Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.881 - 41.910
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Não Queirais julgar para que não sejais julgados
Não queirais julgar para que não sejais julgados ASSIS, Machado de. Suje-se gordo! In: Páginas recolhidas/ Relíquias de casa velha. Edição preparada por Marta de Senna. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008. p. 195-202. Joaquim Maria Machado de Assis é considerado por muitos o maior nome da Literatura Brasileira. Um escritor completo escreveu romances, contos, teatro, poemas e mais de seiscentas crônicas. Um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, como também o seu primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2017 -
Não são absolutos
Não são absolutos. Na teoria, as leis que nos que existem no país devem nos proteger. Observando também o art. 60, §4º, que dispõe que: ‘’Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: [...] IV: os direitos e garantias individuais. ’’, nota-se que o legislador teve muito cuidado ao proteger direitos basilares para a convivência harmônica e civilizada da sociedade. porém quando fazemos uma análise mais profunda da nossa Carta Magna,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
Nao Sei Sobre o Que se Trata
Seria óbvio demais falar que ela segurava seu bloquinho de anotações enquanto pensava em alguma coisa que lhe inspirasse a escrever outra música? Parecia entediante, perda de tempo, falta de metas pessoais pra alcançar - TALVEZ até fosse, mas, qual seria o sentido de continuar a estudar senão para melhorar cada vez mais e… Ah. Pra falar a verdade, era um pouco mesmo. Era um de seus deveres dar o máximo de si e orgulhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2016 -
NÃO TO ENTENDENDO NADA
Os professores ao chegarem no Sesi, foi atribuído suas funções desse dia e suas responsabilidades do planejamento de aula, fizeram a separação dos materiais necessários para a aplicação das recreações e conversaram sobre algumas estratégias para a aplicação das atividades. Nesse dia, foram entregues na recepção um colete diferente de Mini guarda vidas mirim e os professores explicaram para os alunos que a primeira atividade que eles teriam seria o teatro junto com os guarda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2019 -
NARRAÇÃO E DESCRIÇÃO:TEXTOS A SERVIÇO DA ARGUMENTÇÃO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPA CURSO:DIREITO DISCIPLINA:PORTUGUES E ARGUMENTAÇÂO JURIDICA PROFESSOR:ROSANA MOURA MENDES ACADEMICO: ALESSANDRO GABRIEL FERREIRA CARVALHO TURMA: 1 DIN-1 NARRAÇÃO E DESCRIÇÃO:TEXTOS A SERVIÇO DA ARGUMENTÇÃO ´´Em geral,classificam-se os textos,quanto à tipologia,sob três nomenclaturas:textos narrativos,textos descritivo e textos dissertativo.`` Raramente são produzidos textos puramente narrativos, descritivos ou dissertativo. Ocorre, uma classificação que considera a predominância das características de um tipo de produção textual em detrimento das demais, menos evitendes. ´´Cada tipo textual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2016 -
Narração Jurídica - CC3
Aluno: Bergson Sampaio Meneses – Matrícula: 201402047134 CASO CONCRETO 3 – TEORIA E PRÁTICA DA NARRAÇÃO JURÍDICA O caso em tela retrata uma situação que envolve contrato de seguro travado entre as empresas CORRE-CORRE (segurada) e DURMA TRANQUILO CIA DE SEGUROS (seguradora), instrumento jurídico enquadrado como contrato de adesão, logo submetido às regras insculpidas no Código de Defesa do Consumidor - CDC, de pronto se afastando a negativa da defesa em reconhecer a relação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Narração Valorativa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS-MT Processo nº 333/2014 MÉLVIO BELTRANO DA SILVA, brasileiro, casado, motorista, portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx, e inscrito no CPF nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua n° xxxxx, Bairro xxxxx, Rondonópolis, Mato Grosso, via de suas advogadas Giselle Christina de Oliveira Haj, Thálita Keroany Almeida Lima Correa e Géssica Galvão Saab legalmente constituídas, inscritas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2016 -
NARRATIVA À PETIÇÃO
