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Direito Civil V Web Aula 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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59.127 Trabalhos sobre Direito Civil V Web Aula 4. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 18/4/2015
  • Direito Civil

    Caso Concreto 1 Personalidade jurídica: modos de aquisição. O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios por todo o país.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/8/2013 Por: murro
  • Direito Civil

    João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. caso 2.Mauro é casado no regime

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/8/2013 Por: GIACOMOR
  • DIREITO CIVIL - RESUMÃO

    DIREITO CIVIL LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Conceito de Direito - Palavra originária do latim, que significa "tudo aquilo que é reto". É o conjunto de normas que regulam a conduta e que garantem ao Estado o poder de fiscalizar e exigir seu cumprimento por meio da coação. Conceito de Direito Civil – Ramo do Direito que trata das relações coletivas nos âmbitos privado, social, patrimonial, obrigacional, contratual e outros. Direito Positivo –

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.377 Palavras / 18 Páginas
    Data: 16/8/2013 Por: leilayasmin
  • Direito Civil

    Caso concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/8/2013 Por: Herikar
  • DIREITO CIVIL

    A PROPRIEDADE EM SUA VISÃO TRADICIONAL: • Desde o direito romano, a questão da propriedade se põe diante dos estudiosos do direito como das mais tormentosas, sem que se possa desde logo definir lineamentos imutáveis ou axiomas quaisquer. • Em primeiro lugar, vale referir que não apenas no Direito, como também na economia, na ciência política e na sociologia, as discussões em torno da função e do conceito de propriedade sempre tiveram maior vulto. •

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/8/2013 Por: rrmk
  • Direito Civil 2

    Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Obrigações Objetivos Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/8/2013 Por: Dhiego
  • Direito Civil

    Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. A sucessão aberta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/8/2013 Por: marlonsglima
  • Direito Civil

    O texto “Aplicação do Codigo de Defesa do Consumidor no Contrato de Transporte Maritimo” busca analisar os limites e as possibilidades de aplicação do Codigo de Defesa do Consumidor na Responsabilidade Civil no caso de contrato de transporte maritimo. Sustenta o autor a possibilidade de aplicação de ambas as leis usando-se a norma geral para complementar a norma especifica, bem como a possibilidade de aplicação subsidiaria dos principios de uma em relação a outra. Conforme

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/8/2013 Por: leandra17
  • Direito Civil PESSOA NATURAL

    DIREITO CIVIL I Título Direito Civil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema PESSOA NATURAL – SEGUNDA PARTE – O FIM DA PERSONALIDADE CIVIL. Objetivos • Compreender a importância do nome civil como elemento externo distintivo da personalidade jurídica da pessoa. • Identificar os diversos estados civis da pessoa natural e o tratamento reservado pelo Código Civil brasileiro. A polêmica da alteração do registro civil do transexual. • Identificar nos

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    Tamanho do trabalho: 4.872 Palavras / 20 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: pauladann
  • DIREITO CIVIL

    Caso concreto 01 Eládio faleceu deixando como herdeiros dois filhos, Emanuel e Elisângela. Antes de finalizar o inventário, Emanuel transferiu a propriedade de imóvel rural integrante do acervo hereditário, a título de cessão de direitos hereditários, a Roberto, sem consultar a irmã, pois já havia ficado acertado que o referido bem ficaria, por ocasião da partilha, em propriedade de Emanuel. Neste caso, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se Elisângela poderá anular o contrato celebrado entre Emanuel

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: aplapl
  • DIREITO CIVIL III - SEMANA 02

    Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Houve negociação preliminar, de forma

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    Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: joaquimn
  • Direito civil: Ação de anulação de negócio jurídico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº..., expedida por..., inscrito no CPF sob nº..., residente na Rua das Camélias nº. 200, Bairro, CEP..., Belo Horizonte/MG, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional na Rua (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, perante a este juízo, propor a presente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: leonardopontes
  • Direito Civil V

    ALIMENTOS 1. Conceito. Solidarismo familiar. “prestações para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si”. Engloba vestuário, habitação, assistência médica, educação, lazer, cultura etc. 2. Classificação: 1. De Direito de Família ou Legítimos: casamento, união estável, parentesco. Prisão Civil. Súmula 309 do STJ “o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que corresponde às três últimas prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: cristiane1981
  • Direito Civil II

    PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL 1 – Ação ou Omissão:Pode ser por ato próprio, por ato de terceiro.Por fato da coisa (art. 937 CC) e do animal (art. 936 CC). Omissão: Para configurar a responsabilidade por omissão é necessário que exista o dever jurídico de praticar determinado. PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL 2 – Culpa ou dolo do agente:Dolo: violação intencional do dever jurídico.Culpa: falta de diligências que se exige do homem médio . Modalidades da culpa:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: mcsao
  • Caso Direito Civil 4

    Caso Concreto Lucas preparando-se para uma viagem de um mês solicitou ao seu amigo José Carlos que guardasse durante esse período alguns pertences seus, a fim de evitar que fossem perdidos em eventual furto à sua residência. Entre os pertences entregues a José Carlos estavam: um automóvel, uma bicicleta, um computador e um tablet. José Carlos receberá pela guarda dos bens durante o mês da viagem o equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais). Enquanto Lucas

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    Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: eliezerizidro
  • Web Aula 01

    Web Aula 01 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: felicidade10
  • Direito Civil VI – Sucessão

    Direito Civil VI – Sucessão Nós vamos estudar apenas o que acontece com o patrimônio da pessoa natural. Lembrando que a pessoa jurídica também tem patrimônio. Patrimônio é o conjunto de todos os bens que a pessoa tenha e que possa ser medido em dinheiro. CUIDADO – Patrimônio é o conjunto de bens. Existem direitos que são vitalícios (este acaba com a morte de seu titular, por exemplo o usufruto – quando da morte de

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    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: direitom
  • Caso 1 Direito Civil

    CASO1 1) Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: ANNAHPS
  • Direito Civil

    João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Caso Concreto 2 Mauro é casado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: pelegadorzin
  • DIREITO CIVIL 2

    SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: mclaudianick
  • Direito Civil II

    CASO CONCRETO 1 Quatro amigos fazem planos para passar as férias de 20 dias num resort paradisíaco localizado numa praia particular no Caribe, mas como nenhum dos quatro tem dinheiro suficiente para tornar o sonho realidade, resolvem fazer um empréstimo com o Dr. Eugenio, famoso empresário local. Assim, lá se vão Antonio, Bruno, Carlos e Daniel passear, depois de os quatro terem assinado a nota promissória de 40 mil reais a favor de Dr. Eugenio,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: gilson35
  • DIREITO CIVIL VI

    Disciplina: CCJ0017 - DIREITO CIVIL VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.700 Palavras / 39 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: vladimir
  • Casos Concretos Direito Civil

    aula 12 Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo por escritura pública. O primeiro teve seu registro negado, sob argumento de falta de observância da forma legal determinada. Já o segundo, entrou em exigência, porque não constava do instrumento do negócio jurídico a outorga da mulher de Ramon Lopez, que não compareceu no ato da escritura, pois fora presa no aeroporto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.755 Palavras / 12 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: rosiss
  • Direito Civil I

    Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: ROro
  • Web aula

    Questão 1: Nota: Não gerada De acordo com o exposto em Web aula, o (PPP) é um formulário com campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa. Assim determine abaixo o que significa a sigla PPP. Alternativas 1 - Programa Profissional Previdenciário.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/8/2013 Por: LENEEDI

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