Direito Penal 3 Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
43.814 Trabalhos sobre Direito Penal 3 Estacio. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AULA01 DIREITO PENAL IV
AULA01 Questão n.1. RESPOSTA: Marcos será indiciado pelo crime de peculato-furto, pois além de trabalhar na Caixa Econômica Federal, usou da facilidade de seu cargo para poder entrar na sede da empresa, já Renata será culpada por furto simples, qualificado por concurso de pessoas. A terceira pessoa que efetuou a compra dos computadores, cartuchos e etc. Será responsabilizado pelo crime de receptação culposa. Questão n.2 Assinale a assertiva correta quanto ao que estabelece o Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
DIREITO PENAL III
Aluno: Carlos Eduardo Silva Alves 01/08/2013 Direito Penal III QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2013 -
Direito Penal
1. (Exame OAB 2010.2, FGV) Paula Rita convenceu sua mãe adotiva, Maria Aparecida, de 50 anos de idade, a lhe outorgar um instrumento de mandato para movimentar sua conta bancária, ao argumento de que poderia ajudá-la a efetuar pagamento de contas, pequenos saques, pegar talões de cheques etc., evitando assim que a mesma tivesse que se deslocar para o banco no dia a dia. De posse da referida procuração, Paula Rita compareceu à agência bancária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.982 Palavras / 8 PáginasData: 13/8/2013 -
Direito Penal
http://www.pucrs.br/edipucrs/Crimin.eSist.Jurid.PenaisContemp.II.pdf úmeras transformações os modelos não ofereceram conteúdos significativos para um vigoro so pensamento que esteriorize uma maior coer ê ncia com o presente. A resolução de alguns problemas ligados ao c ampo das Ciências Criminais depende do foco das pesquisas desenvolvidas nas academias. Assim, apresenta - se no livro as pesquisas desenvolvidas no Programa divido em duas seções: uma preocupada com Criminologia e Controle Social; outra que se dedica em rev elar as diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
Direito Penal - 3° Período - Plano De Aula 3
PLANO DE AULA 03 - Direito Penal II Caso Concreto 1 Questão n. 1) Resposta: A questão versa sobre a aplicação de pena alternativa, que no caso exposto acima é caracterizado pela aplicação de multa. Segundo Capez as penas alternativas podem ser classificadas em penas restritivas de direito (em sentido estrito – prestação de serviços a comunidade, limitação de finais de semana , etc... ) ou pecuniário – (prestação pecuniária em favor da vítima; prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
DIREITO PENAL
de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Modalização e questões gerais de norma culta aplicadas à linguagem jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Aplicar, na produção do texto narrativo valorado, as estratégias modalizadoras; - Compreender o fenômeno narrativo não como manipulação da verdade (problema de ética),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
Direito Penal II Aula
Direito Penal II Aula 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2013 -
Direito Penal
A colisão dos direitos fundamentais e a ponderação de valores A questão da possibilidade de hierarquia entre princípios requer cuidado em sua análise, pois se levarmos em conta a existência de normas constitucionais e infraconstitucionais pode parecer fácil perceber a existência de uma hierarquia entre as mesmas. Assim também em relação aos princípios, podendo-se dizer até que os princípios constitucionais são o fundamento de validade dos princípios infraconstitucionais. Todavia a questão se complica quando se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2013 -
Exercício De Direito Penal
Direito Penal 01. Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes contra a vida. 1. Caracteriza homicídio privilegiado o fato de o agente cometer o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima. 2. Os delitos de infanticídio, de aborto e de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio são denominados crimes contra a vida. 3. Considere a seguinte situação hipotética. Aldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.454 Palavras / 38 PáginasData: 15/8/2013 -
Direito Penal
. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e, ao tentar subtrair o veículo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 16/8/2013 -
Direito Penal
tulo Teoria da Norma Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Teoria da Norma Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Reconhecer e diferenciar a norma jurídico-penal, suas características, espécies e interpretação consoante os preceitos constitucionais. ? Diferenciar os institutos de interpretação e integração da norma penal e, consequente, distinção entre Interpretação Analógica e Analogia consoante os princípios norteadores de Direito Penal. ? Identificar a necessidade de criação de normas penais do mandato em branco para a tutela de determinados bens jurídicos. ? Solucionar as situações nas quais haja conflito aparente de normas, em conformidade com os princípios da especialidade, subsidiariedade e consunção aplicáveis para fins de responsabilização penal. ? Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie de modo a interpretar a lei penal para fins de adequação típica da conduta perpetrada pelo agente. ? Compreender a relevância do estudo prévio dos temas da aula por meio da resolução dos casos concretos propostos. Estrutura do Conteúdo 1. Teoria da Norma. 1.1. A Norma Jurídico– Penal. 1.2. Características da norma penal. 2. Classificação: 2.1 Incriminadoras 2.2 Não Incriminadoras: permissivas e explicativas. 3. Interpretação da Lei Penal: 3.1. Finalidade 3.2. Espécies: quanto ao sujeito que a elabora; quanto ao resultado; quanto aos meios empregados. 4. Interpretação e Integração: 4.1. Interpretação Analógica 4.2. Analogia em Direito Penal. Natureza Jurídica e incidência. 4.3. Distinção entre Analogia, Interpretação Analógica e Interpretação extensiva em Direito Penal. 5. Norma Penal do Mandato em Branco – confronto com o Princípio da Legalidade. 6. Conflito aparente de normas 6.1. Conceito 6.2. Princípios que solucionam: Especialidade, Subsidiariedade e Consunção. 6.2. Antefato e pós-fato impuníveis. ? Indicação Bibliográfica - Leia o Capítulo XI. Conflito Aparente de Normas , do livro: BITENCOURT, Cezar Roberto.Tratado De Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2013 -
