Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.031 - 42.060
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Noções De Direitos
PERDIGÃO Listar quais os problemas logístico? Os problemas são: Não ter fábricas espalhadas no país causando perca de tempo e dinheiro, nisto as cargas ficam muito tempo nas estradas causando atrasos nas entregas e prejuízos de produtos. Descrever as soluções encontradas A compra do frigorífico Batávia, que somou à rede uma nova unidade industrial no Paraná e novos centros de distribuição, o crescimento das vendas da empresa cresceu, a construção do complexo agroindustrial de Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Noções de Igualdade racial e de Gênero no Brasil
Noções de Igualdade Racial e de Gênero CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.323 Palavras / 10 PáginasData: 25/10/2014 -
Noções de legislação: leis, decretos, códigos, regulamentos e normas
Conteúdo (Bases tecnológicas) 1. Noções de legislação: leis, decretos, códigos, regulamentos e normas. 2. Direito fundiário referente à retificação de área de registro, partilha, usucapião, escritura, matrícula, registro, translado e normas de registro cartorário. (Lei de Parcelamento do Solo, Lei dos Registros Públicos) 3. Direito inerentes às propriedades rurais e urbanas: servidão, usufruto, concessões, comodatos, direitos hereditários, direitos possessórios (Código Civil – Direito da Coisas) 4. Legislação ambiental: Código Florestal. 5. Procedimentos para determinação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Noções de Processo Penal de Conhecimento
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Processo Penal de Conhecimento Curso: Direito Professor: ______________________________ Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UNISUL Virtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 Considerando o conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2015 -
Noções de Sonegação, Evasão e Elisão Fiscal
Sonegação Resumo: o presente trabalho trata de questão ainda tormentosa no âmbito do Processo Penal Tributário, referente à prejudicialidade da denúncia nos crimes de sonegação fiscal, com abordagem crítica sobre posicionamento consagrado pelo STF em sua Súmula nº 609, passando, conseqüentemente, pela discussão acerca do princípio da independência das instâncias penal e administrativa. Sumário: 1. Introdução: noções de sonegação, evasão e elisão fiscal. 2. Prejudicialidade e condição de procedibilidade. 3. A condição de procedibilidade descrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.355 Palavras / 18 PáginasData: 4/4/2014 -
Noções direito
Descrição: logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUPERIOR EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS MÓDULO IV MARCUS ROBERTO DE ARRUDA GESTÃO DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO I Porto Velho 2015 MARCUS ROBERTO DE ARRUDA GESTÃO DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO I Trabalho apresentado à disciplina Metodologia de Ensino e Pesquisa, Engenharia e Projeto de software, Projeto Orientado a Objetos, Programa para Web II. Da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR Prof. Luis Claudio Perini Marco Ikuro Hisatomi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.810 Palavras / 56 PáginasData: 26/5/2015 -
NOÇÕES DO DIREITO
NOÇÕES DO DIREITO Definir o que é o direito uma das tarefas simples e ao mesmo tempo mais difíceis do mundo de dar uma definição concreta pois é interpretado de várias maneiras dependo de cada individuo. Em resumo: direito não significa unanimidade nem certeza. Significa dúvida e controvérsia. No caso do direito devemos iniciar distinguindo quatro significados diferentes do termo: 1. Direito é o justo, aquilo que cada pessoa deve fazer pu deixar de fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.098 Palavras / 9 PáginasData: 22/9/2013 -
Noções do direito do trabalho
