Penal IV Semana 9 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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O Processso Penal IV
Recursos, Classificação, pressupostos, extinção e ________________ Edgar Morin – Introdução ao pensamento complexo Aula 09/03/2016 Apelação – 593, I, absolver ou condenar II, III Júri 1. Nulidade posterior à pronúncia 2. Declaração juiz presidente contraria à Lei/Decreto Jurados 3. Erro no tocante à aplicação da pena/Medida de Segurança 4. Declaração jurados manifestamente contrária à prova dos autos Conceito Características – Rec Amplo (devolve-se toda a matéria para re-análise) - Rec Residual(resto, só cabe o recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.940 Palavras / 12 PáginasData: 21/6/2016 -
ATPS DE DIREITO PENAL IV
Abaixo seguem especificadas as tarefas previstas para o 2º Bimestre, como ATPS. Devem os grupos ser constituídos com um mínimo de 04 e o máximo de 06 componentes e a tarefa ser entregue fisicamente na aula imediatamente anterior à data agendada para a prova, seguindo as normas da Faculdade para apresentação dos trabalhos. João da Silva, conduzindo um veículo automotor, visualiza o perigo que uma pretendida ultrapassagem pode acarretar e, mesmo assim, por ter a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2016 -
Penal IV - Resumo de Aulas
Direito PENAL IV – Resumo de aulas Capitulo: Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração Prova Final: Tema: Peculato - Professora: Vanzoline Patricia. Peculato - Art.312, CP: Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. * Crime próprio: Neste caso, requer que o autor seja funcionário público. Observação: Quando o particular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2016 -
REVISÃO AV1 DIREITO PENAL IV: Crimes praticados por Funcionários Públicos
REVISÃO AV1 DIREITO PENAL IV Crimes praticados por Funcionários Públicos Art. 312 à 327 do Código Penal CONCEITO – ART. 327: Funcionário público é a pessoa legalmente investida em cargo, função ou emprego público com ou sem remuneração. O funcionário público deverá prestar obediência estrita aos seus mandamentos funcionais, nele contendo direitos e deveres. O crime de peculato se subdivide em várias modalidades: Objeto material do Peculato: Bem público ou particular custodiado pelo poder público.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.777 Palavras / 16 PáginasData: 4/12/2016 -
Pratica simulada IV- semana 02
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ___________________DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – UF ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da cédula de RG sob o nº..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., com endereço eletrônico..., Residente e Domiciliado na (ENDEREÇO COMPLETO), vem por seu Advogado ao final assinado, com endereço profissional na (ENDEREÇO COMPLETO), local onde receberá notificações e intimações de estilo, conforme procuração (em anexo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2017 -
IV° SEMANA DAI INCLUSÃO
IV° SEMANA DAI INCLUSÃO Foi uma experiência que agregou muito a minha vida ,tive uma recepção agradável , o primeiro projeto mostrado , foi "Arrecadando Lacres e Promovendo Acessibilidade ",que consiste em arrecadar lacres de lata de alumínio par trocar por cadeiras de rodas , são necessários 13 galões de 20 litros para poder se trocar por uma cadeira , todas as cadeiras são doadas para o asilo São Vicente de Paula . O segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2017 -
DIREITO PENAL IV - CCJ0034
1. Faculdade Estácio de Sergipe Aluna: Maria Vanessa da Silva Barreto Turma: 3004 Turno: Noite Matrícula: 201502574446 1. 2. DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Plano de aula 5 1. Descrição 1. APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO CASO CONCRETO Leia a situação hipotética abaixo e responda às questões formuladas: ROMOALDO, padrasto de L.T, de 11 anos de idade, foi denunciado pelos vizinhos por ter submetido a criança a intenso sofrimento físico e mental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
ATPS DIREITO PENAL IV
Anhanguera_Valinhos Julia Ricoldi Romano, RA 9915001896. Celso Beltramini, RA 8403987807. Isac Cruz Vieira, RA 8087874777. Sandro Schiavo, RA 8404100801. Vanessa Fernandes Santos, RA 8207815410. Atividades Práticas Supervisionadas Direito Processual Penal I Professor Eric Emerson Arruda Valinhos, 30 de novembro de 2016. Introdução Desde os primórdios, a raça humana sempre buscou incansavelmente a justiça, muitas vezes não a tendo encontrado, foram surgindo ideias e ideais que, com o passar do tempo, foram ganhando força e respaldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2017 -
