Contra Capa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.348 Trabalhos sobre Contra Capa. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CRIMES CONTRA A LIBERDADE. INDIVÍDUO
Plano de Aula: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. DIREITO PENAL II Título CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. • Identificar, nos casos concretos apresentados, as espécies de crimes contra a liberdade individual. • Reconhecer, face à natureza subsidiária dos delitos contra a liberdade individual, os critérios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2013 -
Catastrofismo da mídia ignora resultados da luta contra a desigualdade
(esperança de vida ao nascer). Seu índice é de 0,816. Em seguida está a renda (renda mensal per capita), com 0,739, seguida então da educação (0,637). Mais de 30% das cidades brasileiras têm uma nota inferior a 0,500 ("muito baixo") no quesito educação.No entanto, em termos de crescimento, a última é que tem o melhor desempenho (aumentou 128,3% nos últimos 20 anos). Em grande medida, esse aumento é explicado pelo baixo patamar do qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 8/11/2013 -
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM INTRODUÇÃO A vedação do comportamento contraditório (venire contra factum proprium) não é expressamente regulada no ordenamento jurídico brasileiro. Entretanto, é corolário do principio da boa-fé. Sabe-se que a boa-fé objetiva é principio limitador do exercício de autonomia nas relações privadas, impondo cooperação e lealdade entre as partes e vedando condutas contraditórias. A proposta deste trabalho não é apenas entender o que é o venire contra factum proprium, mas também e principalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 8/11/2013 -
Mídia Ignora Os Resultados Da Luta Do Governo Federal Contra A Desigualdade?
NED – NÚCLEO DE ESTUDOS DIRIGIDOS Atividade Discursiva 2 – 2013/2 1 ESTUDO DIRIGIDO 1 Estudo Dirigido: 1–Gêneros da Esfera Jornalística Habilidade: Compreender e expressar Professor: Cleuber Cristiano de Sousa Caro(a) aluno(a), Esta atividade discursiva vale mais 25% de sua frequência no ED 1/Gêneros da Esfera Jornalística. Antes de respondê-la, estude o Texto Teórico e o texto complementar anexos a esta atividade. Observações: 1) O registro e o controle das frequências são feitos automaticamente pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.340 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2013 -
Dos crimes contra a Dignidade Sexual
I. Da tipicidade Previsto no título VI – dos crimes contra a Dignidade Sexual, no capítulo I – dos crimes contra a liberdade sexual, o art. 213, do CP, dispõe sobre o crime de estupro, descrito pelo legislador infraconstitucional como: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitirque com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6(seis) a 10 (dez) anos”. Anterior a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2013 -
Contra Ponto
Contraponto: a classe operária vai ao paraíso (o filme) O filme mostra o momento histórico italiano. Embora houvesse uma discussão relativa das mudanças da relação burguês e proletário. O mundo feminino ainda é uma realidade de dependência. A reação de Lídia diante dos ativistas em seu apartamento retrata esta idéia. A sociedade burguesa tornou-se uma enorme indústria, a idéia relatada é o retrato das mulheres dentro do filme. Mesmo a primeira mulher de Lulu ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2013 -
Violência Contra Criança E Adolecente
RESUMO – Este trabalho tem como principal objetivo analisar a violência intrafamiliar e extrafamiliar contra crianças e adolescentes do município de Nova Olímpia Mato Grosso. Sabe-se que ela vem ganhando mais visibilidade no cenário nacional, e tornando-se motivo de preocupação da sociedade, como também do Governo. Entende-se que existem diversas formas de violência tais como a física, psicológica, sexual, todas elas causando consequências, tanto para quem sofreu a agressão como para quem a cometeu. Destaca-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.385 Palavras / 30 PáginasData: 9/11/2013 -
CRIME DE PRÁTICA Para os funcionários públicos CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Código Penal CAPÍTULO I DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Peculato Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa. § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2013 -
Crimes Contra A Dignidade Sexual
MATERIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Introdução Uma recente Lei, n°12.015 de 07 de agosto de 2009, foi criada de acordo com as reivindicações doutrinarias, na ânsia de proteger os vulneráveis, deu-se uma nova redação ao artigo 213 do Código Penal, que trata do estupro, acrescentando neste, a conduta tipificada no extinto artigo 214 do mesmo código, no qual tratava do crime de atentado violento ao pudor. O artigo 213 em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2013 -