1. 2. - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ - CURSO DE DIREITO - TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL - Professor: Nartan da Costa Andrade - NARRATIVA À PETIÇÃO – FRANCISCO LULA MICHEL DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, aposentado, assumiu a paternidade de um filho oriundo do relacionamento com sua amante, MARIA DILMA CUNHA, que acabou logo depois do nascimento do filho do casal. No entanto, o menor de nome MICHEL CUNHA DE OLIVEIRA, advindo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2018 -
Narrativa Filme O Poder e a Lei
Narrativa do filme: O poder e a lei. O filme conta a história de um advogado criminalista Dr. Michael Haller. Um advogado não muito bem sucedido, que faz de seu carro seu escritório, e que também não pratica os valores ético e morais de forma esperada, portanto criando situações com peritos e custas inexistentes para obter maiores recebimentos em seus honorários e retardando o andamento de processos de seus clientes. Entretanto, Dr. Haller assume a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2019 -
NARRATIVA JURIDICA 3 EXERCÍCIOS
1a Questão (Ref.: 201408369696) Pontos: 0,1 / 0,1 Podemos associar o texto da tira acima ao uso do juridiquês porque: I. Utilizase de preciosismo e rebuscamento para impressionar o receptor. II. Apresenta as qualidades de objetividade, precisão e leveza. III. Emprega linguagem pouco acessível como meio de valorizar o ato da escrita. IV. Apresenta o uso de formas vocabulares que causam estranhamento ao cidadão comum. V. Possui clareza, a principal qualidade de um texto, seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Narrativa simples dos fatos
1 / 2 Como vimos anteriormente, as peças processuais têm um denominador comum: precisam, em primeiro lugar, narrar os fatos importantes do caso concreto, tendo em vista que o reconhecimento de um direito passa pela análise do fato gerador do conflito e das circunstâncias em que ocorreu. Ainda assim, vale dizer que essa narrativa será imparcial ou parcial, podendo ser tratada como simples ou valorada, a depender da peça que se pretende redigir. Pode-se entender,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Narrativa simples em segredo de justiça - Gabriel Lacerda
Trata-se do caso entre Tânia Álvares Ravasi e Ranulfo Azevedo sobre a ação de indenização com a finalidade de reparar danos. Tânia, jovem administradora, recém formada, solteira, ainda trabalhava para Horácio de Melo Alencar como secretaria, quando Ranulfo demonstrou interesse em seus atributos físicos. Por recomendação de Alencar, foi contratada por Ranulfo como administradora em seu escritório de advocacia. Durante uma convenção tradicional do escritório, em um hotel fora da cidade, Tânia e Ranulfo tiveram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2016 -
Nas terras do bem virá
ANÁLISE CRÍTICA DO DOCUMENTÁRIO “NAS TERRAS DO BEM VIRÁ” O documentário “Nas terras do bem virá” do diretor Alexandre Rampazzo vai relatando vários fatos como por exemplo o trabalho escravo em fazendas, em latifúndios, relata também o massacre de Eldorado dos Carajás, mostra também como ocorreu o modelo de colonização da Amazônia e por fim o caso da Irmã Doroty. O documentário mostra o desmatamento na floresta Amazônica, em que utilizam vários trabalhadores em regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2015 -
Nascidos em Bordéis: crianças da luz vermelha de Caucutá
Nascidos em Bordéis: crianças da luz vermelha de Caucutá Franciele Guterres da Silva O documentário mostra a realidade de uma região pobre de Caucutá, na Índia, onde crianças são criadas junto de suas mães em casas de prostituição, onde elas trabalham. Inicialmente, a fotógrafa Zana, queria mostrar como viviam aquelas mulheres, mas se depara com a dura realidade de uma infância triste e sem perspectivas daqueles menores, que são obrigados a lidar com a complexidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2015 -
Nascituro
INTRODUÇÃO Em face ao desenvolvimento da sociedade, o Direito procura adaptar-se para atender às necessidades da coletividade. Assim, pela influência da nova realidade dos homens, a reformulação do Código Civil Brasileiro acarretou essenciais inovações ao Direito, porém, no que tange ao nascituro, permanecem ainda contradições que abrem margem para a bifurcação de teorias acerca do tema: quando se dá o início da personalidade? Quando o nascituro é considerado pessoa? Desde a concepção? Desde o nascimento?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.798 Palavras / 60 PáginasData: 3/6/2015 -
