Casos Concretos Direito Penal 1 De 1 A 16 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Caso Concreto De Direito Processual Civil I
1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
CASO CONCRETO
De acordo com todos os ramos jurídicos, O Direito de família compreende o direito mais ligado á vida, considerado o ponto de origem das pessoas, , assim como o lugar ao qual se mantêm vinculadas durante sua existência, é o seio familiar. Dentro desse contexto a família representa o núcleo fundamental em que está arraigada toda a organização social. Uma instituição considerada diversas vezes como base do Estado, motivo que se deve observar uma proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso Concreto
CASO CONCRETO 2 Hoje Aninha está completando três aninhos, mas não vai haver festa. Aninha foi acometida de grave doença. Internada na melhor clínica da cidade po seus familiares e praticamente inconsciente, necessita, urgentemente, de uma transfusão de sangue. Seus familiares, alertados do fato, proíbem terminantemente o médico de proceder à transfusão, sob a alegação de que Aninha, assim como todos da família, é de uma religião que possui uma norma que condena e impede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Penal
Trabalho de Direito Penal Artigos: 131, 132 § único, 133 §1º, §2º e §3º, I, II e III, 134 §1º e §2º e 136 §1º §2º e §3º. Perigo de contágio de moléstia grave Art. 131. Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa. Segundo Sérgio Henrique de Araújo Moraes: Objeto Jurídico:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso Concreto - EAD
Após a leitura da sentença, um dos clientes faz as seguintes perguntas ao estagiário que participara do julgamento a) O que é uma Súmula? Resposta:Súmula é o entendimento,os verbetes dos tribunais superiores. b) A jurisprudência do STF pode ser considerada fonte formal do direito? Justifique. Resposta:Sim.A jurisprudência do STF são as súmulas vinculantes e são consideradas fontes formais. c) Podemos afirmar que a jurisprudência se constitui em fonte dodireito no momento em que o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2013 -
CASO CONCRETO PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO AULA 1 E AULA 2
Psicologia Aplicada ao Direito - Respostas Aplicação Prática Teórica – Aula 1 1) Claramente percebe-se a necessidade das crises da subjetividade privatizada, a fim de que a psicologia seja científica. Significa dizer que tais experiências induzem os homens a pensarem acerca das causas e do significado de tudo aquilo que fazem, causam uma reflexão do que somos, quem somos, como somos e por que tomamos determinadas ações. 2) A ilusão da liberdade e da igualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2013 -
Penal CASO CONCRETO
CASO CONCRETO 3 Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Penal
Disciplina: Contratos Código: Civil Professor (a): Vanessa Vilela Berbel INSTRUÇÕES: - O presente trabalho deve ser realizado por grupo forma de, no máximo, (04) quatro pessoas. - Prazo para entrega: 03/10– diretamente à professora responsável pela disciplina. Não serão aceitos trabalhos após esta data. - Valor total do trabalho: 3,0 pontos. 1. Leia o caso abaixo e responda os questionamentos: (Resp 849.228 – GO) Alcindo Caetano Machado Júnior ajuizou em face de Sementes Selecta Ltda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2013 -
Caso Concreto
CASO 1 R: A atividade desempenhada por Shirleycleide, é reprovável segundo os padrões da moralidade, porem não há sanção moral que possa impor a Shirleycleide por sua conduta, uma vez que, o dever moral não exigível por ninguém, já o dever jurídico deve ser observado sob pena de sofrer o devedor os efeitos da sanção organizada, aplicável pelos órgãos especializados da sociedade. R: Juridicamente a atividade de Shirleycleide não é reprovável, pois o dever jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2013 -
Caso Concreto 2
Resposta para o exercício Caso concreto 2 (História do Direito Brasileiro) Caso da aula 2: -Carta Foral é uma lei expedida pela coroa que tratava dos interesses entre coroa e donatários. -O documento é assegurado pelo principio do direito de propriedade, pela irretroatividade das leis, pelo ato jurídico perfeito e acabado, ou seja, por ter embasamento jurídico inquestionável, tendo vigência até os dias de hoje. Questões objetivas: 1) Letra b 2) Letra c 3) Letra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2013 -
Caso Concreto 3
Disciplina: CCJ0003 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO 1 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Penal - Parte Geral - Comentado
DIREITO PENAL – PARTE GERAL INTRODUÇÃO Conceito de direito penal: é o ramo do direito público que define as infrações penais (crimes e contravenções penais), estabelecendo as sanções penais (penas e medidas de segurança) aplicáveis aos infratores. Direito penal objetivo: é o conjunto de normas penais em vigor no país. Direito penal subjetivo: é o direito de punir que surge para o Estado com a prática de uma infração penal. Legislação penal brasileira: Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.821 Palavras / 36 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Civil I Caso Concreto 5
Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
Caso Concreto
