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Caso Concreto Aula 16 Direito Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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183.371 Trabalhos sobre Caso Concreto Aula 16 Direito Civil. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Caso 4 Direito Civil

    Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de gerar indenização?

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    Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: frankouver
  • PLANO DE AULA 08 - CASO CONCRETO 08

    PLANO DE AULA 08 – CASO CONCRETO 08 Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002,

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    Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: Prisla
  • Casos Concretos - Civil III

    APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA CASO CONCRETO 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade,

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    Tamanho do trabalho: 2.830 Palavras / 12 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: Debimariane
  • Caso Concreto1 Direito Civil I

    Aula 01 Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes,

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    Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: kandrade
  • Caso Concreto 2 - História Do Direito Brasileiro

    CASO CONCRETO 02 O que é uma carta foral? Um documento real utilizado em Portugal no seu antigo Império Colonial, que visava estabelecer um Conselho e regular sua administração, limites e privilégios. -Era à base do estabelecimento do município e evento mais importante da historia da vila ou da cidade. - Era determinado para assegurar as condições de fixação, prosperidade da cidade, áreas cultivadas, concessão de maiores liberdades e privilegio aos seus habitantes. -Livre do

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    Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: feriibeiiro
  • Proc Civil II Caso Concreto 7 E 8

    aso 7 1- Se existe alegação de competência absoluta, o juiz decidirá por decisão interlocutória, declinando da competência. 2- O juiz sentenciará com fundamento no 329 e 269 IV CPC, uma vez que existe prescrição. Objetivo (A) Caso concreto 8 1ª Questão: Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apessar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de

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    Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: lenon
  • Introdução Ao Estudo Do Direito Caso Concreto 1 Respostas

    Introdução Ao Estudo Do Direito Caso Concreto 1 Respostas lano de Aula: 3 - Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título 3 - Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 3 Tema Conceitos Jurídicos Fundamentais Objetivos • Identificar as distinções entre direito natural e direito positivo; • Compreender os conceitos de direito objetivo e direito subjetivo; • Reconhecer e distinguir as diversas

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    Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: gabybodolay
  • Caso Concreto Constitucional Aula 5

    Caso 1-A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe o art. 5º,

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    Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: Adriana
  • Agora Que Você já Compreendeu O Que Caracteriza A Dedução E A Indução, Leia O Caso Concreto Que Se Segue E Produza Um Texto Argumentativo Por Indução, De Cerca De Quinze Linhas, Que Se Posicione Sobre Se Houve Ou não Publicidade Enganosa.

    Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa A escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no Brasil, segue a tradição de representá-la com os olhos vendados (para demonstrar a sua imparcialidade) e com a espada (símbolo da força de que dispõe para impor o direito). Algumas representações da justiça possuem também uma balança, que representa a ponderação dos interesses das partes em litígio.1 A palavra "direito"

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    Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: malu2828
  • Caso Concreto - Civil 1

    Caso Concreto 1 Caso 1 1) Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal é que todos assistam os jogos juntos, e caso haja necessidade, os outros torcedores providenciem locais exclusivos. 2)

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    Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: Henrique_
  • CASO CONCRETO

    De acordo com todos os ramos jurídicos, O Direito de família compreende o direito mais ligado á vida, considerado o ponto de origem das pessoas, , assim como o lugar ao qual se mantêm vinculadas durante sua existência, é o seio familiar. Dentro desse contexto a família representa o núcleo fundamental em que está arraigada toda a organização social. Uma instituição considerada diversas vezes como base do Estado, motivo que se deve observar uma proteção

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    Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: iamarapereira
  • Caso Concreto

    CASO CONCRETO 2 Hoje Aninha está completando três aninhos, mas não vai haver festa. Aninha foi acometida de grave doença. Internada na melhor clínica da cidade po seus familiares e praticamente inconsciente, necessita, urgentemente, de uma transfusão de sangue. Seus familiares, alertados do fato, proíbem terminantemente o médico de proceder à transfusão, sob a alegação de que Aninha, assim como todos da família, é de uma religião que possui uma norma que condena e impede

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: IzabelaC
  • Caso Concreto - EAD

    Após a leitura da sentença, um dos clientes faz as seguintes perguntas ao estagiário que participara do julgamento a) O que é uma Súmula? Resposta:Súmula é o entendimento,os verbetes dos tribunais superiores. b) A jurisprudência do STF pode ser considerada fonte formal do direito? Justifique. Resposta:Sim.A jurisprudência do STF são as súmulas vinculantes e são consideradas fontes formais. c) Podemos afirmar que a jurisprudência se constitui em fonte dodireito no momento em que o juiz

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    Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: Kakanunez
  • PLT (Livro 461 - Curso De Direito Civil Brasileiro, Volume 5 -Aula-tema: Posse - Definição, Classificação E Seus Efeitos

