Contra Capa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.348 Trabalhos sobre Contra Capa. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Violencia Contra A Mulher
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Lei 11.340/06 – Mais conhecida como Lei “Maria da Penha” “Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, Sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar suas saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”. (Art. 2º da Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha) A ASSISTÊNCIA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
Crimes Contra A Vida
Questão n.1) Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema, responda de forma objetiva e fundamentada qual a correta tipificação das condutas de Francisco Zebedeu e Lindolfo. Questão n.1) Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele, e que pagaria R$1500,00 pelo serviço – soma vultosa em relação aos preços cobrados na região. Aceito o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
A Proteção Dos Direitos Fundamentais - A Proteção Contra O Administrador
4.2 CONTEÚDO DA AULA-TEMA PARA FAZER A ATIVIDADE A Proteção dos Direitos Fundamentais – A Proteção contra o Administrador Compreendemos que existe a necessidade de proteção contra aquele que legisla, ou seja, que cria as leis, porém a divisão de poderes é tripartida em: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cabe, neste momento, questionar a respeito da proteção contra o Executivo, que hoje, em nosso país, está concentrado nas figuras dos nossos Administradores, como o Presidente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2013 -
Crimes Contra A Horna
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico é dividido em dois capítulos. No primeiro, falaremos dos crimes contra a honra, contidos nos artigos 138 a 145 do CP e na Parte Especial das Doutrinas de Direito Penal. Serão abordados os crimes de Calúnia, Difamação e Injúria, os quais serão conceituados, apontados os núcleos dos tipos, os elementos normativos e subjetivos, qualificação doutrinária, suas formas de apresentação, exceção da verdade, pena e ação penal. No segundo capítulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.535 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2013 -
Violencia Contra Mulher
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO: Promover ações de conscientização de mulheres em situação de violência e capacitar profissionais que trabalham com essas demandas em cidades carentes nordestinas. 1.1 Título do Projeto: Ações de conscientização de mulheres em situação de violência e capacitação de profissionais 1.2 Delimitação do objeto: Conscientização a mulheres vítimas de violência familiar e doméstica e capacitação de profissionais especializados em atender o orientar essas mulheres quanto às atitudes legais que devem de denúncia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2013 -
Violência Contra Mulher
Atividade do Dia Internacional de Combate a Violência à Mulher Violência Física Ocorre quando uma pessoa, que está em relação de poder em relação a outra, causa ou tenta causar dano não acidental, por meio do uso da força física ou de algum tipo de arma que pode provocar ou não lesões externas, internas ou ambas. Segundo concepções mais recentes, o castigo repetido, não severo, também se considera violência física. Esta violência pode se manifestar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Crimes contra o legado
Crimes contra o Patrimônio: 1. João, com emprego de arma de fogo,invade uma locadora de vídeo e anuncia um assalto exigindo do funcionário da mesma que lhe entregue todo o dinheiro que está no caixa. Diante da recusa do funcionário da locadora João desfere dois tiros no mesmo, que vem a falecer instantaneamente e foge do local do crime sem levar dinheiro algum. Neste caso, qual a tipificação correta à conduta de João? (30º Exame
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.154 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2013 -
A operação contra a pedofilia na Internet
Operação contra pedofilia na internet termina com 25 prisões, uma delas em Minas Um homem acabou preso em flagrante em Andradas, na Região Sul do Estado. Segundo a Polícia Federal (PF), 40% das pessoas levadas para a delegacia tiveram de fornecer material genético. Ao todo, 25 foram presos no paísUma grande operação da Polícia Federal para combater a pedofilia em Minas Gerais e em outros 10 estados brasileiros terminou com 25 prisões. Entre elas está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Alimentos Trangênicos -Causas Para Mim Ser Contra.
