Direito
71.447 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.971 - 42.000
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NEGÓCIOS SOCIAIS, MODELO A SER SEGUIDO PELAS PEQUENAS ENTIDADES DE PRÁTICA DESPORTIVA
JOÃO FILIPE BALDUINO DE SÁ TEMA: NEGÓCIOS SOCIAIS, MODELO A SER SEGUIDO PELAS PEQUENAS ENTIDADES DE PRÁTICA DESPORTIVA Salvador 2018 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS E EMPRESARIAS-FACULDADE BRASILEIRA DE TRIBUTAÇÃO JOÃO FILIPE BALDUINO DE SÁ NEGÓCIOS SOCIAIS, MODELO A SER SEGUIDO PELAS PEQUENAS ENTIDADES DE PRÁTICA DESPORTIVA Trabalho de conclusão de curso de pós-graduação em Gestão, Marketing e Direito Desportivo da Faculdade Brasileira de Tributação Salvador 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 –NEGÓCIOS SOCIAIS, ALTERNATIVA PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.205 Palavras / 45 PáginasData: 21/1/2019 -
NEGUENTROPIA E DIREITO DAS FUTURAS GERAÇÕES: O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE E A INTRODUÇÃO NA HISTÓRIA SOB A PERSPECTIVA DO TEMPO QUE O TEMPO TEM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA FACULDADE DE DIREITO REBECA ANGEL DE OLIVEIRA NEGUENTROPIA E DIREITO DAS FUTURAS GERAÇÕES: O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE E A INTRODUÇÃO NA HISTÓRIA SOB A PERSPECTIVA DO TEMPO QUE O TEMPO TEM TRABALHO DE FILOSOFIA DO DIREITO JUIZ DE FORA 2017 TRABALHO DE FILOSOFIA DO DIREITO NEGUENTROPIA E DIREITO DAS FUTURAS GERAÇÕES: O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE E A INTRODUÇÃO NA HISTÓRIA SOB A PERSPECTIVA DO TEMPO QUE O TEMPO TEM Um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2018 -
Nem Só de Pão, Vive o Homem
FICHAMENTO O artigo nem só de pão vive o homem, de Pereira e Silva (2006), tem como objetivo informar aos leitores sobre um processo judicial de cunho indenizatório ajuizado pelo filho em face da parte paterna. No caso em destaque, ocorreu o abandono afetivo por parte do pai e como consequência dessa conduta, trouxe para o filho dor e danos morais. Em torno de 15 anos de afastamento, não só todas as tentativas de aproximação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2016 -
NEM TODA NORMA É DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Teoria do Direito I /2017.2/ Profa.: Alessandra Pierce Aluno: Luis Alberto R. Fróes Jr. Data: 27/11/17 - Resumo para prova - LIÇÃO 1 - NEM TODA NORMA É DIREITO 1. O fenômeno da normatividade: perspectivas sobre o que é o direito Aspecto filosófico: o que é o fenômeno da normatividade? Direito é a mesma coisa que forca, justiça, apenas uma forma de organização da sociedade? Acepção factual: ordenamento jurídico, o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.107 Palavras / 9 PáginasData: 13/12/2017 -
Neoconstitucionalismo
NEOCONSTITUCIONALISMO Muitos estudiosos, recentemente, tem defendido a ideia de um novo constitucionalismo, ou seja, uma nova forma de se fazer e interpretar o Direito e de se estruturar o ordenamento jurídico. Essa nova tendência teria surgido após a Segunda Guerra Mundial, segundo Ingo Sarlet: “A evolução do constitucionalismo contemporâneo, sobretudo em função dos câmbios substanciais (tanto na perspectiva do direito constitucional positivo, quanto da teoria constitucional) operados desde a Segunda Guerra Mundial, tem servido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2015 -
NEOCONSTITUCIONALISMO
SUMARIO ________________ INTRODUÇÃO ________________ NEO CONSTITUCIONALISMO E SUAS REPERCURSOES HERMENEUTICAS O Neoconstitucionalismo surge pós a Segunda Grande Guerra, Onde o homem deparou-se com uma serie de atrocidades causadas por um Direito “deturpado”, Onde ocasionou uma serie de mudanças no pensamento Jurídico. Podemos começar falando das diferenças do Neoconstitucionalismo com o Constitucionalismo Moderno, Na modernidade o Constitucionalismo foi um movimento Politico/ Jurídico que tinha sua principal função limitar o Estado e hierarquizar as Normas, tivemos então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.059 Palavras / 13 PáginasData: 21/4/2016 -
Neoconstitucionalismo
NEOCONSTITUCIONALISMO O QUE É. Oneoconstitucionalismo surgiu logo após a Segunda Guerra mundial no continente europeu. Formado por um grupo de jusfilósofos que começavam a mostrar a todos a sua teoria do Direito Democrata Popular,que abria espaço para a conjuntura populista fazer valer os seus direitos e fechar as brechas da antiga Constituição que se faziam de arma para a superioridade de grandes capitalistas Pontos Marcantes do Neoconstirucionalismo 1º Estado Constitucional de Direito 2º Conteúdo Axiológico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 26/9/2016 -