Transgenicos Pros E Contras
Transgénicos São organismos geneticamente modificados que através de técnicas de Engenharia Genética, sofrem alterações no seu genoma obtendo genes de indivíduos de outras espécies, verificando-se diferenças nas suas características. Ex: resistência a doenças, maior período de vida, etc. Os OGM's surgiram no intuito de obter organismos melhorados em relação a uma determinada característica, ou várias, quando comparadas com o indivíduo original. Os Prós dos Transgénicos: - O alimento geneticamente modificado pode ter a função de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
Dos Crimes Contra O Meio Ambiente
Crimes contra o Meio Ambiente 1) As pessoas jurídicas serão responsabilizadas nas esferas administrativa, cívil e penal, não se excluindo a responsabilidade das pessoas físicas. Para o STF e o STJ, a pessoa jurídica pode ser responsabilizada, devendo haver, nesse caso, a dupla imputação (pessoa jurídica e pessoa física). 2) Pode haver a desconsideração da pessoa jurídica (art. 4º). 3) Para a imposição da pena, será observada: a) a gravidade do fato; b) os antecedentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 PáginasData: 12/11/2013 -
Tema: Crimes Contra O Patrimônio
ATPS ETAPA 3 Aula – Tema: Crimes contra o patrimônio. Passo 1 (equipe) O grupo deverá pesquisar no PLT (Direito Penal – colume 2), bem como em outros livros que contenham o mesmo assunto, os crimes contra o patrimônio. Crimes contra o patrimônio. Furto considerações: O Código Penal em seu título II visa proteger o patrimônio da pessoa física e jurídica, alem daqueles já protegidos pelo Código Civil. O Código Penal selecionou as condutas mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.047 Palavras / 17 PáginasData: 13/11/2013 -
Lowe´s Companies: Lutando Contra A Home Depot
A Lowe’s continua a considerar os segmentos do ‘faç a-você-mesmo’ e das empreiteiras de construção como seus mercados-alvo, embora as vendas a empreiteiras , incluindo as construtoras de casas novas e empreiteiras de reforma e remodelagem respondam por menos de 20 por cento de suas vendas que eram 35 por cento há apenas cinco anos. A Lowe’s opera 25 ‘ pátios para empreiteiras’ para visar a esse mercado . Tillman indica que a estratégia competitiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
Violência Maus Tratos Contra 3ª Idade
TRABALHO EM GRUPO - TG VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS CONTRA 3ª IDADE ALUNO: JANETE RODRIGUES DOS SANTOS RA- 1322266 POLO TERESINA-PAISSANDU 2013 A violência contra o idoso é uma triste realidade onde a maioria dos casos de maus tratos é cometida por pessoas próximas a elas, principalmente seus familiares, pedimos atenção para esse problema que se encontra de forma drástica e crescendo cada vez mais no País, são muitas as necessidades dos idosos que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2013 -
Atividade Colaborativa: A Proteção dos Direitos Fundamentais – A Proteção contra o Administrado
Aula-tema 7: A Proteção dos Direitos Fundamentais – A Proteção contra o Administrador Atividade Colaborativa Sabemos que existe a necessidade de proteção contra aquele que legisla. Cabe, neste momento, questionar a respeito da proteção contra o Executivo, que hoje, em nosso país, está concentrado nas figuras dos nossos Administradores, como o Presidente da República, os Ministros, os policiais ou outros agentes que também podem se tornar violadores dos nossos direitos fundamentais. Temos diversos sistemas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
Ação Contra Empresa Aerea
ADVOCACIA & CONSULTORIA JURÍDICA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITODO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ - ESTADO DE MATO GROSSO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº yyyyyyyy, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº yyyyyyyyyyyyy, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx, Bairro xxxxxxx, Cuiabá-MT, por seu procurador devidamente constituído, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: RECLAMAÇÃO CÍVEL C/C REPARAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.727 Palavras / 11 PáginasData: 16/11/2013 -
Rede Solidária - Violência contra as mulheres
1 Introdução Quando falamos de redes sociais imediatamente nos vem à cabeça as redes sociais a que estamos conectados como, facebook, linkedin, twitter, blogs, skype, entre outras redes informatizadas que usamos diariamente, mas será que é só isso? Rede social é uma estrutura social composta por pessoas ou organizações, conectadas por um ou vários tipos de relações, que partilham valores e objetivos comuns. As redes sociais costumam reunir uma motivação comum, porém podem se manifestar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 PáginasData: 18/11/2013 -
