Responsabilidade Civil Caso Concreto 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
26.758 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Caso Concreto 1. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direto Penal Lll Caso Concreto 1
1) Discorra sobre ação penal: Ação Penal é direito subjetivo processual exercitável pela parte para exigir do Estado a obrigação da tutela jurisdicional, pouco importando seja esta de amparo ou desemparo a pretensão de quem o exerce. É abstrato, autônomo e instrumental. É um direito subjetivo público de se invocar do Estado-Administração a sua tutela jurisdicional, a fim que decida sobre determinado fato trazido ao seu crivo (penal/criminal), trazendo de volta a paz social, concedendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2013 -
Caso Concreto 1 Sociologia Politica
CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2013 -
Caso Concreto Penal I - Semana I
Semana 01 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2013 -
Caso Concreto 01
Aluno: VALNEI DE OLIVEIRA CORREIA Matrícula: 201201363268 Caso Concreto Aula 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? R: Não, Joaquim não vai ter êxito nesta demanda, haja vista não ter praticado um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 10/8/2013 -
Casos Concretos
QUESTÃO 1 Aplicação Prática Teórica 1) Bebeto e sua namorada Val foram a uma festa na casa de Bia. Durante a festa, sem que Val percebesse, Bebeto aproveita-se da distração de todos e subtrai um anel de ouro de Bia a fim de presenteá-lo a Val. Alguns dias após a festa Bebeto decide fazer uma surpresa a Val e lhe dá o referido anel. Entretanto, no momento em que Val coloca o anel no dedo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2013 -
Caso Concreto 1
no de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 10/8/2013 -
Caso Concreto
Plano de Aula: DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; • Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 11/8/2013 -
Caso Concreto 5 - Primeiro Período
Casa concreto 5 - primeiro período Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
CASO CONCRETO IED
Caso Concreto: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas. "Não é de pouca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 11/8/2013 -
CASO CONCRETO 12
CASO 2 TEXTO 1. Decorridos quase seis anos do lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos ? PNDH, pode-se afirmar com segurança que o Brasil avançou significativamente na questão da promoção e proteção dos direitos humanos. Graças ao PNDH, foi possível sistematizar demandas de toda a sociedade brasileira com relação aos direitos humanos e identificar alternativas para a solução de problemas estruturais, subsidiando a formulação e implementação de políticas públicas e fomentando a criação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Responsabilidade Civil
Aula 01 Exercício - Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? Resposta: Segundo artigo 1566, inciso I, do Código Civil, “são deveres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2013 -
Caso Concreto 1 - Introdução Ao Estudo Do Direito
• Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2013 -
Caso Concreto
e uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e competências necessárias à consecução dessa tarefa, em especial: a) organização das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2013 -
Sociologia Jurídica - Caso Concreto 11
Caso concreto 1 A) Resposta: Terceirização é um hoje um desafio para as empresas públicas e privadas brasileiras, que buscam reduzir seus custos de produção com vistas a aumentar sua produtividade gerando emprego e renda. Não bastasse a complexidade da legislação trabalhista no que toca aos encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento das empresas, o que é também fator de desemprego, se avizinha no Brasil a crise econômica mundial com grande repercussão nacional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 12/8/2013 -
Caso Concreto 4 - Argumentação Jurídica
Caso Concreto "AMAR É FACULDADE, CUIDAR É DEVER", DIZ MINISTRA. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a indenizar em R$ 200 mil a filha por "abandono afetivo". A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ havia rejeitado indenização por dano moral por abandono afetivo. O caso julgado é de São Paulo. A autora obteve reconhecimento judicial de paternidade e entrou com ação contra o pai por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
Caso Concreto DP - III
a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? R- Sim, pois apesar dos objetos serem de pouco valor, houve uma violação de um domicílio no período noturno; houve a vontade, ou seja, o dolo em praticar o ilícito sendo arquitetada a ação e realizada conjuntamente; além de que, o próprio STF tem como entendimento sobre o Principio da Bagatela o seguinte: Para aplicação do Princípio da Insignificância em Direito Penal faz-se necessário a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO SOFRIDO PELO EMPREGADO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO SOFRIDO PELO EMPREGADO Ultrapassada a discussão acerca da competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações acerca dos acidentes do trabalho, surge a dúvida com relação à aplicação da responsabilidade civil do empregador, se ela seria aplicada de acordo com o que preconiza a Constituição Federal ou o Código Civil. A Constituição Federal de 88 em seu art. 7°, inciso XXVIII afirma que compete ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.762 Palavras / 16 PáginasData: 14/8/2013 -
Respostas Caso Concreto De Filosofia Jurídica
FILOSOFIA GERAL JURÍDICA --- AULA 1 CASO 1) 1 - A filosofia é importante, pois trata-se “ uma proposta de meditação e leitura crítica da realidade. Uma tentativa de obtenção de um conhecimento global e totalizante do homem no mundo, dentro de uma fundamentação racional” (HRYIEWICZ,2008, p.19). Outrosautores dizem: “A filosofia é um modo de pensar que acompanha o ser humano na tarefa de compreender o mundo e agir sobre ele. Mais que postura teórica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
Caso Concreto
Prova: 23º Exame de Ordem - 1ª fase 2 - No que tange à Federação Brasileira, é lícito afirmar: A. a forma federativa de Estado acolhida no Brasil, segundo os princípios essenciais que a presidem, admite a secessão de Estados federados; F,O pacto federativo brasileiro é indissolúvel (cláusula pétrea). Em outras palavras, não se admite às unidades federadas o direito de secessão.A indissolubilidade da Federação brasileira, assim, encontra amparo no caput do artigo 1° da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
Responsabilidade Civil
Curso de Direto Civil – Responsabilidade Civil Professor Nelson Rosenvald Aulas exibidas nos dias 20, 21, 22, 23 e 24 de outubro de 2008 Assuntos Tratados • Responsabilidade Civil Ato ilícito Culpa • Dano Dano Patrimonial Dano Extrapatrimonial RESPONSABILIDADE CIVIL É a reparação de danos injustos, resultantes de violação de um dever geral de cuidado, com a finalidade de recomposição do equilíbrio violado. São pressupostos da responsabilidade civil: 1 - Ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.869 Palavras / 20 PáginasData: 15/8/2013 -
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SERASA. CONCENTRE SCORING. SERVIÇO DE ANÁLISE DE RISCO. ILEGALIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. A elaboração, organização, consulta e manutenção de bancos de dados sobre consumidores não é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor; ao contrário, é regulada por este, no art. 43. Hipótese em que o denominado Sistema Crediscre, colocado à disposição das empresas conveniadas pela CDL, caracteriza-se como um verdadeiro banco de dados de hábitos de consumo e pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2013 -
CASO CONCRETO 1
CASO CONCRETO – SOC. JURÍDICA SEMANA 1 CASO 1 A importância da sociologia jurídica e levar o contexto social para o direito. Examinar os fatores da sociedade à realidade jurídica, ou seja, ela examina a influência dos fatores sociais do direito e as incidências desse ultimo na sociedade. CASO 2 a- A produção das normas busca envolver o maior numero de fatos possíveis, na prática é difícil funcionar, pois são muitos. O caso acima fez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 16/8/2013 -
Casos Concretos 2
Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça a correspondência devida: ? Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que uma homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficada tanto tempo sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2013 -
Caso Concreto 1civil Ll
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da socialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2013