Direito Civil V Web Aula 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Civil
a) Com base na classificação dos bens em móveis e imóveis, estabeleça a natureza jurídica das árvores da fazenda e da lenha conseguida pelo seu corte: As árvores serão consideradas móveis por antecipação, pois são plantadas com um objetivo de serem retiradas, tem uma destinação. A lenha é móvel por natureza b) Qual a importância desta distinção? Nenhuma, só teria importância se fosse imóvel, pois de acordo com artigo 108 do CC, se o bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Civil III
SEMANA 5 Caso Concreto 1 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa, restando ajustado que enquanto o financiamento permanecer em nome do cedente, o cessionário compromete-se a efetuar o pagamento das prestações do imóvel, junto à instituição financeira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
DIREITO CIVIL I
Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema OS BENS (Continuação) Objetivos • Identificar os objetos das relações jurídicas apresentadas. • Compreender a noção jurídica de patrimônio • Perceber a distinção entre bens e coisas. • Reconhecer a classificação dos bens considerados em si mesmos. • Compreender a noção jurídica de fungibilidade dos bens. • Perceber a distinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.304 Palavras / 22 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Civil 1
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
Web Aulas Constitucional 1
Plano de Aula 4: Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? Resp. O art. 3 esgotou sua eficácia porque só pode haver um momento de revisão, neste caso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Civil
PLANO DE AULA 2 Caso Concreto 1 a) Não . Pois de acordo com a teoria natalista, o fato de Maria das Dores nascer com vida já faz com que ela tenha personalidade jurídica. b) Definir e publicitar fatos e atos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. c) A personalidade jurídica é a capacidade que as pessoa têm de serem titulares de direitos e deveres, já a capacidade jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Civil 2
Plano de Aula: Obrigações de Meio; de Resultado; Alternativas e Facultativas DIREITO CIVIL II Título Obrigações de Meio; de Resultado; Alternativas e Facultativas Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Obrigações de Meio; de Resultado; Alternativas e Facultativas Objetivos 1. Conceituar obrigações de meio e compreender seus reflexos jurídicos. 2. Conceituar obrigações de resultado e compreender seus reflexos jurídicos. 3. Conceituar obrigações alternativas e compreender seus reflexos jurídicos. 4. Diferenciar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Civil
Para Marina fazer jus à restituição do valor pago, deverá apenas demonstrar que efetuou o pagamento antes do implemento da condição. com Base no Art. 876. Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir; obrigação que incube áquele que recebe divida condicional antes de cumprida a condição. caso concreto 1 (Adoaldo) a) Resp. accipiens é o Ivan, enquanto o Solvens é o Adoaldo b) Continua a obrigação de dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Civil 1 Web1
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Civil III
Caso Concreto – Aula 1 Caso Concreto 1: A)Fundamentada no art. 421 do código civil, onde a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. B) A função social visa satisfazer o coletivo e não o individual, mas não usando o instituto como escudo para a inadimplência, podendo a função social conviver com o princípio do pacta sunt servanda. Questão Objetiva 1: Letra C. Questão Objetiva 2: Letra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Constitucionalização do Direito Civil
Semana 1 Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.997 Palavras / 12 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Civil - Contratos
sacrifício, na entrega da coisa. Ambos buscam um proveito, ao qual corresponde um sacrifício. A doutrina distingue os contratos gratuitos propriamente ditos dos contratos desinteressados. Aqueles acarretam uma diminuição patrimonial a uma das partes, como se dá nas doações puras. Estes, subespécies dos primeiros, não produzem esse efeito, malgrado beneficiem a outra parte (comodato e mútuo, p. ex.). A presente classificação oferece, igualmente, enorme interesse, porque, em numerosos casos, a proteção outorgada ao contratante que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Civil
Caso concreto 01 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Direito Civil III
Disciplina: CCJ0014 - DIREITO CIVIL III Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria geral dos contratos OBJETIVO - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. TEMA Teoria geral dos contratos ESTRUTURA DO CONTEÚDO Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual PROCEDIMENTO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.104 Palavras / 13 PáginasData: 5/9/2013 -