Violência contra mulheres, crianças e adolescentes
Todas as formas de violências contra as mulheres, crianças e adolescentes são violações dos direitos humanos fundamentais, tais como previstos em vários dispositivos legais. Ainda assim, mulheres e crianças são as principais vítimas da violência familiar e doméstica. O termo violência tem sua origem no latim: “violentia, ato de violentar, constrangimento físico ou moral, ao qual pode se acrescentar a coação ou coerção psicológica” (Levisky). A violência é uma relação de forças na qual há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
A Proteção Dos Direitos Fundamentais - A Proteção Contra O Administrador
Compreendemos que existe a necessidade de proteção contra aquele que legisla, ou seja, que cria as leis, porém a divisão de poderes é tripartida em: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cabe, neste momento, questionar a respeito da proteção contra o Executivo, que hoje, em nosso país, está concentrado nas figuras dos nossos Administradores, como o Presidente da República, os Ministros, os policiaisou outros agentes que também podem se tornar violadores dos nossos direitos fundamentais. Para tanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Crimes contra a Administração Pública 3
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 3 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 3 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Crimes praticados por Particular. Parte I. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Identificar, nos casos concretos apresentados, os crimes praticados por particular contra a Administração Pública por meio de seus elementos objetivos, subjetivos e normativos. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Crimes Contra Previdência
1. Legislação Os chamados crimes previdenciários estão previstos no Código Penal desde 2000, tendo revogado a previsão do art. 95 da Lei 8212/1991. 2. Apropriação indébita previdenciária Art. 168-A. Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional: (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000) Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. § 1o Nas mesmas penas incorre quem deixar de:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
ESTUPRO, CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
RESUMO Introdução: A presente pesquisa aborda o crime de estupro. Especificamente, busca-se entender como esse crime se redesenha nos meandros do sistema de justiça. A importância de estudar um crime como esse se dá na exploração de como funciona o fluxo do sistema de justiça, e principalmente analisar a natureza jurídica de estupro de vulnerável, além de comparar com a antiga violência presumida, uma vez que o artigo utilizado para tratar de estupro passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
SERVIÇOS DE SOLIDARIEDADE EM MATÉRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MAIS VELHO
AS AÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL FRENTE À VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS RESUMO Foi realizada pesquisa bibliográfica cujo objetivo foi analisar e descrever a real situação das ações governamentais frente aos desafios enfrentados por pessoas da terceira idade e discutir o papel do assistente social frente à violência contra idosos. É obrigação do estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida, à saúde, mediante ações sociais públicas efetivas que permitam um envelhecimento saudável e em condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.291 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2013 -
Crimes Contra A Vida
Se uma pessoa está no Hospital com morte encefálica declarada, aguardando um transplante, seu coração bate, ele respira, e vem a ser assassinado com um tiro, vindo à óbito, por qual crime responderá o atirador segundo o Direito Penal Pátrio vigente? O atirador responderá simplesmente por "disparo de arma de fogo", e não por Homicídio, porque para o Direito Penal Brasileiro, a morte encefálica encerra a vida. Como não há vida, não há crime contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
CONTRA RAZÕES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM. XXª VARA DO TRABALHO – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO GRANDE PROCESSO N.º ................ Joaquim Pirlimpimpim, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, na AÇÃO RECLAMATÓRIA que moveu em face da Revenda de Bebidas BebeTodas, em atenção ao respeitável despacho de fls., por sua Advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRA RAZÕES ao Recurso Ordinário interposto pelo Revenda de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013