Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.941 - 41.970
-
Negativa da justiça gratuita
Ècio Lescreck OAB/SP nº 28.219 Jurandir França de Siqueira & Advogados Associados Jurandir França de Siqueira OAB/SP nº 192.608 Nathalya dos Santos OAB/SP nº 325.916 Piero de Sousa Siqueira OAB/SP 284.278 Brenda Caroline T. Siqueira Claudia Luciene Gouvêa Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Egrégia 1.ª Vara da Justiça Federal Subseção Judiciária da Comarca de São Vicente, Estado de São Paulo: Autos n.º 0000177-24.2015.403.6141 Empreiteira Irmãos Andrade da Baixada Santista Ltda, pelo advogado infra-assinado, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.640 Palavras / 19 PáginasData: 20/10/2017 -
Negativa Relação de Emprego a Diarista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG. Processo Nº 0011438-34.2016.5.03.0105 Ação Trabalhista ANDRÉA PESSOA GUIMARÃES BANDEIRA DE MELO, brasileira, solteira, desempregada, portadora da Carteira de Identidade RG nº M-1-754.895, inscrita no CPF sob o nº 432.176.996-53, residente e domiciliada Na Av. Mem de Sá, nº 700, Ap 203, Bairro Santa Efigênia em Belo Horizonte – Minas Gerais, CEP 30.260-270, vem respeitosamente, perante V. Exa., por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.644 Palavras / 15 PáginasData: 13/12/2016 -
Negativação indevida
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ª JUIZADO CIVEL DO FORUM REGIONAL DE SÃO BERNARDO – SÃO PAULO; ou a quem couber por livre distribuição. qualificação Ação de Negativação Indevida c.c Pedidos de Tutela Antecipada e Danos Morais Em face de: qualificação 1. Do Foro Privilegiado do Consumidor A Ré possui domicilio em São Bernardo e pela regra do art. 94 do CPC que versa sobre a competência territorial, o lugar adequado para propositura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.450 Palavras / 14 PáginasData: 7/12/2015 -
Negatoria de paternidade
1-Quanto à implantação da súmula vinculante ao ordenamento jurídico brasileiro, é incoerente afirmar que engessou a justiça (Poder Judiciário), pois os juízes são estimulados a não pensar e estão se transformando em uma coletividade burocrática, homogênea e acrítica, porque a súmula vinculante retira-lhes a criatividade na análise do caso concreto, tendo em vista suas características principais? R- Analisando a questão partindo de um ângulo que se baseia na observância dos princípios da Teoria Geral do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2015 -
NEGATORIA DE PATERNIDADE
AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE Através da ação negatória de paternidade “o homem, até então considerado o verdadeiro pai, procura desvencilhar-se do vínculo de parentesco”, ela está inserida no rol das ações declaratórias negatórias como sua nomenclatura indica, mesmo sem tal terminologia estar expressa no Código Civil. Fernando Simas Filho ao, tratar da ação negatória de paternidade afirma que “igualmente de estado é a ação negatória de paternidade, cuja sentença declaratória afirma não ser o réu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.897 Palavras / 12 PáginasData: 8/10/2015 -
NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO PÚBLICO
ADVOCACIA BRUNO RIBEIRO GASPAR OAB/ES n.º 9.524 _________________________________________________________________________ EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ALEGRE/ES. “ HELIOMAR DA SILVA BATISTA, brasileiro, solteiro, açougueiro, residente na Rua Leandro Machado, s/nº, bairro Vila do Sul (em frente à residência do sr. Jorge Arruda), nesta cidade de Alegre/ES, por intermédio de seu representante legal, in fine assinado, o Dr. Bruno Ribeiro Gaspar, brasileiro, solteiro, advogado, devidamente inscrito na OAB/ES sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2018 -
Negligência afetiva e responsabilidade civil: “amar é faculdade, cuidar é dever”
Negligência afetiva e responsabilidade civil: “amar é faculdade, cuidar é dever”. Responsabilidade civil no abandono afetivo A responsabilidade civil no ordenamento brasileiro: Em linhas gerais, a ideia de responsabilidade civil está intrinsecamente ligada à noção de que nenhuma pessoa deve causar prejuízos à outra e, caso venha a causar, deverão ser aplicadas medidas no sentido de reparar o dano causado. Neste contexto, é possível inferir que a responsabilidade civil é oriunda da violação de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2019 -
Negociação Coletiva como forma de Flexibilização dos Direitos Trabalhistas