NEOCONSTITUCIONALISMO E CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. O CASO CONCRETO DA SECA NO RIO GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE-RN OZAEL TEODOSIO DE MELO PROJETO DE PESQUISA NEOCONSTITUCIONALISMO E CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. O CASO CONCRETO DA SECA NO RIO GRANDE DO NORTE Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, como requisito para seleção de candidatos ao Mestrado em Direito com Área de Concentração em Constituição e Garantia de Direitos e linha de pesquisa: Constituição, Regulação Econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2018 -
Neoconstitucionalização - Resenha comparativa Humberto Avila e Dirley da Cunha
RESENHA COMPARATIVA O Neoconstitucionalismo na visão de Humberto Ávila e Dirley da Cunha Júnior Resenha comparativa feita pelos alunos do 2º período do curso de Direito da Universidade Jorge Amado: João Paulo S. Menezes, Mércia Leite, Barbara Matos, Layla Couto, Maiana Santos Almeida e Caio Henrique, sob orientação do docente José Marcelo Gurgel da disciplina Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais. 1 BIBLIOGRAFIA “'Neoconstitucionalismo': entre a 'Ciência do Direito' e o 'Direito da Ciência'”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.007 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2017 -
NEOLIBERALISMO E ESTADO DE DIREITO
RESUMO O estudo ora apresentado expôs o tema da inadimplência, cobrança e do processo de execução perpassando pelo superendividamento do consumidor, uma vez que o fenômeno se desenvolve em grande escala, acompanhando o momento econômico liberalista baseado no consumo. Cumpre salientar que através de uma análise empírica a repercussão do fenômeno nas relações consumeristas foi apresentada visando avaliar a eficácia da legislação atual para coibir o aumento do superendividamento. Resta plenamente cabível afirmar a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2019 -
NEONONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO
NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (Luiz Roberto Barroso) Nesse artigo que documentado procura estudar as causas e os efeitos das transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo, lançando sobre elas uma visão positiva e construtiva. Neles estão contidas as idéias e as mudanças de paradigma que mobilizaram a doutrina e a jurisprudência no período contido, criando uma nova percepção da Constituição e de seu papel na interpretação jurídica em geral. Curso: Direito Nome: Valnei Pereira Lima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.215 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2014 -
NEPOTISMO
A súmula vinculante 13 veda a contratação de parentes até o terceiro grau em cargos administrativos e funções de chefia, direção e assessoramento, no serviço público, sendo assim, cargos administrativos que são aqueles criados por lei, aplica-se a sumula vinculante 13 do STF, ou seja, a contratação de parentes é absolutamente vedada. Em contrapartida os cargos políticos, que são aqueles exercidos por agentes políticos a sumula vinculante 13 do STF em regra não é aplicada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2015 -
Nepotismo
NEPOTISMO Lucilene Selma Port Jorge Luiz Roberta Bianchi RESUMO O nepotismo está sendo repudiado pela sociedade, que reconhecem seus direitos e buscam se inteirar do assunto para não mais aceitar está prática. Mas, infelizmente, ainda são muitos os que não conhecem. O exercício dos cargos comissionados por nomeação afeta os princípios básicos de uma boa administração, ética e a moral. Desrespeitando os servidores públicos que se dedicam em exercer suas funções na qual estão capacitados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.419 Palavras / 10 PáginasData: 20/9/2015 -
Nepotismo à luz dos princípios constitucionais
FIG-UNIMESP CURSO DE DIREITO LUIZ NUNES NETO O NEPOTISMO À LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS Professor Orientador: Dr. ROBERTO CEZAR GUARULHOS 2020 LUIZ NUNES NETO O NEPOTISMO À LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo FIG-UNIMESP, como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Administrativo. Professor Orientador : Dr. Roberto Cezar GUARULHOS 2020 FIG-UNIMESP CURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.498 Palavras / 58 PáginasData: 28/1/2022 -
NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
