Direito Penal II Estácio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
48.895 Trabalhos sobre Direito Penal II Estácio. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS Direito Constitucional II Anhanguera
Introdução Na primeira etapa deste trabalho falaremos sobre a divisão orgânica do poder e a divisão espacial do poder. Mostraremos que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foi formulada por Aristóteles e tempos depois foi aprimorada por Montesquieu. Existe uma relação entre “sistema de freios de contrapesos” e tripartição dos poderes, ao pesquisarmos veremos essa relação entre si. O cerne da primeira etapa será a tripartição dos poderes, assim poderemos entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.506 Palavras / 15 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Penal CC01 UNESA
) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Penal III
Plano de Aula 1 Questão 1. a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? Resposta: Sim, pois apesar dos objetos serem de pouco valor, houve uma violação de um domicílio no período noturno; houve a vontade, ou seja, o dolo em praticar o ilícito sendo arquitetada a ação e realizada conjuntamente; além de que, o próprio STF tem como entendimento sobre o Principio da Bagatela o seguinte: Para aplicação do Princípio da Insignificância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Penal 4 Caso Concreto Semana 2
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Penal III
QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Penal Sua pergunta
Caso concreto Aula 3 Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia sequestrado sua filha de 18 anos ao sair da faculdade, exigiu que s Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada conta corrente. Desesperada Maria Helena tentou falar com a filha ao telefone celular, mas as ligações resultavam na caixa postal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Civil II
(CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio postulou ao Banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Topicos Direito Penal
TÓPICOS DE DIREITO PENAL Aula 6 Caso Concreto: Feliciano, foi denunciado e condenado como incurso nas sanções do artigo 1º, caput, II e § 4º, da Lei 9.455/97 à pena de 3 anos 1 mês de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. Inconformado com a decisão proferida pelo Juízo de 1ª Instância, interpôs recurso de apelação (fls. XX/XX), com vistas à desclassificação da conduta para o delito de maus tratos previsto no art. 136,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Penal
2) Não obstante a falha do sistema penal, o mesmo continua a ser considerado um ?mal necessário? à sociedade moderna na medida em que visa, diante da complexidade das situações fáticas delituosas que lhe são apresentadas, exercer um controle social formal e institucional que atenda à toda a coletividade. Neste contexto, diante do Estado Democrático de Direito, baseado na dignidade da pessoa humana, assinale a alternativa correta acerca das missões e características do Direito Penal:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 17/3/2014 -
Trabalho De Direito Penal
Título DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS (cont.) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS (cont.) Objetivos • o Analisar o rol dos direitos fundamentais em espécie previsto na Constituição da República de 1988; o Compreender a aplicação e tutela desses direitos. Estrutura do Conteúdo 1. Direito à vida 2. Integridade física 3. Princípio da Isonomia 4. Princípio da Legalidade 5. Direito de Reunião 6. Direito de Associação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Penal IV
DIREITO PENAL IV caso 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Caso De Direito Penal 1
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Penal II Aula 2
Caso 1 Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n/f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005. Em 05 de maio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Conceitos de direito penal
Sumário: Conceitos de Direito Penal ................................................................................................................ 3 Princípios Constitucionais de Direito Penal ....................................................................................... 3 Crimes Contra Ordem Econômica e Tributária.................................................................................. 5 Crime de Apropriação Indébita ......................................................................................................... 5 Corrupção Ativa e Corrupção Passiva ................................................................................................ 7 Princípios do Direito Tributário ......................................................................................................... 8 Conceito de Tributos e suas Espécies ................................................................................................ 9 Sujeitos Ativo e Passivo da Obrigação Tributária ............................................................................ 12 Fato Gerador ................................................................................................................................... 12 Base de Cálculo ................................................................................................................................ 13 Direito Sociais................................................................................................................................... 14 Direitos Trabalhistas na Constituição Federal .................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito Administrativo II
