Penal IV Semana 9 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.554 Trabalhos sobre Penal IV Semana 9. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Penal IV
Penal IV Questão 1 Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios da materialidade e autoria em desfavor do paciente pela prática de delitos contra a dignidade sexual, bem como,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Atps Processo Penal IV Passo 2
Passo 2 (Estudante) Elaborar um texto sobre eventuais benefícios e prejuízos para a mulher que sofre violência doméstica, com a aprovação da ADI 4424. Com a aprovação da Adin 4424, a ação penal da Lei Maria da Penha, passou ser incondicionada, ou seja, não depende mais da representação da ofendida, para que o agressor responda pela lesão corporal de qualquer natureza. Aonde entram os benefícios dessa Ação Direta de Inconstitucionalidade? A nosso ver, benefícios tiveram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Processo Penal I - SEMANA 4
Plano de aula – semana 04 Caso concreto nº 1 1 – Não. O anonimato, per se, não serve para embasar a instauração de inquérito policial. Contudo podem ao escrito apócrifo serem somados depoimentos prestados perante o Ministério Público. Sendo assim é inadmissível aceitar a denúncia anônima como causa suficiente para a instauração de inquérito. A ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura, assim explicitou na Ementa do caso Castelo de Areia: "...A denúncia anônima,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
PENAL IV Pergunta
aula 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
PRATICA SIMULADA IV SEMANA 8
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO DO JURI DA COMARCA DE____. Processo autuado sob o nº______ Tício Bisneto, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com escritório para receber intimações e notificações na Rua_____, inconformado com a decisão que pronunciou o réu nos termos no artigo 121, §2º, I, II, III, IV, c/c art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2013 -
Direito Penal Iv
PENAL IV AULA 12 Questão 1 No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois aparelhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Penal IV: Abuso de autoridade
1 – Alessandro Antunes, policial militar, a partir de informações fornecidas por seu superior, dirige-se até a casa de Ângela Cruz, com vistas ao cumprimento de mandado de prisão contra Júlio Cruz, irmão de Ângela. Ao chegar à casa de Ângela, depara-se com um homem cujas características físicas se adequavam às de Júlio Cruz e, mediante o uso de ameaça o obriga a se identificar. Nervoso com o comportamento do policial, o rapaz afirma ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Penal IV
Questão 1. Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada a pena de um ano e oito meses de reclusão, reduzida em razão do § 4º do citado artigo. Na decisão, é reconhecida sua primariedade e determinada a pena-base no mínimo legal em razão das favoráveis circunstâncias judiciais. Ante o exposto, indaga-se: é possível a fixação do regime aberto para o cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Penal IV
DIREITO PENAL IV Semana IX Caso concreto I A turma reafirmou que e possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos nas condenações referentes ao crime de trafico de drogas praticado sob a égide da lei 11.343/2006, conforme apregoam precedentes do STF e do STJ. Informativo 597 do STF Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritivas de Direitos - 10 O Tribunal retomou julgamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Processual Penal Iii Semana 1
SEMANA 1 ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL O aluno deverá conhecer todas as formas de comunicação processual previstas em lei e na doutrina, principalmente no que tange às modificações oriundas da Lei 11719/08 (Reforma parcial do CPP). Citação - conceito, embasamento constitucional e espécies. Diferença entre intimação e notificação. Revelia e suspensão do processo penal. De uma colisão de veículos em cruzamento sinalizado, saiu ferido Dagoberto Machado, que dirigia um dos automóveis. Marcos Paulo, o outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2013 -
Aula 1 - Direito Penal IV
Aula 1 – Competência TÍTULO IV DOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA CAPÍTULO I DA COMPETÊNCIA Art. 86 - As causas cíveis serão processadas e decididas, ou simplesmente decididas, pelos órgãos jurisdicionais, nos limites de sua competência, ressalvada às partes a faculdade de instituírem juízo arbitral. Art. 87 - Determina-se a competência no momento em que a ação é proposta. São irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 16/2/2014 -