Questões de múltipla escolha: 1- "Não faz muito tempo, houve no Rio de Janeiro, um congresso internacional de turismo e seus planejadores sentiram que os visitantes não poderiam converter em espetáculo os setores excluídos da vida tecno-civilizada da cidade. Convocaram-se as empresas de tabuletas (out-doors como manda o figurino) para tapar o que não se podia mostrar: os pardieiros, o lixo, as favelas. Ficou evidente que, além de apregoar salsichas e alpargatas, os tapumes coloridos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2013 -
CASO CONCRETO 04, HISTORIA DO DIREITO BRASIELEIRO
CASO CONCRETO 4 – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2013 -
Direito Penal Art.26
Unidade Divinópolis PROFESSOR (A): CURSO: DISCIPLINA: DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL I PERÍODO: DATA DA PROVA:___/___/___ DATA DE ENTREGA:____/____/_____ ALUNO: RA: ASSINATURA DO ALUNO APÓS CORREÇÃO: NOTA: MOTIVO: 1ª Avaliação VALOR: QUESTÃO. 01 – O artigo 26 do Código Penal define os requisitos necessários para se reconhecer a inimputabilidade penal nos seguintes termos: Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 PáginasData: 14/10/2013 -
Princípios Do Processo Penal E Do Direito Penal
Princípios do Processo Penal e do Direito Penal 1) Princípio do Estado de Inocência ou Presunção de Inocência ou não Culpabilidade - Art. 5º, inciso LVII LVII - “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Assim, nada mais natural que a inversão do ônus da prova, ou seja, a inocência é presumida, cabendo ao Ministério Público ou à parte acusadora (na hipótese de ação penal privada) provar a culpa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2013 -
Trabalho De Direito Penal 1
CASO 1(CASO CONCRETO 7 ) OS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS. TRÊS AMIGOS QUE HÁ MUITO NÃO SE VIAM ENCONTRAM-SE POR ACASO NO CORREDOR DA 1ª. VARA CÍVEL DE GOIÂNIA/GO, ENQUANTO AGUARDAM SUAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS. PAPO VAI PAPO VEM ACABAM POR REVELAR O MOTIVO QUE OS LEVOU ATÉ LÁ. LAURO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CONSTRUÍRA DE BOA-FÉ UMA PISCINA OLÍMPICA NO TERRENO DO IMÓVEL QUE ALUGARA PARA ALI INSTALAR SUA ACADEMIA DE NATAÇÃO; DAGOBERTO, TAMBÉM DE BOA-FÉ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
Caso Concreto Aula 8
Justiça Restaurativa de Porto Alegre atende quase 800 casos em 2 anos Projeto consiste em reunir autor e vítima do delito com presença de famílias. Exemplo do sucesso é jovem que, aos 23 anos, se tornou microempresário. Do G1 RS O Centro de Justiça Restaurativa de Porto Alegre já atendeu quase 800 casos envolvendo menores infratores nos últimos dois anos. O projeto, que consiste em reunir autor e vítima do delito, foi criado há sete
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2013 -
CASO CONCRETO
CASO CONCRETO Dois homens são presos por agressão no GaleãoPassageiro espancado ao recusar serviço pirata de táxi tem suspeita de fraturas no rosto e está internado Emanuel Alencar RIO - Dois homens foram presos em flagrante depois de um tumulto no setor de desembarque do Terminal 2 do AeroportoInternacional Tom Jobim. Marcos Andrade da Silva, de 40 anos, e Rodrigo Alvinho Silveira, de 31 anos, que trabalham pra taxistas, foramautuados por lesão corporal e tentativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
Direito Civil Caso Concreto 8
Caso Concreto 8 - DOS FATOS JURÍDICOS Caso 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2013 -
Psicologia Aplicada Ao Direito Caso Concreto 3
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Aula 3 Personalidade: definições, determinantes e formação Aplicação Prática Teórica Respostas: Leitura dirigida: Fase 4 (dos 6 aos 11 anos) Construtividade x Inferioridade A criança tem alguma consciência de si, dos outros, da comunidade onde se vive, consegue se expressar bem. Trabalha em conjunto, cooperatividade e outras habilidades necessárias. Caso tenha dificuldades o próprio grupo irá criticá-la. Fase 5 (dos 12 aos 18 anos) Identidade x Confusão de papéis O quinto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
O conceito de auto-defesa com o ponto de vista do direito penal
Ao chegar a um bar, Caio encontra Tício, um antigo desafeto que, certa vez, o havia ameaçado de morte. Após ingerir meio litro de uísque para tentar criar coragem de abordar Tício, Caio partiu em sua direção com a intenção de cumprimentá-lo. Ao aproximar-se de Tício, Caio observou que seu desafeto bruscamente pôs a mão por debaixo da camisa, momento em que achou que Tício estava prestes a sacar uma arma de fogo para vitimá-lo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
DIREITO PENAL
TRABALHO DE DIREITO PENAL 1- Qual é a missão do direito Penal? R. A missão do Direito Penal é proteger os valores fundamentais para a subsistência do corpo social, tais como a vida, a saúde, a liberdade, a propriedade etc., denominados bens jurídicos. Essa proteção è exercida não apenas pela intimidação coletiva, mais conhecida como prevenção geral e exercida mediante a difusão do temor aos possíveis infratores do risco da sanção penal, mas, sobretudo pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2013 -
Casos Concretos
Caso: 9 Segundo Francisco Campos, reconhecido como principal autor da Constituição de 1937, em entrevista concedida ao jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, em março de 1945, depois de seu rompimento com Getúlio Vargas, disse que esta Constituição não podia ?invocar em seu favor o teste da experiência, pois não foi posta à prova, permanecendo em suspenso desde o dia de sua outorga, sendo um texto de valor puramente histórico. Por que, segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2013