Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.121 - 42.150
-
Normas processuais civis relativas ao inventário e compartilhamento de mercadorias
Observe-se que se o herdeiro testamentário vier a falecer antes do testador, esse dispositivo legal será inepto, pois condiciona o benefício aos filhos do herdeiro testamentário ao fato deste estar vivo ao tempo da abertura da sucessão. O Inventário é o processo de jurisdição contenciosa, que dá início à sucessão Legítima ou Testamentária, através do qual ocorre a avaliação e descrição dos bens do falecido, posteriormente, há a liquidação (pagamento) do seu patrimônio passivo (dívidas),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.801 Palavras / 28 PáginasData: 26/11/2014 -
NORMAS RECEITA FEDERAL
BRASIL Serviços * * Participe * Acesso à informação * Legislação * Canais Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB Página Principalimprimir documento INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1700, DE 14 DE MARÇO DE 2017 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 16/03/2017, seção 1, pág. 23) Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 76.091 Palavras / 305 PáginasData: 9/9/2021 -
Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria 3214/78)
Universidade Anhanguera-UNIDERP Giovanni de Camargo Silva – RA: 6060440966 Waldirley Nunes de Souza – RA: 5996325944 Ergonomia e Segurança do Trabalho Engenharia civil - Matutino Campo Grande 2014 Giovanni de Camargo Silva – RA: 6060440966 D30/D41 Waldirley Nunes de Souza – RA: 5996325944 D30/D42 Trabalho Realizado pela disciplina de ergonomia E Segurança do trabalho, do 4º Semestre de Engenharia civil da universidade Anhanguera UNIDERP Campo Grande 2014 Sumario Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho...........................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2014 -
Normas Trabalhistas em Relação as Mulheres
FACITEC-FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS/ESTÁCIO DE SÁ (COLOCAR SEU NOME COMPLETO) NORMAS TRABALHISTAS EM RELAÇÃO AS MULHERES, MENORES DE 18 ANOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. BRASÍLIA,DF 2016 FACITEC-FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS/ESTÁCIO DE SÁ (COLOCAR SEU NOME COMPLETO) NORMAS TRABALHISTAS EM RELAÇÃO AS MULHERES, MENORES DE 18 ANOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. TRABALHO DESENVOLVIDO PARA OBTENÇAO DE NOTA NA MATÉRIA DE DIREITO DO TRABALHO I, SOB ORIENTAÇÃO DO PROF. (NOME DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 5/6/2016 -
NORMATIZAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO
FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO ANA LUIZA GARCIA GUSTAVO ALMEIDA CARRANO LARISSA SILVA NORMATIZAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO Divinópolis 2016 ANA LUIZA GARCIA GUSTAVO ALMEIDA CARRANO LARISSA SILVA NORMATIZAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO “Projeto de pesquisa elaborado por:Ana Luiza Garcia, Gustavo Almeida Carrano e Larissa Silva, alunos do primeiro período A do curso de Direito da faculdade Pitágoras campus Divinópolis, como requisito parcial de avaliação da disciplina de metodologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 PáginasData: 6/6/2016 -
Nossas escolhas moldam nosso carater
Nossa moral, ou seja, uso e costume da maioria da sociedade, pelo fato de ser praticada por um todo em um coletivo, podemos argumentar que nossas decisões, escolhas e o modo como nos comportamos, são sim elementos que moldar nosso caráter. O caráter é formado de acordo com as relações interpessoais, convívio social, princípios ensinados, uso, costumes, qualidades e defeitos, Isso é o que vai determinar nossa conduta e moralidade. Nossos valores e firmeza moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2017 -
NOSSAS ESCOLHAS MOLDAM NOSSO CARATER
NOSSAS ESCOLHAS MOLDAM NOSSO CARATER? De acordo com o que estudamos, Michael Sandel, afirma que nossas escolhas do dia a dia moldam sim o nosso caráter e chegamos exatamente na mesma conclusão que o filosofo. Refletindo sobre o assunto, relatamos que nossas escolhas moldam o nosso caráter, e quando falamos em moldar não quer dizer que muda literalmente, exemplo: Tenho um ótimo caráter, mas cometo pequenos delitos, como: não dizer a atendente da lanchonete que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2018 -