Nascituro: Teorias e direitos. Alimentos e dano moral
NASCITURO: Teorias e direitos. Alimentos e dano moral. MOMENTO EM QUE A PESSOA FÍSICA ADQUIRE PERSONALIDADE O tema não é pacífico, mas aparentemente a resposta encontra-se no art. 2º do Código Civil: Art. 2º - A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. O “nascimento com vida” traduz a ideia de funcionamento do aparelho cárdio respiratório, assim descrito na resolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 6/9/2013 -
Natalista, adquirindo o nascituro personalidade civil
A (1) natalista, adquirindo o nascituro personalidade civil (aptidão de adquirir direitos e contrair obrigações) somente com o nascimento, quando o feto passa a ter existência própria. Os defensores dessa teoria consideram que antes desse momento existiria apenas uma expectativa de personalidade, razão pela qual a lei resguardaria direitos ao nascituro. Assim o natimorto não adquiriria personalidade, uma vez que não houve o nascimento com vida (Vicente Ráo, Silvio Rodrigues, Eduardo Espínola, Silvio Venosa). (2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Naturalização
ACADEMICOS DE DIREITO NA FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE – ISEPE – GUARATUBA EMERSON DE SOUZA STEFF SOFIE BONACCORSI ORIENTADOR DANIEL LEMOS DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - NATURALIZAÇÃO Resumo: No presente trabalho será abordado o tema naturalização. Sua constituição, no que consiste o pedido e suas espécies e analise a respeito de arquivamento do pedido. A naturalização é um ato pelo qual uma pessoa voluntariamente adquire uma nacionalidade que não é sua própria pelo simples fato do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.306 Palavras / 18 PáginasData: 25/8/2015 -
NATUREZA DA AÇÃO: Licitude de atividade-fim das empresas
Grandes Julgamentos do STF PARTES: CELULOSE NIPO BRASILEIRA S/A – CENIBRA (Recorrente) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE GUANHÃES E REGIÃO- SITIEXTRA e outros (recorrido) NATUREZA DA AÇÃO: Licitude de atividade-fim das empresas Nº DO PROCESSO: RE 958252 ADPF 324 1. SÍNTESE No dia 30 de agosto de 2018 houve o Julgamento do Superior Tribunal Federal referente a Licitude de atividade-fim das empresas, no que concerne à proibição da terceirização de atividades-fim e responsabilização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2020 -
Natureza da norma jurídica
A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.283 Palavras / 18 PáginasData: 21/2/2014 -
Natureza da Norma Jurídica
I. Etimologia A palavra "direito" vem do latim directus, a, um, "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito", do particípio passado do verbo dirigere. O termo evoluiu em português da forma "directo" (1277) a "dereyto" (1292) até chegar à grafia atual (documentada no século XIII). Para outros autores, a palavra faz referência à deusa romana da justiça, Justitia, que segurava em suas mãos uma balança com fiel. Dizia-se que havia justiça quando o fiel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.015 Palavras / 17 PáginasData: 9/10/2014 -
Natureza da responsabilidade bancária
NATUREZA DA RESPONSABILIDADE BANCÁRIA Na contemporaneidade do País, os bancos exercem funções importantes para a fomentação da economia. Considerando que propõe incentivo e apoio para a representação de indústrias, a pecuária, o comércio e a agricultura, pois, atuam nas relevantes funções de mobilizações de créditos, o que hoje não está limitado somente em receber, poderá também fazer depósitos, fazer girar capital de terceiros, bem ainda conceder empréstimos. Como estratégia de atrair clientelas, disponibiliza ainda serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.136 Palavras / 9 PáginasData: 21/2/2017 -
Natureza das pessoas juridicas