O Direito Penal IV
DIREITO PENAL IV Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2016. 1º Aula - Crimes contra a administração pública - Crimes contra a administração da justiça - Lei de drogas -Estatuto do desarmamento -C.T.B – código de trânsito -Abuso de autoridade -Lei Maria da Penha Introdução Crimes contra a Administração Pública: * Crimes contra a Administração Pública Classificado como crime próprio onde, via de regra, somente determinado grupo de pessoas (funcionário público) pode figurar como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 17/8/2017 -
FICHAMENTO DE PENAL IV
MURARO, Rose Marie. A mulher no terceiro milênio: uma história da mulher através dos tempos e suas perspectivas para o futuro. Rio de Janeiro, 4ª ed. Record: Rosa dos Tempos, 1995. P 9 – 143. MURARO, Rose Marie. A mulher no terceiro milênio: uma história da mulher através dos tempos e suas perspectivas para o futuro. Rio de Janeiro, 4ª ed. Record: Rosa dos Tempos, 1995. P 9 – 143. PÁGINA 9/12 PRIMIRA PARTE NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.265 Palavras / 26 PáginasData: 24/10/2017 -
O Resumo Processo Penal IV
PROCESSO PENAL IV Nulidades no processo penal Conceito Nulidade é uma sanção judicial quando não se atende as regras processuais. A nulidade advém de um ato processual defeituoso. A sua imposição terá lugar toda vez que o desatendimento de norma processual penal cause prejuízo a direito das partes. A nulidade, no processo penal, não é automática, porquanto é preciso que o juiz se manifeste expressamente para que cessem os efeitos do ato processual viciado As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.917 Palavras / 28 PáginasData: 2/11/2017 -
O Direito Penal IV Estácio
Avaliação Direitos Humanos - AV2 - DIREITOS HUMANOS https://www.passeidireto.com/arquivo/5170763/avaliacao-direitos-humanos---av2 Avaliação: 5 - 7 votos Veja grátis o arquivo Avaliação Direitos Humanos - AV2 enviado para a disciplina de ... ditos de primeira geração, investidos do caráter internacional, encontram-se ... dos Direitos Humanos¿ e gozam de destacada posição na hierarquia do ordenamento jurídico, apresentando características que elevam seu poder e seu ... Direitos Humanos av1 - DIREITOS HUMANOS - Passei Direto https://www.passeidireto.com/arquivo/10836447/direitos-humanos-av1 Avaliação: 5 - 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2017 -
ATIVIDADE REFERENTE À NOTA DA DISCIPLINA DE PENAL IV
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO ALUNA: Marina Rocha Rodrigues ATIVIDADE REFERENTE À NOTA DA DISCIPLINA DE PENAL IV OPERAÇÃO CAÇA-FANTASMAS A 32ª Fase da Operação Lava Jato, a Operação Caça-Fantasmas, foi deflagrada no dia 7 de Julho de 2016. Cerca de 60 policiais federais cumpriram 17 ordens judiciais, sendo 7 conduções coercitivas e 10 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Santos, São Bernardo do Campo e São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2017 -
O DIREITO PENAL IV
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PENAL IV AULA 01 CASO CONCRETO: R: Sim. De acordo com o caput do Art. 327,CP, Ronaldo assumiu a função pública de perito do juízo, ainda que de forma transitória, porém, nomeado pelo juiz. Sendo assim, ele será considerado, para fins penais, funcionário público, ainda que não se trate de cargo efetivo, ele fará jus aos predicados e responsabilidades. b) Trata-se de crime consumado previsto no Art. 317,CP; Onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2018 -
Perguntas e Respostas - PENAL IV
Direito Penal IV – Pesquisa Acadêmica Primeiro bimestre – Prof.ª Ana Cláudia Loiola Aluna: Karinne Maia Queiroz – 5º semestre – NOTURNO. Responda às questões objetivas, de acordo com o que foi dado em sala de aula, e consoante as referências bibliográficas constantes do plano de ensino: 1. “A tendência, contudo, é a de não se exigir da ofendida a atitude de mártir, ou seja, de quem em defesa de sua honra deva arriscar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2019 -
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO PENAL IV
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO PENAL IV DOCENTE: BRUNO BAHIA DISCENTES: MARIA CLARA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA, PAULO BRENO NOVAIS SANTOS INFANTICÍDIO (art. 123, CP) No Brasil o crime de infanticídio já sofreu muitas mudanças ao longo do tempo sendo caracterizado como um crime de menor potencial lesivo que o homicídio de um adulto, no Código Penal de 1830, até de igual potencial lesivo ao homicídio no Código de 1890. Atualmente, a legislação trata o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2019 -
O Direito Penal IV
