Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.211 - 42.240
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Esley Bueno da Silva RA: 3918055 Linguagem Jurídica – Prof.ª Sônia – 2º ano. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: ESLEY BUENO DA SILVA, solteiro, gerente, residente e domiciliado na Rua Joaquim Pinheiro, 75, Centro, Campinas, São Paulo, CEP. 12970-060, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 50.789.621-23, e inscrito no CPF sob nº 416.143.168-64, vem por meio do presente, notificar Vossa Senhoria, pelos motivos a seguir expostos: NOTIFICADA: MARIA DAS DORES, recepcionista, residente e domiciliada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2019 -
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ANIMAL SILVESTRE EM CONDOMÍNIO
NOTIFICAÇÃO Ilmo Sr. XXXXXXXXXXXXX - Condômina da unidade XXXXXXXX (Condomínio Residencial XXXXXXXX) EM MÃOS CONDOMÍNIO RESIDENCIAL XXXXXX, situado na Rua XXXXXXXXXXXX, em Ribeirão Preto-SP., através de sua atual Síndica, legalmente eleita, à vista da Legislação, Convenção e Regulamento do Condomínio, vem na melhor forma de direito, prevenindo responsabilidades, provendo a conservação e ressalvando seus direitos, de modo formal e estribado na lei vigente, expor, ponderar e ao final NOTIFICAR o SR. XXXXXXXXXXXXXX, Condômino devidamente cadastrado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2017 -
Notificação Extrajudicial - Ausência de Pagamento de Honorários
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ______________________________________________________________________ NOTIFICANTE ______________________________________________________________________ ADVOGADO FULANO, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/xx sob o nº xxxxx, com escritório profissional na Rua xxxxx. _____________________________________________________________________ NOTIFICADA _____________________________________________________________________ CLIENTE CALOTEIRA, brasileira, solteira, autônoma, RG xxxx, CPF xxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxx. _____________________________________________________________________ ASSUNTO: COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS ______________________________________________________________________ 1. O NOTIFICANTE celebrou com a NOTIFICADA, em 30 de junho de 2014, Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios, cuja segunda via foi assinada e cedida à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2018 -
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL .
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ref: Concessão do direito de preferência nos termos do art. 27 da Lei 8.245/1991. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2017. Notificado: LUCAS ANTONIO FERREIRA, brasileiro, Solteiro, portador do RG nº MG 14-222.333, inscrito no CPF sob o nº 100.200.300-70, residente e domiciliada na Av. JK, nº 101, apto 301, bairro Centro, na cidade de Belo Horizonte/MG. Notificante: LEANE CORDEIRO FREITAS GENELHU, brasileira, casada, portadora do RG nº MG 13-123.456, inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2017 -
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO: RELAÇÃO COMERCIAL – CHEQUE DEVOLVIDO – INADIMPLÊNCIA DO DEVEDOR.
Ipatinga para Timóteo, 19 de junho de 2017. ILMO Senhor Representante Legal de XXXXXXXX. Sr. Fulano. Rua: Endereço com CEP NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO: RELAÇÃO COMERCIAL – CHEQUE DEVOLVIDO – INADIMPLÊNCIA DO DEVEDOR. Prezado Senhor, Em atenção ao assunto epigrafado e na qualidade de advogado Sr.XXXXXXXXXXXXXXXXXX, venho, à presença de Vossa Senhoria, para NOTIFICÁ-LA EXTRAJUDICIALMENTE, como derradeira tentativa de ver solucionada amigavelmente a controvérsia instaurada entre as partes. Através da relação pessoal, Vossa Senhoria, na qualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2017 -
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL
Santa Cruz das Palmeiras, 20 de setembro de 2016. Para Santa Cruz das Palmeiras (SP) Ref.: Contrato de Locação – Retomada de Imóvel. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL Prezada Senhora, Pelo presente termo, para os efeitos do art. 726 do Código de Processo Civil e da Lei 8.245/91, NOTIFICO, Vossa Senhoria, expondo o que se segue: Como é de seu conhecimento, o contrato de locação do imóvel situado na Rua Prudente de Moraes, 33
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2016 -
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RENÚNCIA DE PROCURAÇÃO OUTORGADA
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RENÚNCIA DE PROCURAÇÃO OUTORGADA NOME DOS OUTORGANTES Prezados Senhores: Por meio desta notifico Vossas Senhorias acerca da renúncia ao mandato que foi outorgado por procuração “ad judicia”, para o fim de representar a empresa NOME DA EMPRESA, movido por NOME DO AUTOR, que tramita na Vara do Trabalho de Rio Brilhante. Nestes termos, toma ciência da renúncia acima expressa. Cordialmente. RENUNCIANTES: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RENÚNCIA DE PROCURAÇÃO OUTORGADA NOME DOS OUTORGANTES Prezados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2019 -
