Casos Concretos Direito Penal 1 De 1 A 16 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Caso Concreto Aula 01 Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2014 -
Semana Aula: 1 Caso Concreto: R: Considera-se Empresário Quem Exerce Profissionalmente Atividade Organizada Para A Produção Ou A Circulação De Bens Ou De Serviços. Para Se Considerar Empresa Precisa-se Da Prestação De Serviço Visando Fim Econômi
Semana Aula: 1 Caso Concreto: R: Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Para se considerar empresa precisa-se da prestação de serviço visando fim econômico. Questão Objetiva: R: D) Semana Aula: 2 Caso Concreto: R: Não, Caracteriza-se como uma sociedade simples pelo fato dos esteticistas exercerem as suas profissões, prestando serviços de natureza estritamente pessoal. Este é um exemplo clássico de uma sociedade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO, CASO CONCRETO 1
História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
Caso Concreto Teoria E Narrativa Juridica
Respostas - Caso concreto 1 Caso Concreto 1 a)-R: Dispositivo: Art. 121, §1º CP Transcrição: Matar alguém. Art. 121 §1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Comentários das especificidades: Para alguns autores, a relevância dos valores morais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito Civil. Caso Concreto
Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momentodo parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia serproduzida. Questão objetiva 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CASO CONCRETO - AULA 2
CASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Casos Concretos Sociologia
Relatório - Metodologia Específica 05/09/2014 08:57 Página: 1/1 Disciplina: CCJ0001 - FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA A sociedade como objeto de estudo e os usos e abusos da cultura CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão discursiva: Em um conhecido episódio da nossa história, Oswaldo Cruz liderou uma campanha de erradicação da febre amarela na cidade do Rio de Janeiro. Cientista de grande porte, tendo estudado no Instituto Pasteur, na França, convenceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Cacos Concretos De Direito Penal III
1- Claudionor, alex e Adalberto arrombam casa de ademilson A- Capitulação esta correta? Sim, pois apesar dos objetos serem de pouco valor houve violação do domicilio no período noturno, não podendo se aplicar o p. da insignificância, pois a conduta dos agentes não atende os requisitos para aplicação deste, houve também o dolo, ou seja, a vontade de executar a ação. B- o Habeas corpus deve ser concedido? não, devido a conduta ofensiva ao Pat.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Direito Penal
Parte Especial Título II Dos Crimes Contra o Patrimônio Crimes contra o patrimônio e não só contra a propriedade (direitos reais do Direito Civil), pois tutela qualquer interesse de valor econômico (dinheiro, por exemplo, e não só a propriedade) e não exclui a proteção de outros bens jurídicos (vida e liberdade, por exemplo, no crime de Latrocínio e de Extorsão Mediante Sequestro). Propriedade: usar, gozar e dispor. Posse: exercer em seu nome algum direito real
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.750 Palavras / 39 PáginasData: 16/9/2014 -
Casos Concretos De Civil 1
Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air France que saiu do Rio de Janeiro rumo a Paris caiu no Oceano Atlântico. A bordo da aeronave havia 228 pessoas (216 passageiros e 12 tripulantes). Encerradas as buscas o resultado da tragédia: nenhum sobrevivente e apenas corpos resgatados. Pergunta-se: a. Quanto aos passageiros cujos corpos foram localizados e identificados deve-se declarar morte real ou presumida? Justifique sua resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
Caso Concreto
Respos discursiva semana introdução ao estudo do direito . 1 ) Sim , pois ele fala que mesmo que você esteja no direito cancelar o ato do casamento , caso você resolva dar continuidade ao mesmo você estará agindo de forma honrosa e virtuosa ou você passaria por cima de todo um mal estar para manter sua honra para com o compromisso firmado . 2) Já a Ana Maria quebra todas a normas de conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Noçoes De Direito Penal Const E Administrativo
1. De acordo com o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.” O inciso LVII do artigo 5º da Carta Magna, por sua vez, reza que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. dois princípios constitucionais e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.122 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2014 -
Fontes Do Direito Penal
FONTES DO DIREITO PENAL CONCEITO Entendemos como fonte, tudo aquilo que dá origem a alguma coisa. No caso do Direito Penal, as fontes são de onde surgem as leis penais. As fontes do Direito Penal são divididas em fontes materiais, e fontes formais. FONTES MATERIAIS: As fontes materiais do Direito Penal, diz respeito á sua elaboração; sendo assim a única fonte material que temos é a União conforme previsto no Art. 22, I da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2014 -