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO ENGENHEIRO COELHO DIREITO GLEICIANE DOS SANTOS DA SILVA NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO FORMA DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ENGENHEIRO COELHO 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................3 1.1Síntese da bibliografia fundamental ..................................................................................................3 1.2Problemática da pesquisa ..................................................................................................................5 1.3Hipóteses ...........................................................................................................................................6 2OBJETIVOS ............................................................................................................................................6 2.1Objetivo geral ....................................................................................................................................6 2.2Objetivos específicos .........................................................................................................................6 3 JUSTIFICATIVA ......................................................................................................................................6 3.1 Relevância pessoal ............................................................................................................................6 3.2Relevância social ................................................................................................................................7 3.3Relação com a linha de pesquisa do curso ........................................................................................7 4 METODOLOGIA ................................................................................................................................ ...8 4.1 Materiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 27/9/2016 -
NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: LIMITES DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL APÓS A LEI 13467/2017
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARIA EUGÊNIA BATISTA DA ROCHA VIANA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: LIMITES DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL APÓS A LEI 13467/2017 Teresina 2018 MARIA EUGÊNIA BATISTA DA ROCHA VIANA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: LIMITES DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL APÓS A LEI 13467/2017 Trabalho de conclusão de curso apresentado á Universidade Estadual do Piauí
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.547 Palavras / 47 PáginasData: 4/11/2019 -
NEGOCIAÇÃO DISTRIBUTIVA E NEGOCIAÇÃO INTEGRATIVA
TIPOS DE NEGOCIAÇÃO NEGOCIAÇÃO DISTRIBUTIVA E NEGOCIAÇÃO INTEGRATIVA A negociação distributiva é aquela que os envolvidos são determinados a maximizar a obtenção de um elemento fixo, sendo que a vantagem de um implica na desvantagem do outro, onde a meta dos envolvidos se restringe a barganhar a situação. Já a negociação integrativa consiste na busca de compreender interesses dos envolvidos para então criar opções onde atenderá de maneira simultânea e proveitosa. Predominado a lógica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2016 -
Negociação e Adm de Conflitos
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Tarefa: Análise de dinâmicas de negociação Introdução Para a presente atividade, foi selecionada uma cena da série La Casa de Papel, Temporada 1, Episódio 2. A cena compreende o primeiro contato e primeira tentativa de negociação entre a inspetora Raquel Murilo e o "Professor", principal responsável por um assalto em andamento, realizado por uma equipe sob seu comando e que envolve uma série de reféns. Nesse momento da trama, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 25/12/2021 -
Negociação e Administração de Conflitos
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Negociação e Administração de Conflitos Módulo: julho/2020 Aluno: Marcelo Lopes David Filho Turma: MBA Business Law Tarefa: Atividade Individual Introdução O homem é um ser social por natureza e, por isso, a negociação encontra-se presente em todas as fases e âmbitos de vida, na medida em que se relacionar acaba por gerar conflitos entre os indivíduos, exigindo-se, assim, que sejam adotadas medidas para a sua resolução. Com efeito, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.053 Palavras / 21 PáginasData: 6/10/2020 -
Negociação e Adminsitração de Conflitos
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Negociação e Administração de Conflitos Módulo: Aluno: Lenize Ikegami Sakiyama Turma: FGVONLINE00/ONL019C2-ZOBLSP02T1 Tarefa: Análise do processo de negociação a partir do filme Coach Carter: treino para a vida (2005), de Thomas Carter Introdução O filme “Coach Carter: treino para a vida” é inspirador porque mostra como foi possível transformar um cenário conflituoso e de muita resistência em uma história de vitórias e de muito sucesso. Da trajetória do treinador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2019 -
NEGOCIAÇÃO E SEUS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS
C:\Users\Andressa\Desktop\logo-fama-macapa.png NEGOCIAÇÃO E SEUS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Gease Barbosa Vilhena1 Rafael Carvalho Ribeiro1 Werbson Marcos de Sousa Santos1 Sônia Ribeiro2 RESUMO. O referente artigo trata deliberadamente de conceituar a negociação bem como seus aspectos positivos e negativos, a qual tem a priori a finalidade de deixar os Editos de lado, propondo assim a busca de soluções consensuais de conflitos mais céleres e eficazes. A busca a negociação é de extrema relevância, pois a falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2016 -
Negociação empresarial dto do trabalho