CASO CONCRETO (OAB) O prefeito de um determinado município está interessado em descentralizar o serviço de limpeza urbana e pretende, para tanto, criar uma empresa pública. Diante disso, formula consulta jurídica a respeito do regime a ser observado pela estatal em relação aos aspectos abaixo transcritos. Com base no relatado acima, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Qual é o instrumento jurídico necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito Constitucional II
DIREITO CONSTITUCIONAL II-Plano de aula 1 Professora: Aluno (a): Claudia stefania de Almeida Oliveira matricula: 2012017961 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Penal
Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Penal - Apropriação Indébita
Apropriação Indébita Apropriação indébita é o crime previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro1 que consiste em tomar posse de coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário. Diferencia-se do furto porque, no furto, a intenção do agente de apropriar-se da coisa é anterior à sua obtenção, enquanto que, na apropriação indébita, o objeto chega legitimamente às mãos do agente, e este, posteriormente, resolve apoderar-se do objeto ilicitamente, ou seja, a apropriação indébita ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito Penal
DIREITO PENAL III Plano de Aula 2: Dos Crimes contra o Patrimônio QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito Civil II - Caso Concreto 3
SEMANA 3 Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Accipiens=credor=sujeito ativo= Ivan Solvens= devedor= sujeito passivo= Adoaldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito Penal
Origens[editar | editar código-fonte] O direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Função do direito penal[editar |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito Penal
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
DIREITO PENAL DO INIMIGO
A nomenclatura direito penal do inimigo também é conhecida como direito penal de terceira velocidade, esta última adotada por Silva-Sanchez, que significa a punição com base no autor e não no ato praticado Contudo, atualmente, esta denominação ganhou um maior destaque, devido a onda de terrorismo que assola o mundo. Desta maneira, determinados países começaram a adotar uma forma de punição bastante radical, na qual a maioria dos direitos humanos é restringida de modo absoluto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Penal Sua pergunta
Questão 1. Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, pela suposta prática do crime assim narrado na denúncia: "No dia 20 de março de 2010, em horário não especificado no sumário base, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, n º XXXX, estabelecimento comercial 'A Casa é Nossa Eletrodomésticos', nesta Cidade, o denunciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo do referido estabelecimento, induzindo funcionário em erro, mediante meio fraudulento. Para tanto, o denunciado deslocou-se até o referido endereço e adquiriu mercadorias à empresa vítima, efetuando pagamento com os cheques de n. 222222 e n. 33333, no valor de R$150,620, cada, do Banco do Sudeste, agência 1111, conta corrente nº 12345-6 (fl. 06), cártulas que emitiu tendo já ciência de que não as pagaria, pois não teria o dinheiro para cobrir a emissão, sendo devolvidas pela alínea n. 11 ' insuficiência de fundos ' e após pela alínea '12 ', conta encerrada. A vítima não foi ressarcida. Do feito, Evandro Santos foi condenado à pena de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, bem como ao pagamento de 40 (quarenta) dias-multa à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, tendo o magistrado a quo decidiu pela substituição da pena privativa de liberdade, por duas restritivas de direitos, consistente em prestação de serviços comunitários e, prestação pecuniária no valor de 02 (dois) salários mínimos. Irresignada, a defesa interpôs recurso de apelação. Em razões recursais, pugnou a defesa pela absolvição do réu, alegando atipicidade de conduta, com fulcro no art. 386, inciso III, do Código Penal, sob o fundamento de ausência de dolo, alegando que a aquisição de mercadorias foi resultante de um negócio jurídico, tendo sido utilizada, para tanto, a modalidade cheque pós-datada, pois acreditava que, na data acordada para os depósitos teria a correspondente provisão de fundos em sua conta corrente. Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema, responda de forma objetiva e fundamentada: a defesa deve prosperar e o recurso ser provido? Questão 2. Pedro Paulo, policial rodoviário da reserva remunerada, utilizou-se de documento falso (passe conferido aos policiais da ativa) para comprar passagem de ônibus intermunicipal no valor de R$ 48,00. Do fato, é correto afirmar que sua conduta configura: a) Estelionato, previsto no art.171, do Código Penal. b) Peculato, previsto no art.312, do Código Penal. c) Conduta atípica por ausência de tipicidade material. d) Uso de documento falso, previsto no art.304, do Código Penal. Questão 3. Alice Mendes, com o auxílio de sua amiga Ana Lúcia Silva, servidora pública federal, teve acesso a informações sigilosas concernentes ao gabarito de processo seletivo para ingresso em ensino superior a ser realizado em março de 2010, através da denominada "cola eletrônica". Sendo certo que Alice obteve aprovação no referido processo seletivo é correto afirmar que Alice e Ana Lúcia praticaram as condutas de: Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III a) a) Estelionato, previsto no art.171, do Código Penal b) b) Fraude em certames de interesse público, previsto no art. 31
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Civil Ii - Aula 2
AULA 2 Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer jus à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014