Caso Concreto 1: Tema: Espaço Social Da Palavra E Complexidade Do Campo Político
Leia, atentamente, a palestra “O papel da universidade na sociedade brasileira: educação e pesquisa no ensino superior” de Sidnei Ferreira de Vares, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? A palavra política se refere ao espaço educacional uma vez que o ensino público no Brasil não cumpre com seus objetivos. 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas. É um discurso político parcial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2014 -
DIREITO PENAL DO INIMIGO
DIREITO PENAL DO INIMIGO (JAKOBS) X MORTE OSAMA BIN LADEN A obra “Direito Penal do Inimigo” em seu contexto parte da perspectiva que é necessário a admissão de um Direito Penal do Inimigo consistente na possibilidade de se tratar o indivíduo como objeto e não como pessoa. Descreve punições mais severas e uma tutela jurisdicional penal mais célere ao indivíduo, que segundo a teoria após passar por alguns estágios, se torna inimigo do Estado. Jakobs
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Penal
Processual Civil O litisconsórcio Sandra Ressel Sumário: 1. Conceito. 2. Classificação. 3. Espécies de Litisconsórcio. 4. Coisa Julgada. 5. Conclusão. 1. Conceito O litisconsórcio caracteriza-se pela reunião de duas ou mais pessoas assumindo simultaneamente a posição de autor ou de réu. Pela definição do art. 46, do CPC, o litisconsórcio ocorre quando “duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I – entre elas houver comunhão de direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2014 -
Caso Concreto Da 1º Semana
Caso Concreto 1 Questão discursiva: Leia o diálogo a seguir: - Hoje o sol está de rachar! - É verdade! Como pode uma bola de fogo menor que a Terra, que fica girando em volta da gente, fazer tanto calor? - Que nada, homem! A Terra é menor do que o sol! É por isso que faz tanto calor! A Ciência, recorrentemente, se defronta com raciocínios desse tipo, relacionado a falsas certezas. Demonstre as principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2014 -
Princípios básicos do direito penal
Direito Penal- Resumo Direito Penal Princípios Fundamentais do Direito Penal 1º) Legalidade ou Reserva Legal Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. NÃO A CRIME SEI LEI ANTERIOR QUE O DEFINA. A lei penal é fonte formal imediata do direito penal art. 5º, inciso XXXIX onde diz: “Não haverá crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2014 -
Caso Concreto História Do Direito
O conteúdo será apresentado com base no teor estabelecido pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 28-48). Vimos em nosso Livro Didático que dois traços fundamentais que caracterizaram a sociedade brasileira colonial foram o fato de a mesma ser rural e patriarcal. A primeira característica está relacionada às baixas densidades populacionais e um espaço onde predominam a paisagem e a atividade agrícola. No que se refere ao segundo, trata-se de um tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2014 -
CIVIL II CASO CONCRETO ESTACIO
CIVIL II CASO CONCRETO ESTACIO Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito Civil 1 Caso Concreto 1
Direito Civil I CASO CONCRETO 1 1- O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. Não. O projeto do código civil ficou anos sendo estudado e alterado para que pudesse se adequar as exigências que a sociedade necessitava. O tempo de tramitação do projeto permitiu várias reconsiderações no texto, obtiveram a influência dos princípios da Constituição Federal. O conteúdo do código civil corrente apresenta valores jurídicos pertinentes e apropriados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito - Civil II - Caso Concreto II
Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Resp. 1. Sim porque é um evento futuro incerto, ou seja uma condição suspensiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
CASO CONCRETO 1 - DIREITO CONSTITUCIONAL 1
CASO CONCRETO 1 Caso - Tema: Classificação das constituições 1- A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Direito Penal Caso 1
CASO 1 1)Ricardo não praticou crime algum porque sua conduta revesti-se de um ilícito administrativo que também conta com determinadas sanções como forma de coercibilidade (força). Frisa-se inclusive que os crimes em espécie no código de transito estão inseridos a partir do art. 302 e daí o que se vê para trás são mecanismos administrativas impondo regras de conduta que não se enquadra na esfera penal. Todo ilícito não configura crime porque dependendo da lesão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 20/9/2014 -
Caso Concreto 1 Direito Civil IV
DIREITO CIVIL lV SEMANA 1 CASO CONCRETO Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014