ESCOLA SUPERIOR VERBO JURÍDICO CÁSSSIO SÉRGIO LOPES NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL PORTO ALEGRE 2016 CÁSSIO SÉRGIO LOPES NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Pos-Graduação em Direito Público, junto à Escola Superior Verbo Jurídico, Porto Alegre. Área de concentração: Direito Administrativo e Direito Constitucional. Orientador: PORTO ALEGRE 2016 ________________ Agradeço, primeiramente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.327 Palavras / 118 PáginasData: 19/10/2017 -
Nesta Reclamação trabalhista promovida pelas Reclamantes
O relatório Processo: 0152700-07.2007.5.08.0118 RECLAMANTE(s): Marlene Pereira da Silva de Oliveira CPF: 027.729.001-50 Eva Pereira de Oliveira CPF: 970.864.521-49 Maria Luiza de Oliveira CPF: 961.509.551-68 RECLAMADO(s): Paulo Henrique de Oliveira CPF:984.124.006-82 Paulo Henrique de Oliveira CNPJ: 05.657.351/0001-93 B.V Financeira S.A CNPJ: 01.149.953/0001-89 Nesta Reclamação trabalhista promovida pelas Reclamantes contra os respectivos reclamados, tivemos a sentença parcialmente procedente no valor R$ 80.000,00 com correção monetária e juros em mora acrescendo o valor para R$ 248.923,69. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2016 -
Nesta Trataremos a Respeito do Livro “Dos delitos e das penas- Cesare Beccaria”
APS- CRIMES EM ESPÉCIE Nesta aps trataremos a respeito do livro “Dos delitos e das penas- Cesare Beccaria” No livro, o sistema penal que vigorava tinha como característica a ausência de uma sistemática e de uma tipificação dos delitos, posto que vigorava a casuística. As leis penais retratavam casos concretos contidos no nomem júris, no qual o juiz podia adequar as condutas análogas aos casos concretos descritos na norma. Não possuía a determinação da pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2020 -
Neste trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
1. INTRODUÇÃO Neste trabalho de Conclusão de Curso (TCC), tem como assunto principal o uso de drogas na adolescência e seus impactos familiar, iremos relatar desde o começo falando sobre 3 principais drogas mais utilizadas entre os adolescentes. O que ela pode ocasionar no seu organismo e o processo de evolução para a pessoa viciar, e os processos de mudanças quanto ao comportamento na sociedade e as reações com suas famílias ao descobrir que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.565 Palavras / 11 PáginasData: 11/4/2016 -
Nexo Causal
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ ROOSWELT CARLOS DE AZEVEDO JR. NEXO CAUSAL CURITIBA 2016 ________________ ROOSWELT CARLOS DE AZEVEDO JR. NEXO CAUSAL Trabalho apresentado à Faculdade de Educação Superior do Paraná como cumprimento parcial do programa da disciplina de “Direito Penal II” do curso de Direito. Orientador: Prof. Pedro Luciano Evangelista Ferreira CURITIBA 2016 ________________ NEXO CAUSAL Crime, segundo os preceitos dogmáticos dominantes, é fato típico, ilícito e culpável. Por sua vez, o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 2/10/2016 -
NEXO DE CAUSALIDADE E ATO ILICITO
NEXO DE CAUSALIDADE E ATO ILICITO Na contestação os réus alegam que não causaram dano ao Autor. Novamente tenta os réus confundirem e ludibriares este nobre juízo, visto que estão claramente comprovados os requisitos para a responsabilização dos réus, vejamos: Aduz os réus que não cometeram qualquer tipo de ato ilícito, porquanto por não solucionar o problema com o veiculo, tem –se um ato ilícito, e consequentemente o dever de indenizar o autor. ONUS DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2016 -
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO - NTEP
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO - NTEP SARAH SUYANNE BEZERRA NATAL/RN 2011 ________________ SARAH SUYANNE BEZERRA NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO - NTEP Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Eliseu Rosendo Nunez Viciana NATAL/RN 2011 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.975 Palavras / 40 PáginasData: 15/3/2017 -
Nicolau Maquiavel: O cidadão sem fortuna, o intelectual da virtu
Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna, o intelectual da virtu Introdução Muitos leram e comentaram sobre Maquiavel. Seu pensamento político suscitou as mais diversas interpretações. Rousseau, por exemplo, opondo-se aos intérpretes “superficiais ou corrompidos” do autor Florentino, que o qualificaram como mestre da tirania e da perversidade, afirma “Maquiavel, fingindo dar lições aos príncipes deu grandes lições aos povo”(Do Contrato Social, livro3,cap. IV). A atribuição da nome “maquiavélico” como característica de imoralidade e maldade, tornou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2018 -
NJ - ESTRUTURA E VALIDADE DA NORMA JURÍDICA