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Civil VI A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. Auxiliar no desenvolvimento

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    Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: Tainas2
  • Civil Caso Concreto 2

    FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ PROFa. ALEXCÉIA ALUNA: DANIELLE SOUZA DA COSTA MAT.201201724503 PLANO AULA 01 CASO CONCRETO 01 RESPOSTAS: A) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. B) Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo Código Civil, além da operabilidade. Princípio da Eticidade: De acordo com o

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    Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/10/2013 Por: dani06blonde
  • Direito Civil

    Etimologicamente, a ideia de Estado está relacionada à estabilidade, pois advém do latimstare status que significa estar firme. Consiste em uma instituição organizada política, social e juridicamente, em um dado território e é regido por uma Constituição que, na maioria das vezes, é escrita. O Estado é dirigido por um governo soberano reconhecido interna e externamente e é o único detentor da força de coerção. Elementos do Estado O Estado é composto por elementos materiais

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    Tamanho do trabalho: 1.808 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/10/2013 Por: Lilalulu
  • Caso Concreto

    CASO 1 R: A atividade desempenhada por Shirleycleide, é reprovável segundo os padrões da moralidade, porem não há sanção moral que possa impor a Shirleycleide por sua conduta, uma vez que, o dever moral não exigível por ninguém, já o dever jurídico deve ser observado sob pena de sofrer o devedor os efeitos da sanção organizada, aplicável pelos órgãos especializados da sociedade. R: Juridicamente a atividade de Shirleycleide não é reprovável, pois o dever jurídico

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    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/10/2013 Por: klham
  • Caso Concreto 2

    Resposta para o exercício Caso concreto 2 (História do Direito Brasileiro) Caso da aula 2: -Carta Foral é uma lei expedida pela coroa que tratava dos interesses entre coroa e donatários. -O documento é assegurado pelo principio do direito de propriedade, pela irretroatividade das leis, pelo ato jurídico perfeito e acabado, ou seja, por ter embasamento jurídico inquestionável, tendo vigência até os dias de hoje. Questões objetivas: 1) Letra b 2) Letra c 3) Letra

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    Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/10/2013 Por: Alan2526
  • Respostas às questões de direito civil

    DIREITO AULA Tema 5 Notas: 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se

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    Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: 290591
  • Caso Concreto 3

    Disciplina: CCJ0003 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO 1 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do

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    Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: leo4cesar
  • Caso Concreto

    Questões de múltipla escolha: 1- "Não faz muito tempo, houve no Rio de Janeiro, um congresso internacional de turismo e seus planejadores sentiram que os visitantes não poderiam converter em espetáculo os setores excluídos da vida tecno-civilizada da cidade. Convocaram-se as empresas de tabuletas (out-doors como manda o figurino) para tapar o que não se podia mostrar: os pardieiros, o lixo, as favelas. Ficou evidente que, além de apregoar salsichas e alpargatas, os tapumes coloridos

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    Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: rodrigotolosa
  • Direito Civil Aula 1

    Caso Concreto 1 - Civil Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se:

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    Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: Gizelle
  • Direito Civil I Semana I. Caso 1

    Direito Civil I Semana I. Caso 1 1-Não, pois esta atitude privilegiada de dar um local particular para Augusto feriria a liberdade de expressão, preceito constitucional e caracterizaria descriminação aos outros colegas de trabalho. 2-È o reconhecimento dos princípios constitucionais como norteadores do dir. Civil. Como por exemplo a dignidade da pessoa humana que é o único valor absoluto do nosso ordenamento jurídico, sendo seus institutos voltados para a promoção e proteção desse direito. Caso

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: rtamara
  • Direito Civil

    Do pagamento: 1. Quais as formas de pagamento? Quais os elementos fundamentais? Explique-os. *No primeiro sentido, o pagamento é o modo de cumprir as obrigações de dar, ou mais particularmente, de dar somas de dinheiro e no segundo, a satisfação do prometido ou devido em qualquer variedade de obrigação. *Os elementos fundamentais são três: o vínculo obrigacional - que se trata da causa do pagamento, sendo que se não houver vínculo, não se considera nenhum

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    Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: mcgb
  • Caso Concreto 11 Civil 1

    Casos Concretos Direito Civil Web aula 11 Caso Concreto 1 Ana Elisa empresta R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a seu amigo, Luiz Gustavo. No vencimento da obrigação, Luiz Gustavo não paga o empréstimo. Ana Elisa, dispondo de título executivo, ingressa com a ação de execução. Nenhum bem de Luiz Gustavo é encontrado para ser penhorado. Ana Elisa, porém, descobre que Luiz Gustavo, após vencido o débito, havia vendido para seu irmão Otacílio o único imóvel

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    Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: patiola

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