ALGUNS APONTAMENTOS HISTÓRICO E TENDÊNCIAS DO DIREITO E DO PROCESSO DO TRABALHO * ANTECEDENTES HISTÓRICOS * a)- Escravidão: perdurou durante séculos, desde a Antigüidade até o surgimento da servidão na Idade Média. * b)- Servidão: tinha como características a descrição à gleba pelo servo; a condição hereditária do servo; o servo estava sujeito ao poder econômico e político do senhor feudal. * c)- Corporações de ofício: eram agrupamentos de trabalhadores do comércio, de artesanato, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2016 -
NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL
AULA 1- NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL Leia o texto 1 e depois preencha o quadro abaixo: 1. Ramos do Direito Internacional[1] No estudo do direito internacional, é relevante a distinção entre os ramos estabelecidos para essa ciência do direito: a) direito internacional público - DIP; b) direito internacional privado - DIPr e, para alguns doutrinadores destaca-se também, c) direito comunitário. 1. O direito internacional público representa ramo da ciência jurídica que trata das regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2018 -
Noções Fundamentais e Historias Aplicação do Direito e Processual
Matéria Tgp Lide- Saciedade Jurisdição Direito processual Noções fundamentais e historias Aplicação do direito e processual Processo e constituição Institutos e princípios fundamentais do direito processual Biografia Cintia, Antonio corlos Araujo grinover , Ada peilegrini Teoria Geral do Processo O que trata a teoria geral do processo? Trata sobre o desenho das nossas instituições explica a ração da existência do estado das leis ,e o modo de elaboração deste leis bem como a necessidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2019 -
NOÇÕES FUNDAMENTAIS E OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
RESUMO DO CAPÍTULO NOÇÕES FUNDAMENTAIS E OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Neste primeiro capítulo podemos observar que o homem não nasceu, em verdade, para viver só, e sim em grupo e que com isso há uma necessidade de que sejamos engajados em uma sociedade e assim surge à necessidade do homem ir ao encontro de outros povos para fazer negócios ou buscar algo que esteja faltando dentro da sua sociedade, não se contentando em viver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
Noções Gerais acerca de Administração Pública
* Noções gerais acerca de Administração Pública O entendimento da Administração Pública em seu sentido amplo deve partir da definição de Estado, sobre o qual engloba toda a concepção moderna de organização e funcionamento dos serviços públicos. Deste modo, o Estado sob o prisma constitucional é pessoa jurídica territorial soberana. O código civil de 2002 em seu artigo 41, I, define-o ainda como pessoa jurídica de direito público interno. Não obstante, compreende-se que o estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.549 Palavras / 15 PáginasData: 10/6/2016 -
Noções gerais de direito
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO ETIMOLOGIA No Direito Romano, a palavra utilizada para expressar o que entendemos, como Direito era jus ou juris (junção, união). Na qual se pode compreender o vínculo jurídico criado entre as pessoas. Origina-se a palavra direito do latim directum, significando aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. Ou seja, aquilo que é justo. Precede o verbo derigere ou dirigere, que tem o sentido de endireitar, dirigir, ordenar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2018 -
Noções Gerais de Direito Processual
Noções Gerais de Direito Processual Conceito: conjunto de princípios, regras e instituições que tem como objetivo solucionar o conflito entre as partes. Também pode ser chamado de direito instrumental ou direito adjetivo. Processo: Sucessão de atos estabelecida em lei, que tem como finalidade uma decisão solucionadora do conflito (litígio). Direito Material: relações da sociedade; comportamento. Direito Processual: para resolver o conflito. "Ou seja, o direito processual é um instrumento para a eficácia do direito material".