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DENÚNCIA DE CONTRATO DE ALUGUEL
NOTIFICAÇÃO PARA DENÚNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL Pelo presente instrumento particular, a parte LOCATÁRIA :xxxx, brasileira, solteira, auxiliar administrativa, portadora da cédula de identidade nº Detran/RJ e inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada na, vem cientificar a parte LOCADORA: xxxxx, brasileira, solteira, síndica, portadora da cédula de identidade nº Detran/RJ e inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliado em local desconhecido, que não é mais conveniente a relação contratual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2022 -
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL Ponta Grossa, 08 de maio de 2015. Ilustríssimo Senhor ..................., com endereço à Rua Corruíra, número ..., Bairro..., na Cidade de... Através da presente, na qualidade de PROPRIETÁRIO(A) do imóvel localizado em ... na Rua ... nº ..., Vila Borato. (Nome ), brasileiro, portadora do RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado nesta cidade, por seu procurador e advogado que a presente subscreve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2016 -
Notificação Extrajudicial Despesas com Veículo
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: ..., brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., na Cidade de ... – CEP ..., doravante nominado NOTIFICANTE. NOTIFICADA: ..., revendedora de veículos, inscrita no CNPJ sob o nº ..., com endereço na Rua ..., doravante nominada NOTIFICADA. TEOR DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO Pelo presente instrumento particular e na melhor forma em direito admitida, vem, o Notificante, formalmente NOTIFICAR a ocorrência dos fatos que seguem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2017 -
Notificação Extrajudicial Distrato Exclusividade Corretor na Venda de Imóvel
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTES: XXX, brasileira, casada, XXX, portadora da cédula de identidade RG nº XX.XXX.XXX-X SSP-SP e inscrita no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX e XXX, brasileiro, casado, XXX, portador da cédula de identidade RG nº X.XXX.XXX-X e inscrito no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, ambos residentes e domiciliados na Rua XXX, nº XX, Bairro XXXX, no município de XXXXX / SP, CEP: XX.XXX-XXX, doravante denominados como NOTIFICANTES. NOTIFICADO: XXX, brasileira, casada, XXX, portadora da cédula de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2019 -
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: Antônio Azevedo Pereira, brasileiro, casado, lavrador, RG: CPF: 002.603.096-99 NOTIFICADOS: João Inácio Dos Santos, brasileiro, casado, lavrador, RG: CPF Silda Martins Alves dos Santos, brasileira, casada, lavradora, RG: CPF Ambos residentes no Córrego Preto, zona Rural do município de Bugre. Ref.: Cumprimento do contrato particular de promessa de compra e venda. Venho, através da presente, notificá-los extrajudicialmente de que as suas presenças estão sendo aguardadas no Cartório de Registro civil e Notas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2016 -
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA PAGAMENTO E DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA PAGAMENTO E DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL Joinville, 17 de outubro de 2014. Ilustríssimo Senhor Alcindo Ferreira Rua XXXXXXXXXX, nº XXXXX, Bairro XXXXXXXXXXX Joinville/Santa Catarina Através da presente, na qualidade de PROPRIETÁRIO do imóvel localizado em Joinville/SC, na Rua Paulo Gracindo, nº 226, Bairro Aventureiro, NElSON SILVA, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxx, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o N.xxxxxxxxx, residente e domiciliado na rua Pica-pau, xxxx, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 2/2/2016 -
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RESCISÃO DE EMPRÉSTIMO DE IMÓVEL
FACULDADE EDUFOR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO A INCONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PREVISTA NO ARTIGO 230, INCISO V, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO NÃO CONFISCO TRIBUTÁRIO ANDRÉIA ROCHA MELO PEREIRA SÃO LUÍS FEVEREIRO /2019 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................3 2- OBJETIVOS.............................................................................5 3- JUSTIFICATIVA.......................................................................6 4- REVISÃO TEÓRICA................................................................7 5- METODOLOGIA......................................................................8 6- CRONOGRAMA.......................................................................9 7- BIBLIOGRAFIA.........................................................................10 8- ANEXOS..................................................................................11 ________________ 1. INTRODUÇÃO O Estado existe para a garantia do bem comum, e para atingir esse fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2022 -
