Direito Constitucional L Caso Concreto 07 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
147.967 Trabalhos sobre Direito Constitucional L Caso Concreto 07. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CASO CONCRETO CIVIL
Plano de Aula: 5 Revelia: conceito e efeitos DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Aluna: Damares Cruz Santos Matrícula: 201101045541 1ª Questão. Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida, logo em seguida, sentença, julgando-se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA, que comprovasse a paternidade em questão. O réu recorreu, suscitando a nulidade da sentença, por não ter havido a prova necessária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto 1 O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios por todo o país. MARIA DAS DORES DE SOUSA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013 -
Caso Concreto 4 Direito Civil
Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de gerar indenização?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2013 -
CASO CONCRETO DEV DIREITO CIVIL 1
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2013 -
Caso Concreto 04 - Psicologia Aplicada Ao Direito
1. Ana e Roberto são casados há 23 anos. Ana relata que Roberto sempre foi um parceiro ciumento e que demonstra um comportamento controlador desde a época de namoro dirigido, sobretudo, às roupas usadas por Ana, seu comportamento em público e ao seu contato com outros homens. Com o casamento, a convivência, chegada dos filhos e vivência de problemas comuns à vida familiar (educação dos filhos, questões financeiras dentre outras), o comportamento de Roberto passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013 -
Caso Concreto 1 Psicologia Aplicada Ao Direito
Uma questão interessante que, por certo, merece destaque no estudo do surgimento da psicologia como ciência no século XIX, na minha opinião, trata-se da subjetividade privatizada. No excelente trabalho Psicologia uma (nova) introdução, dos professores Luís Cláudio Mendonça Figueiredo e Pedro Luiz Ribeiro de Santi, deparamo-nos com duas condições (fundamentais) para o conhecimento científico da psicologia: uma experiência clara da subjetividade privatizada e a experiência da crise desta mesma subjetividade. Mas o que vem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
TGE Caso Concreto 1
Caso Concreto 1 Tema: República Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), narra uma célebre discussão que teria ocorrido entre três persas – Otanes, Megabises e Dario – sobre a melhor forma de governo a adotar depois da morte de Cambises. O episódio teria ocorrido na segunda metade do século VI antes de Cristo. Esta passagem nos mostra o grau de desenvolvimento do pensamento dos gregos sobre a política um século antes da grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2013 -
Caso Concreto Respondido Do Direito Civil
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2013 -
CASO CONCRETO
CASO -02 SOCIOLOGIA JURIDICA JUDICIARIA CASO-1 Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. As Unidades de Polícia Pacificadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Casos Concretos - Introdução Ao Direito
Caso Concreto 1 Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações, 56%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2013 -
Caso Concreto Direito Civil
Princípios da Segurança Jurídica e Aspectos Fundamentais Os princípios da segurança jurídica possuem grande importância para nossa sociedade, têm como finalidade fazer com que a justiça se concretize e o Direito tenha eficácia. É fundamental, para que a segurança jurídica tenha efetividade, a divisão do Estado em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada um atuando dentro de suas respectivas funções. Princípios: Irretroatividade da lei: É considerado o princípio mais importante da segurança jurídica, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
DIREITO Caso concreto
Exercício D. civil VI Aula 01 - Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
Caso Concreto 1 Psicologia Aplicada Ao Direito
A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar, ultrapassando fronteiras antes demarcadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
CASO CONCRETO 1
Vemos atualmente os Estados com uma espécie de soberania cada vez mais reduzida e dependente de outros Estados limítrofes formando por assim dizer Estados Regionais com a prevalência de um Direito Comunitário e comandados por tratados e cortes de justiça supranacionais prevalecendo o critério da arbitragem internacional, em pactos semi-confederativos. Realmente, sobretudo depois da Segunda guerra mundial os países da Europa liderados pela Alemanha, sempre forte e também sob o princípio que é mais fácil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2013 -
Caso Concreto 1 - Direito Civil
Caso Concreto 01 – Direito Civil Caso Concreto 1 1 – Resposta: Como o fato não feriu nenhum dos direitos Constitucionais de Augusto, não pode ser considerado como lesão, até porque partiu dele a vontade de assistir o jogo em um local reservado, visto que ele se encontra no Brasil e não existe um local de exclusividade para os torcedores. 2 – Resposta: Constitucionalização do direito civil é um novo movimento hermenêutico que visa adequar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Civil Semana I Caso Concreto 2 E Semana 03
Indique as fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. R: LEI 2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropeleda. R: ATO ILICITO 3.Pagar uma recompensa. R: ATO UNILATERAL 4. Pagar cafe comprado na cantina durante intervalo. R: CONTRATO DE COMPRA E VENDA 5. Pagar promissoria. a conse R:TITULO DE CREDITO QUESTAO OBJETIVA Assinale a alternativa correta: a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestaçao, portanto, e dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Caso Concreto 2 De Direito Penal I
Semana 2 1) A questão versa sobre a incidência do principio da intervenção mínima, segundo qual o direito penal só pode ser utilizado como forma de controle social se realmente necessário e eficaz face aos demais ramos do Direito, tal principio da intervenção mínima orienta e o poder incriminador do estado, preconizando que a criminalização de uma conduta só se legitima se constituir meio necessário para a proteção de determinado bem jurídico, tanto assim o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Caso concreto
Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2013 -
Caso Concreto 01 Direito Civil 1
Caso concreto 1 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? Resposta: Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
CASO CONCRETO 6 DE DIREITO CIVIL 1
Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia e com quem acaba tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2013 -
CASO CONCRETO 02 DIREITO DO TRBALHO
CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Casos Concretos De Direito Do Trabalho
Casos concretos Direito do trabalho I 1) Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias indústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a redução de salários para evitar dispensas imotivadas. Após rodadas de discussões e diversas negativas, o Estado foi chamado a intervir e anunciou uma série de medidas que incentivassem o consumo a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
CASOS CONCRETOS ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
QUESTÃO São apresentados dois textos adiante. Em primeiro lugar, identifique se esses textos são narrativos ou argumentativos. Em seguida, procure justificar sua resposta por meio da cópia de alguns fragmentos pontuais. Você pode usar como parâmetro a tabela explicativa anterior. Texto 1[1] Não é de hoje que eu defendo que o advogado e qualquer cidadão podem gravar as conversas travadas em mesa de audiência, sem a necessidade de avisar aos presentes, entre eles a pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
O desenvolvimento do direito Constitucional
Direito Constitucional – 14 Fev. 2013 1787 – Constituição Norte Americana (Constituição Moderna / Constituição Ideal ou Legal). 1789 – Revolução Francesa – 1791 Primeira Constituição Francesa. (Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão) 1948 – Declaração Universal dos Direitos Humanos. Primeira Constituição: 1. Federalismo (Estado Federado) 2. Separação dos Poderes (Aristóteles e Montesquieu). 3. 8 Emendas – Direitos e Garantias Fundamentais. A palavra Estado = Status (Maquiavel). 1. Distinção entre: Estado, País e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Processual Civil II Caso Concreto
Direito Processual Civil II Caso Concreto 1 Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013