Unidade 2 – Processo do Trabalho Comportamentos Negativos ao processo de negociação Quando estamos em um processo de negociação temos que tomar certos cuidados. O nosso comportamento durante o processo deve ser controlado para que nos possamos evitar que, por meios destes comportamentos nos não consigamos atingir nossos objetivos. Alguns autores apontam estes comportamentos como bloqueios psicológicos e emocionais que prejudicam a capacidade de negociação das partes e comprometam todo o processo. Como já demonstrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.024 Palavras / 21 PáginasData: 29/6/2015 -
Negociação, Mediação e Arbitragem
A arbitragem internacional vem merecendo atenção devido ao grande fluxo e crescimento das negociações internacionais e pelo fato das mesmas serem muito complexas, principalmente porque envolve países distintos. Com isto, faz-se necessário que o negociador internacional tenha conhecimento sobre este método alternativo de resoluções de conflito. Para aprimorar seus conhecimentos e responder as perguntas abaixo, sobre arbitragem internacional, acesse o link: Direito Sem Fronteiras- Arbitragem internacional. Entrevista com Nelson Cais, juiz arbitral. https://www.youtube.com/watch?v=smON6D6Vf5I 1) Informe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2017 -
Negociação, Mediação, Conciliação E Arbitragem
FACULDADE MÁSTER DO PARÁ BACHARELADO EM DIREITO JACQUELINE MELO CARIDADE TÚANNY CAROLINNY OLIVEIRA COSTA NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM JACQUELINE MELO CARIDADE TÚANNY CAROLINNY OLIVEIRA COSTA NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM Trabalho apresentado à atividade interdisciplinar individual da FAMAP - FACULDADE MÁSTER DO PARÁ, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Drª. Suzana Affonso CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM O início histórico da conciliação, surgiu há muitos anos em registros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2023 -
Negociado Sobre o Legislado com a Reforma Trabalhista
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI JULIANA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS SUPREMACIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO SEGUNDO A REFORMA TRABALHISTA TERESINA 2018 JULIANA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS SUPREMACIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO SEGUNDO A REFORMA TRABALHISTA Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao Centro Universitário Uninovafapi, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, a respeito da Supremacia do Negociado sobre o Legislado segundo a Reforma Trabalhista. ORIENTADORA: Profª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.807 Palavras / 28 PáginasData: 22/11/2018 -
NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO PERANTE A AUTONOMIA SINDICAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS MARIA AUXILIADORA Rodrigo Rouce Gouveia NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO PERANTE A AUTONOMIA SINDICAL acordo coletivos e a reforma trabalhista Americana 2018 Rodrigo Rouce Gouveia NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO PERANTE A AUTONOMIA SINDICAL acordo coletivos e a reforma trabalhista Projeto de Monografia com o objetivo de aprovação da disciplina TCC I do curso de Direito no Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Orientadora: Profa. Dra. Laira Beatriz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.583 Palavras / 23 PáginasData: 23/8/2018 -
Negócio Jurídico
Classificação dos negócios jurídicos A doutrina costuma agrupar negócios jurídicos por determinadas categorias. • Negócios jurídicos unilaterais ou bilaterais: unilateral é o negócio que se completa com apenas uma declaração de vontade (exemplo: Testamento, doação). O bilateral necessita duas declarações de vontade (exemplo: compra e venda). • Oneroso ou gratuito: Oneroso é o negócio que gera uma vantagem econômica com uma prestação respectiva. Gratuito é o negócio que gera enriquecimento a uma das partes sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2015 -
Negócio Jurídico
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU – ITE Prof.Ms. Vanderlei Ferreira de Lima NEGÓCIO JURÍDICO (art. 104 segs, CC) 1. Conceito Trata-se da manifestação de vontade emanada de uma ou mais partes que tenha por fim a aquisição, a transferência, a modificação, ou a extinção de direitos. Podem-se citar como negócio jurídico, os contratos em geral e as declarações unilaterais de vontade. 1. Requisitos de existência ou validade Se o negócio jurídico for celebrado sem a observância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.380 Palavras / 18 PáginasData: 16/11/2015 -
Negócio Jurídico
Direito Civil II As pessoas (naturais ou jurídicas), ao desenvolverem suas atividades na sociedade, podem com estas gerar consequências jurídicas. Essas atitudes juridicamente relevantes são chamadas de fatos jurídicos. Pode-se conceituar fato jurídico como sendo todo o acontecimento, natural ou humano, capaz de criar, conservar, modificar, ou extinguir relações ou situações jurídicas. Classificação dos fatos jurídicos * Fato aquisitivo: É todo o fato que cria direito. * Fato modificativo: É todo o fato que modifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.857 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2016 -