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL: CONTRATO DE LOCAÇÃO – FALTA DE PAGAMENTO
ASSESSORIA JURÍDICA DR. ALEX DE QUEIROZ SILVA OAB/DF 46947 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONTRATO DE LOCAÇÃO – FALTA DE PAGAMENTO NOTIFICANTE: MARIA CIRLEI DE MORAIS, portadora do CPF: por intermédio do advogado Dr. ALEX DE QUEIROZ SILVA, OAB/DF 46947. NOTIFICADA: DAIANA RIBEIRO SILVA, portadora da CI: SPTC GO e do CPF: . IMÓVEL: QUADRA LOTE APARTAMENTO EDIFICIO ROSSI SPECIALLE SETOR DE INDUSTRIA GAMA DF. Prezada Senhora, Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida no direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 4/2/2016 -
Notificação Extrajudicial_Regulamentação de Visitas
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Cidade, em ... de Julho de 2016. FULANO, por meio de seu Patrono que ao final subscreve, com poderes devidamente outorgados pelo instrumento de mandato anexo (DOC. Nº 01), vem NOTIFICAR FULANA, residente na Rua ....., consoante as razões abaixo apresentadas: 1. É de conhecimento de V. S.ª que em 22/08/2007, foi celebrado junto aos autos sob nº 00e03003, “acordo judicial”, pelo qual tenha sido regulamentada as visitas junto ao menor F.F.V.P.. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 1/8/2016 -
NOTIFICAÇÃO FALTA DE PAGAMENTO
Nicoliche Advogados Associados NOTIFICAÇÃO FALTA DE PAGAMENTO Vespasiano, 20 de maio de 2018. A/C Sr. JULIO OLIVEIRA DE SOUZA, com endereço comercial a Rua Melo Franco, nº: 116, bairro Jardim da gloria, Vespasiano, CEP: 33200.000, MG. C/C Sr. CARLOS AFONSO DINIZ (inventariante nomeado judicialmente) Ref.: Contrato de Locação – Falta de pagamento. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Prezados Senhores, Pelo presente termo, para os efeitos do art. 726 do Código de Processo Civil e da Lei8.245/91, NOTIFICO Vs.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2018 -
NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL
NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL Senhor xxxxxxxxxxxxx Rua: xxxxxxxxxxxxxx , nº xxx, xxxxxxxxxxxxxx – cidade/estado. Sirvo-me da presente para notificar, com base na cláusula oitava do contrato de comodato, a Vossa Senhoria no sentido de que seja desocupado o imóvel de minha propriedade, situado à rua NOME DA RUA OU LOCAL QUE SE ENCONTRA nº , neste município de CIDADE E ESTADO DA FEDERAÇÃO, o qual se encontra ocupado pela OBJETO A SER RECUPERADO a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.949 Palavras / 8 PáginasData: 13/6/2017 -
NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL ALUGADO
NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL ALUGADO Belém, 03 de março de 2020. A (o) Ilmº Srº LOCATÁRIO: RENAN MOREIRA Rua dos Desesperados, n° 11, Bairro: Chuva, C.E.P 66123-000, Belém-PA. Sr (a) RENAN, BERNARDO, na qualidade de proprietário do imóvel, vem pelo presente termo, para os efeitos do art. 726 do Código de Processo Civil e da Lei 8.245/91, NOTIFICO Vs. Sas., expondo o que se segue: Foi celebrado contrato de locação entre V. Sa. e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2020 -
Notificação para reparação de danos materiais e devolução de valores
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Objeto: Notificação para reparação de danos materiais e devolução de valores. Notificado: nome (contratante e avalista) CPF: Endereço: CEP: Cidade: Bairro: Notificante: Nome que consta no contrato de locação CPF ou CNPJ: Endereço: CEP: Cidade: Bairro: 1. Considerando que as partes acima qualificadas estabeleceram contrato de ........, sendo o Notificado o Locatário; 1. Considerando que em ..././20... foi verificado inadimplemento relativo ao contrato de locação; 1. Considerando que o contrato tem duração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2017 -
NOTIFICAÇÃO PARA RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL
NOTIFICAÇÃO PARA RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCALÇAO DE IMÓVEL COMERCIAL. NOTIFICANTE: Fulano da silva, solteiro, brasileiro, profissão, portador do CPF: -, nº do RG: -, residente e domiciliado: - e seu irmão Beltrano da Silva, solteiro, brasileiro, profissão, portador do CPF: -, nº do RG: -, residente e domiciliado: -. NOTIFICADO: Sicrano Castro, solteiro, brasileiro, profissão, portador do CPF: -, nº do RG: -, residente e domiciliado: -. Presado senhor Sicrano Castro, No dia 01/04/2017,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2019 -
Notificação prévia
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Aviso Prévio Objetivos O aluno deve ser capaz de compreender a finalidade da concessão do aviso prévio, as regras para a sua concessão, as hipóteses de cabimento, os tipos de aviso prévio e os efeitos jurídicos na extinção do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Aviso Prévio:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Guarapari Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Muquiçaba – 29214-110 - Guarapari –ES - Tel: 27.3161-7250 www.mpes.mp.br NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 01/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio do Promotor de Justiça Titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Guarapari, com atribuição no controle externo da atividade Policial, in fine assinado, no uso de suas atribuições legais e institucionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2018 -