NOSSO COTIDIANO E O ECA
FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO AUTORES: * ARIANA OLIVEIRA QUEIROZ * JOSENILDA DOS SANTOS * LÉA SILENA SOARES GOMES * LUCIANE MACHADO * NEIDEANE S. DE ARAÚJO NASCIMENTO Nosso Cotidiano e o ECA SALVADOR/BA 2017 FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Nosso Cotidiano e o ECA Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito da Criança e do Adolescente, ministrada pelo docente João Carlos Gomes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 17/7/2017 -
Nossos costumes moldam nosso caráter
MICHAEL SANDEL E SUAS PRINCIPAIS FILOSOFIAS Formado na Universidade Brandeis e fez doutorado em Oxford, professor na Universidade de Harvard, escritor e um filósofo muito conceituado, são umas das principais funções de Michael Sandel, autor de livros reconhecidos mundialmente como Justiça – O que é fazer a coisa certa? (2010) e Liberalismo e os Limites da Justiça (1982) teve seu livro mais recente publicado com o título de O Que o Dinheiro Não Compra –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2017 -
Nota de aula Max Weber
C:\Users\Administrador\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.IE5\7M48YTYZ\Logomarca[1].JPG SOCIOLOGIA COMPREENSIVA Sociologia alemã ou sociologia liberal Max Weber – 1864/1920 “Sociologia [...] significa: uma ciência que pretende compreender interpretativamente a ação social e assim explicá-la causalmente em seu curso e em seus efeitos. Por ‘ação’ entende-se [...] um comportamento humano (tanto faz tratar-se de um fazer externo ou interno, de omitir ou permitir) sempre que e na medida em que o agente ou os agentes o relacionem com um sentido subjetivo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2015 -
Nota de Culpa
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADO DE GOIAS POLÍCIA CIVIL Nota de Culpa Distrito Policial: 9º DP B.O. n. ____ NOTA DE CULPA O Doutor(a) LEONARDO VIEIRA BORBA, Delegado de Polícia, DELEGADO DE POLICIA, na forma da lei, etc. Faz saber a PEDRO PANTANAL MEDEIROS, já qualificado nos autos, que se encontra preso e autuado em flagrante delito pela prática do(s) crime(s) tipificado(s) no(s) artigo do Código Penal 150 c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2015 -
NOTA PROMISORIA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS SABARÁ TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS GUILHERME DE PAIVA REIS TIAGO LUIZ DE MELO VANDO JOSÉ VIEIRA MACHADO VERA CRISTINA VIEIRA MACHADO NOTA PROMISSÓRIA Sabará 2015 ________________ GUILHERME DE PAIVA REIS TIAGO LUIZ DE MELO VANDO JOSÉ VIEIRA MACHADO VERA CRISTINA VIEIRA MACHADO NOTA PROMISSÓRIA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina Direito Empresarial/Curso de Tecnologia em Processos Gerenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2016 -
Nota Promissória -Trabalho de Direito Empresarial II
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO CURSO DE DIREITO – 2016/1 DIREITO EMPRESARIAL II DOCENTE: PATRÍCIA HELENA DOS SANTOS CARNEIRO TÍTULOS DE CRÉDITOS "Nota Promissória" ABRÃO ALVARADO HUARACHI CRISTIELY DE SOUZA RAMOS DARLIANE FERREIRA CÁO CHAVES DIANA LAGASSE SOARES VINÍCIUS ARAÚJO PEIXOTO Guajará-Mirim/RO 2016 ABRÃO ALVARADO HUARACHI CRISTIELY DE SOUZA RAMOS DARLIANE FERREIRA CÁO CHAVES DIANA LAGASSE SOARES VINÍCIUS ARAÚJO PEIXOTO TÍTULOS DE CRÉDITOS "Nota Promissória" Trabalho apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.183 Palavras / 13 PáginasData: 9/8/2016 -
Nota Promissotira e Cheque
NOTA PROMISSÓRIA Surgiu nas férias medievais e se encontra disciplinada pelos decretos 2044/1908 e 57.663/1966 (LUG). Definição É o TC próprio pelo qual o emitente (devedor) faz a promessa de pagar determinada quantia ao beneficiário ou pessoa por ele indicado. Como é emitida pelo próprio devedor, ela passa a ser um título de crédito desde a sua emissão, e o seu possuidor ou portador poderá, logo após o vencimento, não sendo paga, propor ação executiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 26/2/2019 -
NOTA SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA E NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