Para contrariar o uso de transgênicos, geralmente empregam-se os seguintes argumentos: • Os transgênicos podem prejudicar a biodiversidade, por três motivos: o uso elevado e contínuo de agrotóxicos, a contaminação genética fruto da polinização cruzada e a uniformização genética resultante do plantio extensivo de monoculturas de variedades geneticamente alteradas. • A poluição genética é um risco enorme com os transgênicos – se alguma variedade geneticamente modificada é liberada na natureza, ela pode alcançar sucesso evolutivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013 -
A Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher No Contexto Das ADI nº 4424 E ADC nº 19: Análise Do mérito E Da Repercussão Do Efeito Retroativo (ex Tunc) Da Decisão
A Lei nº 11.340/06 criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei foi um resultado da luta de Maria da Penha Maia Fernandes contra as agressões que sofreu durante seis anos de casamento. Os momentos mais emblemáticos foram as duas tentativas de homicídio que sofreu: na primeira, ficou tetraplégica após disparos de arma de foro e, na segunda, passou por momentos de crueldade ao sobreviver a eletrocussão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2013 -
Notícias-crimes contra Consul Geral Haiti
cônsul do Haiti em São Paulo, Gerge Samuel Antoine, apareceu em reportagem exibida na noite do dia 13 de janeiro de 2010, no programa de televisão "SBT Brasil", exibido em rede nacional, dizendo que o recente terremoto que atingiu o Haiti, causando imensa destruição e morte de milhares de pessoas, estaria "sendo bom" para seu trabalho e que a tragédia poderia ter ocorrido por causa da religião praticada por boa parte dos haitianos, descendentes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Julgando o crime contra a vida
Plano 10 Caso concreto: Um fazendeiro descobriu que sua mulher o havia traído com um cidadão de etnia indígena que morava numa reserva próxima à sua fazenda. No mesmo instante em que tomou ciência do fato, o fazendeiro dirigiu-se à reserva indígena e disparou três tiros contra o índio, que, no entanto, sobreviveu ao atentado. Com base nesse cenário, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Civil. Еxecução contra devedor insolvente
EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE Número: 70034156042 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE. FEITO DISTRIBUIDO NA SUBCLASSE FALÊNCIA QUANDO NA VERDADE A DISCUSSÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES DIZ RESPEITO A NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. 1. As câmaras do 3º Grupo Cível não são competentes para julgar as ações que versem sobre ação de execução de quantia certa oriunda de contrato de empréstimo garantido por aval. 2. Feito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2013 -
Crimes Contra A Vida
DOS CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio : CRIMES CONTRA A VIDA HOMICÍDIO De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato cometido ou omitido que resulta na eliminação da vida do ser humano. Homicídio simples – Artigo 121 do CP – É a conduta típica limitada a “matar alguém”. Esta espécie de homicídio não possui características de qualificação, privilégio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Crimes contra a família
CRIMES CONTRA A FAMÍLIA. DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO 1. Registro de nascimento inexistente art.241, do CP. Art. 241 - Promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente: Pena - reclusão, de dois a seis anos. 1.1. Análise da figura típica. O bem jurídico imediatamente tutelado é o estado de filiação e, mediatamente, a fé pública. ▶Há desta forma, a prática do delito de falsidade ideológica, previsto no art.299, CP, sendo, entretanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2013 -
Violencia Fisica E Psicologica Contra O Idoso
Governo de Estado de Roraima Secretaria de Educação Cultura e Desporto Escola Estadual Ana Libória Disciplina: Sociologia Turma: 314 VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA CONTRA O IDOSO Boa Vista/RR 2011 Governo de Estado de Roraima Secretaria de Educação Cultura e Desporto Escola Estadual Ana Libória VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA CONTRA O IDOSO Componentes: GERLIANE BARROS MICHELE MAYER REGIANY REIS EDILENE SIMEÃO YURI BARAÚNA THAIS DE SOUZA Trabalho de pesquisa elaborado pelos alunos da turma 314, apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2013 -
Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos.
