Plano De Aula 4 Introdu����o Ao Estudo Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - IED
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 ETAPA 1 .....................................................05 2.1 Direito.............................................. .............. 05 2.2 Direito Natural 05 2.3 Direito Positivo.............................................. .............. 08 2.4 Direito Objetivo 06 2.5 Instituição Jurídica.............................................. .............. 06 2.6 Ordem Jurídica 06 2.7 Lícito e Ilícito.............................................. .............. 06 2.8 Validade do Direito 06 2.9 Vigência do Direito 06 2.10 Eficácia e Efetividade do Direito.............................................. .............. 07 2.11 Exequibilidade 07 2.12 Legitimidade do Direito.............................................. .............. 07 2.13 Legalidade 07 3 ETAPA 2 .....................................................08 3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2013 -
IED - Introdução Ao Estudo Do Direito
Caso concreto 1 Prof.ª Edna Raquel Hogemann A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia ajuíza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2013 -
O conteúdo do curso Introdução ao estudo do direito
Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema A Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro Objetivos • Compreender a importância da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro como importante instrumento que regula a vigência, a validade, a eficácia, a aplicação, a interpretação e a revogação de normas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2013 -
Capítulo 1 Da Introdução Ao Estudo Do Direito - Tercio Sampaio
CAPITULO 1 - A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO 1.1 Direito: Origem do termo, seu significado e suas funções • O autor afirma a dificuldade de se definir o Direito com rigor, pois ele, na prática, aparece-nos como um complicado mundo de contradições e coerências. Ao mesmo tempo que ele protege-nos da maioria caótica, do poder arbitrário, amparando os desfavorecidos, é também um instrumento manipulável que frusta aspirações dos menos provilegiados, permitindo o uso de técnicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.628 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2013 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Fontes do Direito Positivo Fonte (Significado): nascente de onde brota uma corrente de água; aquilo que origina ou produz. 1. Conceito “Processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa”. (Miguel Reale) “Modos de formação e revelação das normas jurídicas”. (J.M. Leoni Lopes de Oliveira) 2. Fontes Materiais e Fontes Formais (Paulo D.de Gusmão) Fontes Materiais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Introdução Ao Estudo De Direito
Leia o trecho selecionado, que se encontra abaixo e, a seguir, responda às questões propostas. ... Portanto condenam ao Réu Joaquim José da Silva Xavier por alcunha o Tiradentes Alferes que foi da tropa paga da Capitania de Minas a que com baraço e pregão seja conduzido pelas ruas publicas ao lugar da forca e nella morra morte natural para sempre, e que depois de morto lhe seja cortada a cabeça e levada a Villa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO
Introdução ao Estudo do Direito Evolução do Direito Positivo O direito, nos primeiros tempos, manteve-se vigente graças á memória dos sacerdotes, que foram os primeiros juízes, e que guardavam em segredo as regras jurídicas. Mais tarde vigorou nas decisões do conselho dos mais velhos. A princípio era transmitido oralmente. Era uma tradição sagrada. Cada caso devia ser decidido fielmente como o antecedente. Nesse tempo não existia leis e códigos. O conhecimento do direito era guardado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Conforme a lei, secundum legem, é a interpretação da lei realizada pelos juízes harmonizando o disposto no texto e o seu sentido. Já a praeter legem é a jurisprudência que se considera efetivamente fonte subsidiária do direito. É a que preenche as lacunas da lei. A súmula visa à uniformização de entendimentos. A novidade reside no qualificativo "vinculante" que se lhe atribuiu. Pelo novo instituto, a decisão do Supremo obrigatoriamente deve ser obedecida pelos tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.130 Palavras / 17 PáginasData: 21/11/2013 -
Caso Concreto Aula 3 Introdução Ao Direito
Caso Concreto Aula 3 • Caso 1 Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Aula-tema 01: Introdução Ao Estudo Das Ciências Sociais
Aula-tema 05: Regulamentação e Controle Social Quais valores, normas e costumes de outras culturas podem ser citados como exemplos contrastantes com a realidade cultural brasileira? Como lidar com as diferenças sem ter uma postura etnocêntrica? Aula-tema 06: As Instituições Sociais Quais instituições sociais podem ser consideradas as mais representativas da sociedade brasileira e do ser brasileiro? Por quê? A Família - porque é o primeiro processo de SOCIALIZAÇÃO que o individuo sofre;é ela que ensina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Caso concreto 5 CASO CONCRETO 1 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas da vida. Acredita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Introdução ao estudo do direito
quarta-feira Resumo e questões para a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito FACULDADE RUY BARBOSA – Curso: Direito – Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito – Prof. Ezilda Melo 1ª Unidade - Resumo de aula: O Objetivo do Direito é regular a vida humana em sociedade. O Direito tem três dimensões: 1) Fato 2) Valor 3) Norma Trata-se da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. Classificação do Direito Direito Natural: é imutável, vale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Revisão I Objetivos • Reintroduzir os marcos conceituais caracterizadores do Direito, na perspectiva de uma visão sistêmica acerca da área jurídica do saber, através da utilização de exercícios de revisão; • Reforçar a compreensão da linguagem e do método próprios da ciência jurídica; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.484 Palavras / 14 PáginasData: 25/11/2013 -