Teoria da natureza das pessoas jurídicas. A teoria da natureza jurídica nos diz que “somente os seres humanos podem ser sujeitos de relação jurídica”, de forma clara ela conceitua essa relação, entretanto, existem teorias elaboradas com o escopo de esclarecer-nos seu significado, são elas: A teoria da equiparação, a teoria da ficção, a teoria da realidade objetiva ou orgânica e a teoria da realidade das instituições jurídicas. Porém essa ultima, a teoria da realidade das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Natureza do procedimento: Ação penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA (LOCAL DO CRIME) Dados: Autor: João Réu: Agnaldo Natureza do procedimento: Ação penal JOÃO (qualificação completa e endereço completo), por seu advogado infra-citado (documento em anexo), com escritório situado nessa cidade, na Rua (nome da rua), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no artigo 41 do Código de Processo Penal, apresentar QUEIXA CRIME Em face de AGNALDO (qualificação e endereço completo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2016 -
Natureza dos Vínculos Jurídicos
MATÉRIA DO CADERNO DE PROCESSO CIVIL I Aula do dia: 24/08/15 *Princípios / Jurisdição / Competência -Processo (Instrumental) Teorias A) PRIVATISTAS: CIVIL (MATERIAL) 1) PROCESSO COMO CONTRATO: A teoria privatista que reconhece o processo como contrato entrega nele uma visão baseada essencialmente no direito civil: identificava o processo como o contrato, vendo a relação que liga autor e réu como um mero contrato. Essa teoria tem visão nos dias de hoje, somente histórica pois já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.081 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2015 -
Natureza e Requisitos Gerais quanto ao modo dos atos processuais
Título Atos processuais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Natureza e Requisitos Gerais quanto ao modo dos atos processuais. Requisitos gerais quanto ao lugar e tempo dos atos processuais. Prazos e Contagem dos Prazos. Suspensão e Interrupção do prazo. Objetivos Identificar a diferença entre atos e fatos processuais e a repercussão deles na relação jurídica processual, podendo ocasionar a suspensão ou extinção do processo sem resolução do mérito. Compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
Natureza Jurídica da Ampliação do Colegiado
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA Direito Processual Civil IV 7º Período A - Noturno A ampliação do colegiado nos Tribunais se trata de recurso? A ampliação do colegiado é previsto no polêmico art. 942 do Novo Código de Processo Civil de 2015, dando ensejo a contradições doutrinárias acerca de sua natureza jurídica. Assim dispõe o caput do referido: Art. 942. “Quando o resultado da apelação for não unânime, o julgamento terá prosseguimento em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2018 -
Natureza jurídica da Concordata
SUMÁRIO Resumo V Abstract VI Introdução 7 1. Concordata 8 1.1 O Intuito da Concordata 8 1.2 Pedido de Concordata 8 1.3 Natureza jurídica da Concordata 9 1.3.1 Legitimidade ativa 9 1.4 Pressuposto da Concordata 10 1.5 Efeitos da Concordata 11 1.5.1 Concordata preventiva 11 1.5.2 Concordata suspensiva 11 2. Falência 12 2.1 Fase cognitiva 12 2.1.1 Hipóteses de falência 12 2.2 Decretação da falência 13 2.3 Liquidação patrimonial 14 2.3.1 Ineficácia e revogação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.054 Palavras / 41 PáginasData: 11/5/2016 -
Natureza Jurídica da Embasa
ATIVIDADE ESTRUTURADA DA AV1 Natureza Jurídica da EMBASA A Embasa é uma sociedade de economia mista, portanto com natureza jurídica de direito privado, mesmo ligada ao Governo da Bahia, ela não goza de nenhum privilégio legal que seja sobre qualquer outra empresa nacional, assim, deve se submeter a todos os ditames legais vigentes em nosso ordenamento jurídico nacional garantindo a isonomia constitucional que deve existir, em especial no plano concorrencial, entre empresas estatais e empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
Natureza Jurídica da OAB
Introdução Os Conselhos Fiscalizadores de Profissões Regulamentadas ou também Conselhos de Classes Profissionais tem como papel a administração dos membros da categoria, com a finalidade de disciplinar, fiscalizar e punir quando necessário. De modo geral, impede o exercício ilegal da profissão exigindo a habilitação do profissional e, a má conduta daquele que é habilitado. Essa administração é de competência da União, ou seja, de administração pública. Porém, como prescrito no art. 21, XXIV da C.F.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2015