PENAL IV - AULA 3
DIREITO PENAL IV AULA 3 Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se à execução de ato de prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2014 -
Direito Penal IV
QUESTÕES PARA AV-2 → ( ART.331 ) DESACATO 95) Haverá o crime do art. 331, se o funcionário não se sentir ofendido? Por que? R) A caracterização do crime independe de o funcionário público se julgar ou não ofendido, pois o que a lei visa é prestigiar e dar dignidade ao cargo 96) No desacato, a ofensa deve ser sempre feita na presença do funcionário público? R) O desacato pressupõe que a ofensa seja feita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 PáginasData: 3/3/2014 -
Penal Iv Caso 1
DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 1 Número de Semana de Aula 1 Aplicação Prática Teórica Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
Caso Concreto Direito Penal IV
Caso concreto 1 - Direito Penal IV Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2014 -
Processo Penal I Semana 1
CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2014 -
Direito Penal IV - Plano De Aula 1
DIREITO PENAL IV - Plano de Aula: 1 – Caso Concreto 1 Tema : Crimes praticados por Funcionário Público I Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2014 -
Civil IV Semana 5
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Propriedade em geral Objetivos - Estudar a formação histórica da propriedade e seus elementos estruturais; - Identificar as restrições ao direito de propriedade. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 - PROPRIEDADE EM GERAL 3.1. Propriedade em geral 3.2. Evolução histórica, conceito e características 3.3. Restrições legais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2014 -
LEI PENAL IV
PALOMA MERGULHÃO DE ALMEIDA BARTHOLOMEU MATRICULA: 201101145021 DIREITO PENAL IV AULA 04 Questão n.1. Túlio, auditor da PBH, foi designado para verificar e avaliar o sistema de informação de um dos órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte. Mário, funcionário da PBH, que havia introduzido informações falsas no sistema para beneficiar um parente, procura Carlos, também servidor da PBH, e lhe confidencia o fato, afirmando temer ser descoberto nas inspeções de Túlio. Carlos, então, diz que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2014 -
PENAL IV
NOME: DHIEMESON SANTOS DE SOUZA MATRÍCULA: 201201032547 MATÉRIA: DIREITO PENAL IV PROFESSORA: GABRIELA AULA 03 Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Penal IV
DIREITO PENAL IV caso 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
DIREITO CIVIL IV - SEMANA 1 A 8
ALUNA: SANDRA CRISTINA CASTELLO DEL CARO MATRÍCULA : 201201047331 – DIREITO PROCESSUAL I PROFª ENY 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Penal Iv VARASKOY CYVA DO DISTRITO DE NITERI
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI PROCESSO: 2003.002.012761-8 , nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO que lhe move , vem, por seus advogados abaixo assinados, dizer e requerer o que se segue. Inicialmente o réu reitera os termos de sua petição de fls 131. e requer que as futuras publicações sejam feitas em nome dos subscritores da presente, Drº Celso Segal.e DrºLuiz Cláudio R. da Costa. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Penal IV
Leia a notícia abaixo, veiculada pela mídia, e responda às questões suscitadas acerca do tema ?Lei de Crimes Hediondos?. Homem entrega moto e é morto por assaltantes no Jabaquara. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,homem-entrega-moto-e-e-morto-por-assaltantes-no-jabaquara,10281,0.htm 05 de maio de 2013 | 14h 31 SÃO PAULO - Um homem de 28 anos foi morto durante um assalto no Jabaquara, zona sul da capital, na noite desse sábado, dia 4. A mulher da vítima, que presenciou o roubo, disse que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2014 -
Direito Penal IV
Aplicação Prática Teórica Questão 1 Leia a notícia abaixo, veiculada pela mídia, e responda às questões suscitadas acerca do tema ?Lei de Crimes Hediondos?. Homem entrega moto e é morto por assaltantes no Jabaquara. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,homem-entrega-moto-e-e-morto-por-assaltantes-no-jabaquara,10281,0.htm 05 de maio de 2013 | 14h 31 SÃO PAULO - Um homem de 28 anos foi morto durante um assalto no Jabaquara, zona sul da capital, na noite desse sábado, dia 4. A mulher da vítima, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2014