Notificação Requer Devolução da Caução Depositada Por Garantia de Contrato
Ilmo Sr. Diretor Geral do DAER Nesta Capital Assunto: Requer devolução da caução depositada por garantia de contrato. O requerente abaixo, vem mui respeitosamente Solicitar a Vossa Senhoria, a devolução da caução depositada na tesouraria do DAER, como garantia de execução de contrato, conforme dados abaixo: Nome do Requerente CGC/CNPJ N.º do Credor no Estado Endereço N.º Complemento Bairro Cidade CEP Estado N.º do contrato Assinado em: Término do contrato em: N.º da guia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 19/7/2021 -
Notificação Visita Imovel
Este arquivo exemplificativo para o modo de se fazer um notifico de despejo, todavia. Ainda assim, existem dúvidas a respeito de como o novo modelo estrutural aqui preconizado pode nos levar a considerar a reestruturação de alternativas às soluções ortodoxas. Por outro lado, o acompanhamento das preferências de consumo estende o alcance e a importância das diversas correntes de pensamento. PREZADA SENHORA. Na qualidade de proprietário do imóvel situado à Rua João Pessoa 104 Vila
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2015 -
NOTITIA CRIMINIS AÇÃO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA - Prática Jurídica Laboratorial II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE DEFRADUDAÇÃO E REPREENSÃO AO ESTELIONATO DE RECIFE – PE DARIUS BENTO CARNEIRO, brasileiro, natural de recife, solteiro, comerciante, filho de Fernando Bento e de Maria Carneiro, portador da Cédula de Identidade de n.º 1.345.639 – SDS/PE, expedida no dia 12 de dezembro de 1990, legalmente inscrito no CPF/MF sob o n.º 132.456.789-00, residente e domiciliado na Rua Marques de Oliveira, n.º 28, Areias, Recife, PE, CEP n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2015 -
NOVA ECONOMIA GLOBAL: GREEN ECONOMY, EDUCAÇÃO E GREEN JOBS
UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC - UNIABC PREPARANDO-SE PARA O MERCADO SUSTENTAVEL NOVA ECONOMIA GLOBAL: GREEN ECONOMY, EDUCAÇÃO E GREEN JOBS SANTO ANDRÉ 2014 UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC - UNIABC PREPARANDO-SE PARA O MERCADO SUSTENTAVEL NOVA ECONOMIA GLOBAL: GREEN ECONOMY, EDUCAÇÃO E GREEN JOBS Daniel Ricardo Rosa Duarte RA: 6889512783 Atividade de Auto desenvolvimento como requisito a aprovação na disciplina online de Responsabilidade Social e Meio Ambiente, sob a orientação da Profº Jose Flavio Rodrigues Siqueira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2015 -
NOVA HERMENEUTICA CONSTITUCIONALE A APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS INTERPRETATIVOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EM BUSCA DE LIMITES PARA A ATIVIDADE JURISDICIONAL
NOVA HERMENEUTICA CONSTITUCIONALE A APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS INTERPRETATIVOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EM BUSCA DE LIMITES PARA A ATIVIDADE JURISDICIONAL New constitutional hermeneutics and the application of interpretative principles in the jurisprudence of the Federal Supreme Court: in search of limits to the jurisdictional activity Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira[1] Luiz Henrique Urquhart Cademartori[2] Renata Albuquerque Lima[3] RESUMO O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.104 Palavras / 73 PáginasData: 6/4/2017 -
Nova Legislação de Transito
RESUMO O presente estudo versa sobre as alterações do Código de Trânsito Brasileiro trazidas pela Lei n.11.705, de 19 de junho de 2008, em especial, as modificações referentes à infração administrativa, ao uso do poder de polícia pelo Estado, ao crime de embriaguez ao volante, sua natureza jurídica e o direito de não produzir prova contra. Ademais, será demonstrado alguns questionamentos sobre a aplicação da norma e seus reflexos na sociedade brasileira. Além, da análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.941 Palavras / 32 PáginasData: 11/5/2020 -
NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM FACE DO TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE
NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM FACE DO TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE NEW LABOR LEGISLATION IN FACE OF HYPERFUICIENT WORKER Thiago Alves Pael[1] José Carlos Parpinelli Junior[2] RESUMO Com a implantação da Lei 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, ocorreram mudanças significativas no âmbito das relações empregatícias, sendo que os estudiosos debatem a finco ressaltando os malefícios que as novas inserções e modificações estão ocasionando nos direitos dos obreiros. Um dos debates é sobre a criação da figura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.589 Palavras / 23 PáginasData: 3/4/2020