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.711 Palavras / 23 PáginasData: 21/11/2018 -
Noções Gerais de Obrigação Modalidades de Obrigações
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL III Noções Gerais de Obrigação Modalidades de Obrigações Santo André 2014 Edilaine Santiago Frederico 1299217552 Evandro Gleber do Nascimento 1299504127 Filipe Murilo Silva 6686383857 Geraldo Souza Cardoso Junior 6662365447 Ligia Alarcon 6690445294 Rosana Gomes Pereira 6640390245 Silvana Maria Lopes de Medeiros 6277291079 Silvio Amighini 1299183295 DIREITO CIVIL III Noções Gerais de Obrigação Modalidades de Obrigações Trabalho apresentado como exigência parcial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.565 Palavras / 15 PáginasData: 30/5/2015 -
NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES
FACULDADE ANHANGUERA DE NEGÓCIO DE BELO HORIZONTE DIREITO NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES Adonias do Carmo Santos – RA: 6889500291 Ana Cristina Lacerda – 6445321304 Gleiciane Lima Almeida - RA: 2983567728 Jaqueline Costa da Silva - RA: 6661434137 Marconi Zanon – RA: 8644272831 Regina Martins de Oliveira da Costa - RA: 6277217547 Salatiel Calebe de Barros Paula – RA: 6897527022 Thalysson Dolingers Candido Ferreira - RA: 6889503468 4º Periodo B / Noite Renato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 11/5/2015 -
Noções gerais de obrigações Modalidade de obrigações
Atps de Direito Civil III - Etapa 01 – Noções gerais de obrigações. Modalidade de obrigações Caso: João Pedro, proprietário de pequeno, porém movimentado mercadinho na cidade de Salto/SP, em 01/11/2013, mediante pagamento à vista, adquiriu de Marcos 500 (quinhentos) sacos de arroz do tipo “A” para serem entregues em 03(três) meses. Em contrapartida, na mesma data, para armazenar os sacos de arroz adquiridos, João Pedro contratou, mediante pagamento à vista, Paulo para fazer as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2015 -
Noções Gerais direitos reais
Disciplina: Direito Civil – Direitos Reais Professor: Giovani Luiz Ultramari Oliveira Tema: I – conceitos e princípios de direitos reais __________________________________________________________________________ - Lei nº 11.481, de 2007 I. DIREITOS REAIS (COISAS) : arts. 1.196 a 1.510 – Livro III – parte especial I.I. CONCEITO: - Clóvis Beviláqua: direito das coisas é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referente às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2016 -
Noções gerais do comércio e do direito comercial
PARTE GERAL I – NOÇÕES GERAIS DO COMÉRCIO E DO DIREITO COMERCIAL Evolução Histórica Sistema Subjetivo XII a XVIII – Período Subjetivo – Critério Corporativista – Direito Fechado e classista, privativo de quem era matriculado nas corporações de mercadores (corporações de ofício). Lex Mercatoria. Sistema Objetivo XVII em diante – Período Objetivo – Liberalismo Econômico – Destaque para o Código Comercial Francês (Código de Napoleão de 1807) – liberdade para comerciar – Comerciante era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2014 -
NOÇÕES GERAIS DO DIREITO DAS SUCESSÕES
Profª. Silmara H. Fuzaro Saidel Direito Civil IX – Direito das Sucessões ENCONTRO 1 - AULA INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES 1. NOÇOES GERAIS DO DIREITO DAS SUCESSÕES. Conceito: É o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento. Fundamento: O fundamento do direito sucessório, devido a sua importante função social, é a propriedade. Conteúdo: - Sucessão em Geral; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 9/1/2019 -
NOÇÕES GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO
“A força não provém de uma capacidade física e sim de uma vontade indomável” (Mahatma Gandhi) Antes de imprimir pense em seu compromisso com o Meio Ambiente UNIVERSIDADE DO VALE DE ITAJAÍ – CURSO: DIREITO – CENTRO: BALNEÁRIO CAMBORIÚ DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO Cód. 1699 PROFESSORA: MSc. ROSEMERI FARINA OBS.: O presente material não substitui consultas às obras doutrinárias, tampouco a participação às aulas. UNIDADE I – NOÇÕES GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO 1. TRABALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.520 Palavras / 19 PáginasData: 30/6/2017 -
Noções Gerais do Direito Penal
*Atos Ilícitos Ato que fere uma legislação - ato ilícito 'a lei (administrativo, civil ) sanção - conseqüência de ato ilícito *Ato Ilícito Penal Direito Penal: APLICAR A SANCAO PRA QUEM COMETE(quem pratica o crime) O DELITO E PROTEGER O BEM JURIDICO ( a vitima) envolve bens, algo que e importante para a sociedade, mais do que o civil e o administrativo bens juridicos : liberdade, honra, injuria, dignidade. conduta: matar alguem pena: 6 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2015 -
NOÇÕES GERAIS DO ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS e SERVIÇOS.
FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – FASB DISCENTE: HANNA BÁRBARA LOPES DOCENTE: BRUNO ALMEIDA CURSO: DIREITO NOÇOES GERAIS DO ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS e SERVIÇOS. a. Restituição do imposto indireto Imposto indireto é, Impostos indiretos são aqueles que são cobrados de uma pessoa, na expectativa ou com a intenção de que esta se indenize à custa de outra, tal como o imposto de consumo ou as taxas alfandegárias. O produtor ou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.471 Palavras / 14 PáginasData: 24/1/2018 -
Noções Gerais poder jurídico
FACULDADE CESUSC CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO PROFESSORA: LARISSA TENFEN SILVA PODER JUDICIÁRIO: noções gerais 1. Organização dos Poderes do Estado: Tripartição de Poderes: são Poderes do Estado Brasileiro: o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. Tais poderes são independentes e harmônicos entre si (art. 2 da CRFB/88), fiscalizando-se mutuamente. É assim estabelecido um sistema de freios e contrapesos contra o excesso de poder. 1. Poder Executivo: algumas funções: função administrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 9/5/2018 -
NOÇÕES GERAIS RELACIONADAS AO CONSUMO
2. NOÇÕES GERAIS RELACIONADAS AO CONSUMO Preliminarmente a questão principal deste trabalho, julgo importante conceituarmos e descrevermos alguns pontos importantes em relação ao Direito do Consumidor, noções básicas para sua aplicação. Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, não havia em nosso ordenamento, referência ao Direito do Consumidor. Porém, a Carta Magna de 1988, em seu artigo 5.º, inciso XXXII, estabelece in verbis: "O Estado promoverá, na forma de lei, a defesa do consumidor"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.065 Palavras / 37 PáginasData: 22/12/2018 -
NOÇÕES GERAIS SOBRE A FRAUDE NO DIREITO BRASILEIRO
Sumário UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO NOÇÕES GERAIS SOBRE A FRAUDE NO DIREITO BRASILEIRO Bruno Romano Guilherme São Paulo 2015 ________________ SUMÁRIO APRESENTAÇÃO OBJETIVOS PROBLEMÁTICA METODOLOGIA REFERÊNCIAS INICIAIS ________________ APRESENTAÇÃO Fraude, segundo definição disposta no Dicionário da Língua Portuguesa significa (lat fraude) 1 Ato ou efeito de fraudar, de modificar ou alterar um produto ou esconder a qualidade viciada deste, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2016 -
Noções Gerais Sobre a Posse
Faculdade Santa Amélia SECAL Curso de Direito Disciplina de Direito Civil V Noções gerais sobre a posse 1. Introdução ao estudo da posse - as dificuldades do estudo do tema: não há matéria que se ache mais cheia de dificuldades do que esta; a posse é um dos setores mais árduos do Direito Civil. - fundamentos da posse: jus possessionis x jus possiendi A posse é uma situação de fato protegida pelo legislador, seja esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2018 -
Noções Gerais sobre Administração Pública
EMENTA DA AULA 1. Noções Gerais sobre Administração Pública 2. Princípios da Administração Pública 3. Bens Públicos GUIA DE ESTUDO 1. Noções Gerais sobre Administração Pública O único objetivo que a Administração pode perseguir é a preservação dos interesses da coletividade (preservar o interesse Público é um ato legítimo). Se o ato for ilegal, autoriza a parte que foi prejudicada à buscar os seus direitos. Assim, há a Supremacia do interesse Público sobre o particular.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.681 Palavras / 11 PáginasData: 1/9/2015 -
Noções Gerais sobre Registro de Preços
REGISTRO DE PREÇOS Edgar Guimarães e Joel de Menezes Niebuhr Noções Gerais sobre Registro de Preços * Conceito: * Foge da sistemática geral do processo de contratação. * Visa a facilitar o gerenciamento de contratos, sobretudo nas situações em que a necessidade da Administração em relação a determinados bens é contínua. * Especificidades: * O licitante não oferece preço para todo o quantitativo previsto no edital, mas a unidade ou lote predefinido pela Administração. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2016 -
Noções introdutórias
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS A história como ciência A história é a ciência que estuda os fatos do passado, que interferem na evolução da humanidade. É ciência, porquanto procura estudar os fenômenos históricos a partir de suas causas, de forma objetiva, metódica, sistemática e crítica. Sob o ponto de vista de sua classificação, ela é considerada como uma ciência factual humana ou social. Factual, enquanto parte do fato (fenômeno), ou seja, da realidade mesma, do dado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015