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ PROCESSO PENAL IV Discente: Nielson Oliveira da Costa ESTUDO DIRIGIDO 1. Analise de acordo com a doutrina e a jurisprudência, os delitos previstos nos artigos 213, 215, 215-A, 216, 217-A e 218, apresentando: 1. Objeto jurídico; 2. Ação Nuclear; 3. Sujeitos ativo e passivo; 4. Consumação e tentativa; 5. Forma (simples, qualificada e causas de aumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2019 -
O Direito Penal IV
1. Julgue as assertivas em VERDADEIRO ou FALSO, JUSTIFICANDO suas respostas. a. Pedro ateou fogo em sua loja de tecidos, com a finalidade de obter o respectivo seguro, colocando em risco os imóveis vizinhos. Em razão dessa conduta, Pedro responderá por crime de incêndio culposo. (2,0) R – Falso, incêndio doloso qualificado pelo intuito de obter vantagem econômica em proveito próprio. Artigo 250, §1º, I. b. Fabio, desejando expor a perigo o patrimônio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2021 -
O Resumo Penal IV
Resumo de penal IV Artigos do 198 a 203 - Crimes contra a Organização do trabalho. A competência - para julgar esses casos e da Justiça Federal, STJ e STF, artigo 199 da constituição Federal. Juizados especiais Criminais. Bem Jurídicos Tutelados - Direitos Individuais e Coletivos dos trabalhadores + organizações do trabalho em si mesmo que se considera coletivamente ( crime de dupla objetividade Jurídica, vítima igual a tralhadores e coletividade); O que tem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 4/5/2022 -
O Direito Penal IV
FACULDADES UNIFICADAS DE TEÓFILO OTONI PORTARIA N° 268, DE 18 DE ABRIL DE 2012 MEC Rua Gustavo Leonardo, 1127 Bairro São Jacinto Teófilo Otoni/MG CEP: 39801-260 www.doctum.edu.br TRABALHO IDENTIFICAÇÃO GERAL Curso DIREITO Disciplina Direito Penal IV Valor 15 Pontos Ano / Semestre 2023/ 02 – 1ª Etapa Professor César Cândido Neves Júnior Aluno: Aluno: Aluno: Aluno: Período/turma 5º e 6° Períodos de Direito Responda as questões abaixo a respeito do Título VII da Parte Especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2023 -
O Direito Penal IV
01– Conforme a doutrina o crime previsto no art. 242 trata-se de um “tipo penal misto cumulativo”. Explique: Art. 242 - Dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil: Pena - reclusão, de dois a seis anos. Parágrafo único - Se o crime é praticado por motivo de reconhecida nobreza: Pena - detenção, de um a dois anos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2023 -
O Direito Penal IV
DIREITO PENAL IV SEMINÁRIO 2 PONTOS ATIVIDADES 2 PONTOS – atividade seriada (depois divide os pontos pela quantidade de atividades feitas). Artigo por artigo, estudando a estrutura dos tipos penais (sujeito ativo, passivo, conduta, resultado, concurso de pessoas, consumação, julgados de relevância, conteúdo escrito de apoio). 23/02/2024 - apresentação AULA 07/02/2024 CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA No sentido objetivo e subjetivo (integrantes da ADM). Os crimes contra a administração pública possuem uma maior reprovabilidade (pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.947 Palavras / 12 PáginasData: 6/4/2024 -
Semana 4 - Caderninho Prática Simulada IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ... NORBERTO, nacionalidade, estado civil, desempregado, RG nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente na ..., CEP, Cidade/UF, inconformado com a respeitável decisão de folhas ... , da lavra do eminente Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de ..., proferida nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA que move em face do Estado, pessoa jurídica de direito público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2013 -
SEMANA 8 PRÁTICA SIMULADA IV ESTÁCIO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO DO JURI DA COMARCA DE____. Processo autuado sob o nº______ Tício Bisneto, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com escritório para receber intimações e notificações na Rua_____, inconformado com a decisão que pronunciou o réu nos termos no artigo 121, §2º, I, II, III, IV, c/c art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2013 -
Processo Penal Semana 12
Nome: Felipe Costa Baptista Matrícula: 201207173592 Semana 12 Processo Penal I Caso Concreto 1- Os questionamentos no caso em tela encontra guarida nos arts. 149 a 154 do C.P.P. No tocante ao Juiz da execução, se aplicam os arts. 149 e 150 do C.P.P, ou seja, 1° deve se proceder a exame médico-legal no acusado e será nomeado curador ao acusado, ocorrendo a doença mental no curso de processo de conhecimento e posteriormente ao crime,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.903 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2013