Etapa 4 - Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Passo 2: Crimes contra o sentimento religioso - Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo. Crime devidamente previsto no artigo 208, do Código Penal, onde diz: Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa, impedir ou perturbar cerimonia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso, pena, detenção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Contra a Legalização da Maconha
ksdjf hksjhf ksjhf k sd jnc k j xnkl h U N E S C Faculdade de Direito Curso de Bacharelado em Direito Geraldo Costa Aragão Miná “CONTRA A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA” Campina Grande, PB Novembro de 2013 Geraldo Costa Aragão Miná Contra a Legalização da Maconha Trabalho avaliativo para conclusão da 2ª Unidade do 2º Período apresentado à disciplina de Argumentação Jurídica do Curso de Bacharelado em Direito da UNESC Faculdade de Direito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.228 Palavras / 17 PáginasData: 28/11/2013 -
Crimes Contra Honra
Crimes Contra a Honra - Calúnia No Capítulo V do Código Penal estão definidos os crimes que atentam contra a honra, ou seja, os que atingem a integridade ou incolumidade moral da pessoa humana. Visão geral sobre o crime de calúnia A honra pode ser conceituada como o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos referentes a uma pessoa ou, como o "complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2013 -
Violência Contra A Criança E O Adolescente
1 DIREITOS DA CRIANÇA NO BRASIL 1.1 Síntese Histórica Na antiguidade clássica, período que compreende a história das civilizações grega e romana, perdurando até o século V d.C., Roma se destacou e influenciou juridicamente os sistemas de Direito vigentes atualmente no mundo ocidental. A dominação romana sobre a civilização grega subjugou esta às leis de Roma. No entanto, em razão do confronto de normas dos dois sistemas jurídicos, a legislação grega enriqueceu e modificou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.112 Palavras / 17 PáginasData: 28/11/2013 -
Proteção e luta contra o fogo
Plano de Ação • Proteção e combate a incêndio A prevenção é o melhor caminha para a segurança do local e de seus colaboradores. Sendo assim é muito importante o armazenamento ideal de materiais inflamáveis. Os elementos essenciais para haver um incêndio são, combustível,calor e oxigênio, formando um triangulo de fogo. É de extrema importância haver no local extintores de específicos para cada tipo de incêndio, e em lugares estratégicos. Os incêndios são divididos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
VIOLÊNCIA CONTRA HOMOSSEXUAIS
VIOLÊNCIA CONTRA HOMOSSEXUAIS RESUMO: O presente artigo tem como intuito apresentar a questão homossexual, debruçada na concepção de sexualidade como direito fundamental, frente ao ódio e violência da maioria diante de tal orientação sexual. Aborda a ideia de sexualidade como questão inerente ao homem, e a dificuldade de aceitação do outro que não compartilha da mesma ideia. Palavra-chave: orientação sexual, homoafetividade, violência. ABSTRACT: The purpose of this article is to present the homosexual issue, leaning
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.559 Palavras / 11 PáginasData: 28/11/2013 -
Modelo De Contra Razões
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região do Rio Grande do Sul Processo número: 000.00.000 contra razoes agravo de Instrumento Joaquim pirilimpimpim ,nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA que move contra a BebeTodas LTDA , processo em epígrafe, atendendo ao Vosso despacho de fls., vêm apresentar sua contraminuta ao Agravo de Instrumento e Contra-razões aviados pela Recorrente, em fls. apartado, que requerem sejam recebidas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
A Proteção Contra o Legislador
Roteiro de Estudos Aula-tema 6: A Proteção Contra o Legislador Prezado(a) aluno(a): O Roteiro de Estudos tem como finalidades: o trabalho pontual dos conhecimentos obtidos a cada aula-tema e a sua preparação para a prova oficial. A cada aula-tema você encontrará uma situação-problema relevante para os seus estudos. Não deixe de participar e adquirir mais conhecimentos! Este Roteiro de Estudos lhe ajudará a compreender que o indivíduo tem proteção especial contra o poder do Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2013 -
CRIME CONTRA ECONOMIA POPILAR
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 1.521, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951. Vide Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 Texto compilado Vigência Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes e as contravenções contra a economia popular, Esta Lei regulará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.416 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2013