ESTRUTURA E VALIDADE DA NORMA JURÍDICA ESTRUTURA : I – PARTE PRELIMINAR: Preâmbulo - parte preliminar pré(antes), ambeelare(prosseguir) Epígrafe - indicação da espécie ou natureza (lei, MP, decreto), número ordem e data epi, sobre graphô, escrever. Rúbrica ou Ementa - assunto, referência à matéria (Dispõe sobre... e dá outras providências) Título que demonstra o alcance da lei, a matéria tratada. Autoria e Fundamento Legal de Autoria - " O Presidente da República no uso...) Exordialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2017 -
No âmbito da Acção de Formação
.:MANUAL DIREITO DE TRABALHO:. _____________________________________________________________________________________ Manual Direito de Trabalho No âmbito da Acção de Formação na IMCL – Indústria de Moldes Cerâmicos, Lda Formadora: Marta Aveiro 27-10-2011 ________________ Índice Pág.s INTRODUÇÃO PÚBLICO-ALVO NECESSIDADES A QUE VISA DAR RESPOSTA OBJECTIVOS GERAIS OBJECTIVOS ESPECÍFICOS BENEFÍCIOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO ABREVIATURAS A – NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO 1. DIREITO B – Princípios de Direito de Trabalho 1. NOÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO 2. SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.160 Palavras / 37 PáginasData: 3/2/2017 -
No atual Código Brasileiro, a denúncia caluniosa é prevista na lei (art.339 do CP)
No atual Código Brasileiro, a denúncia caluniosa é prevista na lei (art.339 do CP) e consiste em “Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente”. É importante ressaltar a última parte do artigo no “prévio conhecimento da inocência do acusado”, análise que torna o julgamento ainda mais árduo, na medida em que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 7/6/2014 -
No bis in idem
O PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM DIREITO PENAL ________________ O PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM Resumo O presente trabalho foi um estudo feito referente ao princípio ne bis in idem nas jurisprudências ( TJ/PR;STJ;STF E STF4),seu conceito e história. Palavra Chave: Jurisprudência. Ne bis in idem. EVOLUÇÃO HISTORICA A origem histórica, vem des das cortes reais, que teve como base no common law, inglês, sendo este um dos princípios mais antigos de tal direito romano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2015 -
No dia 31 de dezembro de 2015, Marcos Ribeiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA – RJ PROCESSO Nº ... PATRICK, já qualificado nos autos do processo supra, vem, por meio de seu advogado que a esta subscreve, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO na ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado xx, com fundamento no art. 396-A, do Código de Processo Penal - CPP, pelas razões que passa a expor: I – DOS FATOS O Ministério Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2019 -
No Direito Tributário A Legislação Tributária
No Direito Tributário, a Legislação Tributária se refere às Leis referentes à definição de tributos (toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor dele se possa exprimir, que não institua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada), a atribuição de responsabilidade tributária e à cobrança de tributos no país, incluindo a fiscalização e as penalidades para quem não cumpre a lei. Definimos então como o conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2016 -
No filme “ O Senhor das moscas ”
CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA ASCES/UNITA DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TGE – 1º D PROFESSOR: EDMILSON MACIEL JÚNIOR ALUNO: GILMARA GOMES E RAÍRA MELO IDENTIFICAÇÃO DOS ESTADOS No filme “ O Senhor das moscas ”, fica perceptível a interação existente entre os três estados concernentes a indivíduos que vivem em uma comunidade. O primeiro que é o estado de sociedade, surge pela necessidade de estipulações de ordens entre os garotos, estabelecendo assim, um pacto social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2017 -
No princípio era o verbo
FESP FACULDADES Curso: Direito Autora: Cristiane Moreira de Freitas Matrícula: 2014210108 Professor: Alexandre Cavalcante Andrade de Araújo 1ª Avaliação Título: Interpretação lógica: a mais perfeita tradução do direito Sub-Título: Uma análise da hermenêutica à literalidade dedutiva “No princípio era o Verbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus”. João 1:1 RESUMO A palavra como fonte primeira de expressão e comunicação, é de suma importância para a vida em sociedade. Sua interpretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2016