Semana 6 Processo Civil 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Processo Civil 1
A estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. O Poder Judiciário Brasileiro. Estrutura. Supremo Tribunal Federal - mantido pela União; Conselho Nacional de Justiça – mantido pela União; Superior Tribunal de Justiça – mantido pela União;Os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais - mantidos pela União; Os Tribunais e Juízes do Trabalho - mantidos pela União; Os Tribunais e Juízes Eleitorais - mantidos pela União; Os Tribunais e Juízes Militares – parte mantido pela União; Os Tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
Processo Civil IV Aula 4
discursiva EMENTA: SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DUPLICATA DE EMISSÃO DO RÉU CONTRA O AUTOR DE AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA - CONCESSÃO DE LIMINAR MEDIANTE GARANTIA POR CAUÇÃO IDÔNEA - AUSÊNCIA DE RISCO DE DANO PARA O CREDOR - AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. Tratando-se de duplicata de emissão do réu contra o autor da ação cautelar preparatória de sustação de seu protesto, em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 28/4/2014 -
Processo Civil II
1ª QUESTÃO: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estatual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2014 -
Processo Civil
1ª Questão – Discursiva Foi proposta ação de despejo para uso próprio por José em face de Célio, distribuída para a 1ª Vara Cível da Capital. Por outro lado, o réu promove ação de nunciação de obra nova em face do autor, alegando que o réu promove a construção de um prédio no terreno vizinho, que causa rachaduras no imóvel que ocupa como locatário, distribuída para a 5ª Vara Cível da mesma comarca. Indaga-se: As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 4/5/2014 -
Tópicos De Processo Civil 8
SEMANA 8 - André promoveu ação de conhecimento postulando a declaração da validade do contrato de compra e venda celebrado com o réu. O juiz prolatou sentença declarando que o contrato é válido preenchendo todos os elementos estruturais de um negócio jurídico. Indaga-se: A sentença proferida é terminativa? Ela faz coisa julgada formal? NÃO, É UMA SENTENÇA DE MÉRITO DEFINITIVA, SENTENÇA MERAMENTE DECLARATÓRIA, QUE FARÁ COISA JULGADA MATERIAL E FORMAL – ART. 269, INC I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2014 -
Novo código De Processo Civil
DO INVENTÁRIO E PARTILHA No que concerne as normas que regulam as disposições gerais do inventário e partilha inexistem grandes inovações. Salvo alterações redacionais, sejam para corrigir, sejam para meramente adequar ao ideal do Substitutivo, simplesmente nenhuma alteração verdadeiramente substancial existe nas referidas normas. Salienta-se como relevante a supressão do vocábulo “altas indagações” do texto atual do artigo 981 do CPC para o correspondente artigo 598 do Substitutivo, que traz as hipóteses em que juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2014 -
Processo Civil Iv
Competência na execução. Partes. Responsabilidade patrimonial. Fraude a credores e fraude a execução. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Competência na execução. Partes. Responsabilidade patrimonial. Fraude a credores e fraude a execução. Objetivos Conhecer as regras de competência para a execução. Reconhecer a atuação das partes na execução, bem como as hipóteses que a legislação autoriza a responsabilidade patrimonial recair sobre outra pessoa que não tenha assumido o débito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
Semana 7 - Civil IV
Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina passou a manter um relacionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
Processo Civil Issues
1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 15/5/2014 -
Codigo De Processo Civil
André Iasminy Fernandes Leonardo Oliveira Raiane Ribeiro Talita R. da Silva Valéria Estevam CASO RICHTHOFEN O processo foi movido pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a ré Suzane Louise Von Richthofen e os irmãos Cravinhos: Daniel Cravinhos e Christian Cravinhos. Os crimes de homicídio ocorreram na madrugada do dia 32 de Outubro de 2002, sendo as vítimas, Manfred Albert Von Richthofen e Marísia Von Richthofen, pais da ré. Dias antes do crime, Suzane, desligou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2014 -
Processo Civil
PROCESSO CIVIL V - CADERNO SEMANA 01 Acesso à Justiça. O acesso à Justiça e a transformação legislativa a partir da década de 80. A efetividade e a função social do processo civil moderno e o papel do Juiz e das partes na sua direção e instrução. Princípios que informam o acesso à Justiça. CASO CONCRETO 1 Juvenal pretende promover ação de conhecimento em face de Francisco para postular o pagamento de indenização por danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.745 Palavras / 39 PáginasData: 20/5/2014 -
Mil perguntas sobre o processo civil
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
Perguntas sobre o processo civil
rocessual Civil I Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
Atps Processo Civil II Etapa 03