Direito Civil 1
Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Direito Civil
A FAMÍLIA E DA UNIÃO ESTÁVEL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO “Refletir sobre a dimensão jurídica da família corresponde, também, verificar um ente familiar ‘sui generis’. O aprendizado jurídico formal instala-se, a seu modo e respeitadas as suas peculiaridades, numa casa e compõe-se, sob seus singulares, uma ‘família’. Trata-se da ‘casa’, na qual, em seu interior, são formados mentes e corações que operarão junto com o Direito. (...) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.951 Palavras / 20 PáginasData: 5/9/2013 -
Direito Civil 1
Plano de Aula: 6 - DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Tema OS BENS Objetivos • Identificar os objetos das relações jurídicas apresentadas. • Compreender a noção jurídica de patrimônio • Perceber a distinção entre bens e coisas. • Reconhecer a classificação dos bens considerados em si mesmos. • Compreender a noção jurídica de fungibilidade dos bens. • Perceber a distinção entre bens móveis e imóveis. Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO 1 Noção de patrimônio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2013 -
Direito Civil II
Direito Civil II SEMANA 13 Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o débito e exonera-se o devedor da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Certo. Em regra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
OS NOVOS DESAFIOS DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO CONSTITUCIONAL
RELATÓRIO DA PASLETRA: OS NOVOS DESAFIOS DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO CONSTITUCIONAL A primeira parte da palestra foi apresentada pelo professor Silvio J. Botelho Calderón, sobre os novos desafios do Direito Civil, as citações se iniciaram pelo desenvolvimento econômico, pois conforme Silvio, somente valemos quando somos úteis para o mercado, ou seja, só valemos quando geramos lucros para o mercado econômico. Com o desenvolvimento econômico apresentam-se desafios para o regime da contratação, a responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2013 -
Direito Civil IV
Número de Semana de Aula 4 Tema Validade do Casamento 1 Objetivos 1. Diferenciar os pressupostos de existência, validade e eficácia do casamento. 2. Identificar os impedimentos matrimoniais e estudar suas consequências jurídicas. 3. Identificar as causas suspensivas para o casamento e estudar suas consequências jurídicas. 4. Conceituar o casamento putativo e delinear as consequências jurídicas de seu reconhecimento. Estrutura do Conteúdo 1. Validade do Casamento. a. Existência, validade e eficácia do casamento. b. Impedimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2013 -
DIREITO CIVIL
ETAPA 4 PASSO 1 e 2 EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE (PANORAMA GERAL) 1.º ACÓRDÃO 1) Descrição do Caso; EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DO DEVEDOR. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE. CHEQUE. AÇÃO DE EXECUÇÃO COM MESMO TÍTULO. LITISPENDÊNCIA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 267, V E VI, DO CPC. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÃNIME. PAULO EDISON HENRIQUE DOS SANTOS e GESSIR GUZZELA DOS SANTOS opuseram EMBARGOS DO DEVEDOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.809 Palavras / 12 PáginasData: 6/9/2013 -
Direito Civil V
1) Cristina (hoje com 30 anos) casou-se com Guilherme (hoje com 33 anos) em 05 de janeiro de 2003, sob o regime de comunhão parcial de bens. Da união do casal nasceram dois filhos: Regina (com 07 anos) e Lucas (com 05anos). Após anos de convivência, em outubro de 2009 Cristina, utilizando o computador da família, descobriu diversas mensagens trocadas entre seu marido e uma mulher que não era sua conhecida. Do conteúdo destas mensagens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.127 Palavras / 25 PáginasData: 7/9/2013 -
Constitucionalização do Direito Civil
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Exercício De Direito Civil
Questão terminológica O estudioso dos direitos humanos não pode, portanto, deixar de considerar esta questão terminológica envolvendo os conceitos de direitos do homem, direitos humanos e direitos fundamentais. Os dois primeiros muito ligados à aspiração de universalidade, atemporalidade e supranacionalidade. Completamente diferente é a noção de direitos fundamentais, conceito mais restrito e ligado a uma específica Constituição, a um determinado Estado nacional. Destarte, os direitos fundamentais são os direitos naturais que foram efetivamente positivados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013