Direito Penal III
Aula 04 - Direito Penal III Questão 1. Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, pela suposta prática do crime assim narrado na denúncia. "No dia 20 de março de 2010, em horário não especificado no sumário base, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº XXXX, estabelecimento comercial 'A Casa é Nossa Eletrodomésticos', nesta Cidade, o denunciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo do referido estabelecimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2013 -
Direito Penal III
DIREITO PENAL III Aula 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2013 -
Direito Penal III
QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada) Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da ação, extinguindo-se em seu favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2013 -
DIREITO PENAL 1- CASO CONCRETO RESOLVIDO
CASO CONCRETO 01 DIREITO PENAL 1- MT-201301777323 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2013 -
Direito Penal
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria e materialidade e, consequente responsabilização penal pela prática de tráfico ilícito de drogas, previsto no art.33, da Lei n.11343/2006, por ter, em março de 2010 sido flagrado em uma boate portando quantidade elevada dos hormônios testosterona em comprimidos e estrogênio equino, Alex Sandro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
DIREITO PENAL
Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz que Toninho, comerciante local, está repassando a seus clientes notas de R$ 50,00 falsas. A simples delatio deu ensejo a instauração de inquérito policial com o indiciamento de Toninho pelo crime previsto no art. 289, p. 1º do CP, na modalidade introduzir na circulação moeda falsa. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se pela doutrina e jurisprudência. R: Alguns autores entendem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
Direito Penal III
Direito Penal III QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2013 -
Direito Penal
AULA 6 – Medida de Segurança Aplicação Prática Teórica Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.155 Palavras / 21 PáginasData: 18/8/2013 -
Direito Penal
Através da solução de caso concreto e questão objetiva. Caso Concreto: Roberson, conhecido pelos golpes que costuma aplicar, corta o fio da linha telefônica da residência de Maria, mas de uma forma que não fique nenhuma marca visível. Algumas horas depois, o agente bate à porta da referida residência e se apresenta como funcionário da companhia telefônica, inclusive vestindo uniforme e portando crachá falsos, afirmando que foi detectado um problema com a linha telefônica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
Direito Penal
Questão 1: (2,5 pontos) Assista aos seguintes vídeos sobre sistemas de monitoramento: Smarter Talks: Segurança Pública. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=eMipfJcYSk0 Direito à Privacidade. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=utI9BaQcD-A, Privacidade. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=nD2j0k9pgdw. De acordo com os vídeos indicados, podemos constatar vários pontos relacionados à aplicação de tecnologias na segurança pública na constituição das novas sociedades. Dentre eles, destacaremos dois: a enxurrada de dados produzidos diuturnamente, seja através dos sistemas voltados para este fim, como as câmeras de videomonitoramento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2013 -
Trabalho De Noções De Direito Penal, Constitucional E Administrativo
1. Em prol da segurança jurídica, a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXVI, afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Esses institutos surgiram como limites à retroatividade das leis. Diante disso, estabeleça a diferença entre direito adquirido e ato jurídico perfeito. (2,5 pontos) 2. Joana abandona o próprio filho recém-nascido, deixando de alimentá-lo e causando-lhe a morte. Por que crime responderá Joana? Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Penal 1-aula 16
Caso Concreto 16 1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da intervenção mínima do direito penal aplica-se somente no momento da criminalização primária, pois no momento da criminalização secundária vige o princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade. b)O princípio da proporcionalidade preconiza a idéia de que a punição deve guardar relação com o fato praticado. c)A criminalização secundária consiste na individualização da pena. 2) De acordo com o princípio constitucional da legalidade:( OAB/SC) a) Alguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 20/8/2013 -
As tarefas de teste de direito Penal III
Universidade Estácio de Sá – Campus N. Iguaçu Direito Penal III Aluno: Henrique da Rocha Freitas Semana 1 – Caso Concreto Respostas: Questão 1: A) A conduta tipificada está corretíssima, pois os agentes agiram durante o repouso noturno (art. 155, § 1°), com rompimento de obstáculo e em concurso de duas ou mais pessoas (art. 155, § 4°, I e IV). B) Não, pois não há que se falar de princípio da insignificância uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Penal III
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Caso concreto Caio e Roberta, em 14 de outubro de 2009, em comunhão de desígnios para a prática de um roubo, vão até uma joalheria no centro da cidade e, enquanto Roberta fica aguardando no veículo com o motor em funcionamento, Caio, portando uma arma de fogo de uso permitido, entra no estabelecimento empresarial a fim de realizar o crime combinado. Quando Caio anuncia o assalto o segurança da loja esboça reação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013