Etapa 03: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PETICIONAMENTO ELETRÔNICO) Conforme pesquisa junto ao TJSP verifica-se que desde 0711/2011 os Foros digitais somente estão recebendo petições iniciais e intermediárias por meio de peticionamento eletrônico, conforme estabelecido pela Resolução nº 551/11. Para tanto essa evolução tem facilitado bastante a vida dos operadores do direito, pois com este avanço não é mais necessário enfrentar filas tampouco deslocar-se desnecessariamente independente do horário de atendimento dos Fóruns. Peticionamento Eletrônico é um recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.417 Palavras / 10 PáginasData: 24/5/2014 -
Processo Civil
Aula-tema: Procedimento Especial de Jurisdição Voluntária - Separação Consensual Esta atividade é importante para que você avalie se os artigos 1.120 a 1.124 do Código de Processo Civil foram recepcionados ou revogados pela Emenda Constitucional nº 66/2010. Deverão ser analisadas tanto a Separação Consensual Extrajudicial como a Separação Consensual Judicial. De fato, a Emenda Constitucional nº 66/10 conferiu nova redação ao parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, para suprimir o requisito de prévia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 25/5/2014 -
TRABALHO DE PROCESSO CIVIL
Processo Civil III 1. Conforme o art. 826 do CPC, a caução pode ser real ou fidejussória. Justifique. RESPOSTA: A caução pode ser: real, se for prestada sob uma das formas de garantia real, como hipoteca, penhor etc.; ou fidejussória, se a garantia dada for pessoal, mediante fiança de terceiro (ou seja, uma pessoa alheia à relação processual garante por outra, partícipe da relação processual, que vai cumprir a obrigação). 2. Pode a espécie de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito de processo civil
Sob o prisma do Direito Processual Civil, revelia é a ausência de resposta, pois se o réu comparece e apresenta reconvenção ou exceção ele atendeu ao chamado para vir a juízo. Se não apresentar contestação, haverá a confissão, mas não a revelia. Nesse sentido o artigo 319 do CPC, “in verbis”: “Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor”. Ora, o referido dispositivo legal apenas disciplina os efeitos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.408 Palavras / 22 PáginasData: 27/5/2014 -
Processo Civil - Execução
ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPA 1 Aula-tema: Teoria do Processo de Execução.Requisitos do Processo de Execução.Liquidação de Sentença.Partes e Terceiros na Execução.Responsabilidade.Princípios do Processo de execução, das espécies de execução Passo 1 - Pesquisar e confrontar acórdãos com estudo em sala de aula. Passo 2 – Elaborar análise dos julgados contendo a descrição do caso, decisão de 1º grau, o órgão julgador, razões da reforma ou manutenção da decisão, opinião do grupo. Caso 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2014 -
Processo Civil
1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. De acordo com o art.585, I do CPC a nota promissória é um título executivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Processo Civil
CONSIDERAÇÕES INICIAIS As modalidades das tutelas de urgência são indispensáveis para que o operador do direito possa proteger o direito ameaçado. Com isso, a necessidade de se promover a atividade cognitiva do magistrado ao longo da relação processual faz com que o processo possa, por vezes, delongar-se por um intervalo de tempo muito maior do que podem resistir as pretensões das partes, por conta do risco que a demora pode ofertar para o próprio processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.779 Palavras / 24 PáginasData: 30/5/2014 -
PROCESSO CIVIL
Pregão eletrônico INTRODUÇÃO A modalidade licitatória chamada pregão eletrônico, é utilizada pelo governo brasileiro para realizar contratos administrativos de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado, foi criada através da lei federal 10.520/2002. Esta lei também criou o chamado "pregão presencial", que obrigava os contendentes a comparecerem à negociação, liderada por um pregoeiro devidamente designado pelo órgão da administração pública licitante. O pregão eletrônico foi criado visando, basicamente, aumentar a quantidade de participantes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.737 Palavras / 19 PáginasData: 31/5/2014 -
Processo Civil
Antonio promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Gabriel. Na inicial postula a entrega da coisa em poder do réu, entregue a título de comodato. O juiz faz juízo de admissibilidade positivo da ação e determina a citação do réu. Citado, o réu oferece contestação negando a existência do comodato, além de, em preliminar, na contestação pugnar por sua ilegitimidade. Ouvido o autor, em réplica, sustenta a preclusão em conta que foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
PROCESSO CIVIL I
Processual Civil I Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2014 -
Processo Civil III
Procedimentos especiais no CPC: ação de usucapião. Usucapião de Terras particulares do CPC Da usucapião Quinquenal; rural e do estatuto da cidade- Procedimentos Aplicação Prática Teórica 1ª questão. James promoveu em face de Companhia de Eletricidade Apagão de São Paulo, Sociedade de Economia Mista, ação de usucapião de um imóvel urbano de que tem a posse há mais de quinze anos. Na contestação, a ré sustenta que o imóvel pertencera ao Município, o que demonstra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Processo Civil 2 - Caso Concreto 2
Caso Concreto 2 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014