Introdução ao Estudo do Direito. Сaso concreto: características da norma jurídica
Aula 7 – Introdução ao Estudo do Direito CASO CONCRETO: CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013, em alta velocidade e completamente embriagado, atropela a catadora de lixo Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades pelo prazo de três meses. Por conta dos prejuízos que lhe foram causados, a vítima foi orientada a entrar com ação de ressarcimento por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Revisão II Objetivos · Reapresentar as noções relativas à hermenêutica e às diversas espécies de interpretação jurídica; · Revisitar os conceitos fundamentais contidos na Lei de Introdução ao Código Civil; · Retomar as principais categorias jurídicas decorrentes das relações jurídicas, sempre com preocupação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Curso Graduação-Direito Universidade Estácio de Sá Niterói-RJ Turno-Noite Prova 07/06/13 Caso concreto 1 Hierarquia e constitucionalidade das leis Prof.ª Edna Raquel Hogemann O candidato a vereador, José Afonsino, entra na Justiça com uma ação requerendo indenização por danos morais pelo fato de um jornal local haver divulgado que ele possui um imóvel avaliado em R$2 milhões, não declarado no Imposto de Renda. Como fundamento constitucional, refere-se à violação de sua dignidade. O advogado do jornal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
ATPS DE INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO / NORMAL JURIDICA / RELACAO JURIDICA
INTRODUÇÃO O presente estudo versa sobre as influências das relações jurídicas nas normas jurídicas apresentando as normas jurídicas como sociais nunca individuais como obrigações para consigo. Tais normas adquirem sentido apenas em sociedade, são obrigações perante outros, um sistema de regulamentação de ordem social coativa. “NORMA JURÍDICA. RELAÇÃO JURÍDICA” “As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais?” As relações jurídicas são influenciadas, sim, pelas normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 PáginasData: 5/12/2013 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ PROFESSOR: BIANCA PESSANHA DISCILINA: INTORDUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. CASO CONCRETO 9 Aplicação prática e Teórica: Caso 1 LEI ANULA CARTEIRA DE IDENTIDADE ... Sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 97, a lei 9.454 instituiu um só registro de identidade civil para os brasileiros e limitou a validade dos atuais documentos civis por cinco anos. O prazo venceu em abril de 2002 sem que a lei fosse regulamentada. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
A disciplina introdução ao estudo do direito
1. A DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - disciplina autônoma das demais, por desempenhar função exclusiva. - caráter: disciplina propedêutica, de base, introdutória do estudante no curso de Direito. - função/objetivo principal: definir o objeto de estudo; apresentar as noções e princípios jurídicos fundamentais da ciência, bem como as noções sociológicas, históricas, filosóficas necessárias à compreensão do Direito (Ciência do Direito sentido amplo) em todos os seus aspectos. - Para Nader, são três os objetos da I.E.D.: 1) conceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Antinomias ocorrem quando uma norma jurídica entra em contradição com outra norma jurídica levando, então, a uma colisão de ideias. Este conflito pode ocorrer ou por uma norma, ou lei, se sobrepuser a outra ou se estas duas (ou mais) normas não entrarem em um acordo no sistema jurídico. Logo, é possível que se busque soluções práticas e com contra-efeitos pequenos para que esses conflitos acabem de maneira saudável para a população brasileira. Critérios para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Iniciado em segunda, 24 fevereiro 2014, 11:19 Completado em segunda, 24 fevereiro 2014, 14:20 Tempo empregado 3 horas Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2014 -
Introdução ao estudo do direito
AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como GIRLAN GONCALVES DA SILVA GOMES SAIR Você está aqui Graduação / GRADLA5R_20141 / Questionários / Tentativa 2 Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Protocolo de Envio Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Aula-tema 03: Direito Constitucional Aula tema 04: Direito Civil - Parte Geral Aula tema 05: Direito de Família e das Sucessões A aula não está liberada Aula tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2014 -
ATPS Introdução Ao Estudo Do Direito _ 1° Semestre
RESUMO TEXTO ETAPA 02 Consideramos que a estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um Ordenamento Jurídico seja coerente e adequada à nossa atualidade, pois ao analisarmos a Teoria de Bobbio e ao interpretarmos o Direito a partir do ordenamento jurídico ao invés da singularidade das normas, nos subsidiamos de ferramentas que nos permite solucionar os conflitos de normas e suas lacunas, possibilitando o sentimento que todas as relações sociais estão sancionadas no Ordenamento Jurídico, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.110 Palavras / 9 PáginasData: 25/2/2014 -
Intodução Ao Estudo Do Direito
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 ETAPA 3 1. DIREITO E MORAL. NORMA JURÍDICA 05 1.1. TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN 05 1.2. RESUMO-INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 05 1.2.1. NORMA JURÍDICA 05 1.2.2. BILATERALIDADE E FUNÇÃO DA NORMA JURÍDICA 06 1.2.3. GENERALIDADE E ABSTRAÇÃO DA NORMA 06 1.2.4. COERCIBILIDADE DA NORMA 06 1.2.5. SANÇÃO JURÍDICA, FUNÇÕES DA SANÇÃO 07 1.2.6. DESTINATÁRIO DA NORMA 07 1.2.7. QUESTIONÁRIO SOBRE NORMA JURÍDICA 07 ETAPA 4 2. NORMA JURÍDICA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.594 Palavras / 23 PáginasData: 2/3/2014 -
Introdução ao estudo do direito
Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais consciente dos seus direitos e deveres, através da compreensão desta disciplina e sua aplicação na prática. Todos nós, em determinados momentos da vida, passamos por experiências que, na maioria das vezes, nos causam certa ansiedade, por não sabermos se estamos ou não fazendo o que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2014