Négocio Jurídico
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDRÉA FREITAS DE VASCONCELOS CARINA SILVA LOBO DORALICE BAÍA MOTA KAREN CAMILO DE SOUSA MATHEUS RODRIGUES ROCHA RADIELSON FONTENELE RAMOS SEREJO SAMARA RODRIGUES OLIVEIRA SUZELLY CANDIDA DE MOURÃO SOUSA THIAGO NASCIMENTO RODRIGUES WILLIAMIS ALVES LOPES TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO BOA VISTA - RR 2017 ANDRÉA FREITAS DE VASCONCELOS CARINA SILVA LOBO DORALICE BAÍA MOTA KAREN CAMILO DE SOUSA MATHEUS RODRIGUES ROCHA RADIELSON FONTENELE RAMOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.186 Palavras / 29 PáginasData: 2/5/2018 -
Negócio juridico e lesão
DA LESÃO COMO VÍCIO DOS NEGÓCIOS JURIDICOS Guilherme Dorneles do Canto[1] RESUMO: PALAVRAS-CHAVE: negócios jurídicos; defeitos; lesão. 1. INTRODUÇÃO: No presente estudo serão abordados os negócios jurídicos em relação ao Código Civil de 2002, com destaque maior para a lesão como um vicio de consentimento, da autonomia da vontade, e também as possibilidades de nulidade e de anulação dos contratos afetados com tal defeito. 1. CONCEITUANDO NEGÓCIOS JURÍDICOS O negócio jurídico pode ser conceituado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2016 -
NEGÓCIO JURÍDICO E O CDC
Negócios Jurídico e o CDC No ano de 2015, mais precisamente no dia 16 de março, foi aprovada a lei 13.105, onde novas regras para o processo civil seriam adotadas. As mudanças foram muitas, o código de processo civil foi reformulado para que pudesse atender a nova necessidade da sociedade moderna. Além de alterações, o novo código trouxe consigo algumas novidades, como a possibilidade de haver a presença do negócio jurídico nos processos. O negócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2018 -
NEGÓCIO JURÍDICO GRATUITO
http://portal2.unisul.br/content/navitacontent_/userFiles/File/biblioteca/logo_rapido.jpg UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA NEGÓCIOS JURÍDICOS WILLIAN LEANDRO BORBA Araranguá/SC 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------ 3 2. NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL -------------------------------- 4 3. NEGÓCIO JURÍDICO BILATERAL ---------------------------------- 5 4. NEGÓCIO JURÍDICO GRATUITO ----------------------------------- 6 5. NEGÓCIO JURÍDICO ONEROSO ------------------------------------ 7 6. CONCLUSÃO ------------------------------------------------------------- 8 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS --------------------------------- 9 ________________ INTRODUÇÃO O Negócio Jurídico, definido por STOLZE, “pode ser definido como a declaração de vontade por meio da qual as partes autodisciplinam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 30/6/2017 -
Negocio juridico processual
INTRODUÇÃO O processo estatal brasileiro sempre foi visto e tratado como um instrumento de contenda entre as partes litigantes. O novo Código de Processo Civil visou trazer consigo a lição de que o processo não é um instrumento de brigas e de contenda, mas um instrumento de pacificação social e paz entre as partes, trazendo, ainda, a necessidade de que estas colaborem para a verdadeira efetivação da ideia de Estado Democrático de Direito e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.261 Palavras / 50 PáginasData: 11/3/2018 -
Negócio Jurídico Processual
Negócio Jurídico Processual Negócio Jurídico Processual Negócio jurídico processual é instituto novo do CPC de 2015. Ele prevê a possibilidade de as partes, por acordo de vontades, pactuarem alterações no procedimento judicial (futuro ou em curso) e nas situações jurídicas processuais (ônus, poderes, faculdades e deveres) (art. 190). Por exemplo, as partes podem, dentro de alguns parâmetros, pactuar alteração de prazos processuais, inversão de regras sobre custos de perícias, limitação de cabimento de hipóteses de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 13/5/2020 -
Negocio jurídico Processual
Negócio Jurídico Processual O CPC/2015 ele nasce com os pilares de sustentação, um deles é a Valorização da Autonomia da Vontade das Partes que vai justamente espaldar o Negócio Jurídico Processual. O objetivo do Negócio Jurídico Processual é estabelecer em comum acordo regras procedimentais preliminares, ou seja, ocorre antes do processo ou que surgem durante o desenvolvimento do processo, o processo ele não é um ambiente hostil ao exercício da liberdade, essa liberdade é conseguinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2024 -
Negócio Jurídico Simulado
NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO GONÇALVES, Magda Portal[1] RESUMO: O presente trabalho objetiva fazer uma abordagem acerca do negócio jurídico simulado, demonstrando seus principais conceitos, espécies, características e efeitos. A simulação é um meio pelo qual as partes pactuam determinado negócio jurídico, no intuito de fraudar a lei ou a terceiros. Além de se tratar de um vício social, a simulação acarreta a nulidade dos atos jurídicos, quando praticados sob este vício. Palavras-chave: Simulação.Negócio jurídico. Nulidade. Vício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2018