NOTA SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA E NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1. EMENDAS IMPOSITIVAS A Emenda Constitucional n. 86/2015 tornou obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas individuais inseridas pelos parlamentares na Lei Orçamentária Anual, aprovada a cada ano, que rege o Orçamento Federal. Conforme determina o § 9º do art. 166 da Constituição Federal incluído pela Emenda Constitucional 86 –,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 1/3/2017 -
Notariado observações quanto à separação e divórcio consensuais
1) TABELIONATO DE NOTAS - 2008 - TJSC (questão 75). 75. Em relação à separação e ao divórcio consensuais é correto afirmar: (cód. Q71986) a) Deverão ser realizados somente por determinação judicial, provocada através de petição fundamentada, de que conste descrição e partilha dos bens do casal, disposições sobre pensão alimentícia, retomada pelo cônjuge do nome de solteiro ou manutenção do nome de casado, mesmo que todos os filhos sejam maiores e capazes. b) Poderão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Notarial
ANÁLISE DE MATRÍCULA Direito Registral e Notarial ANÁLISE DE MATRÍCULA Matrícula nº 19.614 IMÓVEL: Lote nº 903, do loteamento “Jardim Petrópolis”, localizado em zona urbana, bairro Zimbros, no município de Bombinhas/SC , com 300,00m² de área, e as seguintes medidas e confrontações: frente, Oeste, 15,00m , com a Rua Rio Claro (antiga rua “G”); fundos, Leste, 15,00m, com o Lote nº 904, lado direito, Norte, 20,00m, com lote nº 904; lado esquerdo, sul, 20,00m, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2015 -
Notas de Aula
NOTA PRELIMINAR O tema de que trata este livro, a argumentação jurídica, interessa- me há muito tempo e por várias razões. A mais importante é que eu não concebo - e por isso não iria tampouco pôr em prática - a filosofia do Direito como uma disciplina fechada em si mesma e elaborada não apenas por, mas também para filósofos do Direito. Na minha opi-nião, a filosofia do Direito deve cumprir uma função de intermediação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2016 -
Notas de Direito Tirbutário - Obrigações
CASO 01 – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA / MEMORIAL (GRUPO 01) 1. DOS FATOS 1.1 Trata o presente, de oposição de TÁSSIA AMARAL (doravante “CONTRIBUINTE”) ao disposto na Portaria nº 2, de 2018, da Secretaria de Finanças do Município de São Rico. 1.2 Da redação da referida Portaria, destacam-se três aspectos, quais sejam, 1.2.1 Obrigatoriedade de cadastro na Secretaria Municipal de Finanças (CADRICO) pelo prestador de serviços domiciliado em outro município, que presta serviços a tomador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 17/8/2019 -
NOTAS PARA UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DA CASTRAÇÃO QUÍMICA
Resenha: NOTAS PARA UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DA CASTRAÇÃO QUÍMICA A castração química, como forma punitiva, tem o objetivo de, por meio de injeção de substancias, controlar os impulsos sexuais e da libido daqueles que cometeram crimes contra a liberdade sexual, buscando constranger ou prevenir sua reincidência. No Brasil o primeiro projeto proposto foi no ano de 2000, julgado inconstitucional foi arquivado. Em 2007 foi proposto novamente com algumas alterações, agora, constituía crime atos praticados contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2019 -
NOTAS PRELIMINARES DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
NOTAS PRELIMINARES DA GOVERNANÇA CORPORATIVA João Pires[1] Sumário: 1. Justificação da designação. 2. A Governança Corporativa não se limita nas sociedades de capital aberto. 3. Princípios Reitores da Governança Corporativa: 3.1. Princípio da transparência. 3.2. Princípio da equidade. 3.3. Princípio da prestação de contas (accountability). 3.4. Princípio da responsabilidade corporativa. 3.5. Princípio da efectividade. 3.6. Princípio da proporcionalidade. 4. Âmbito e o Conteúdo da Governança Corporativa: 4.1. Modelo Latino ou Monista. 4.1.2. Modelo latino forçado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.957 Palavras / 24 PáginasData: 5/1/2021 -
Notas sobre "curiae expert" e democratização da jurisdição constitucional
ARTIGOS / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES Anotações sobre o "amicus curiae" e a democratização da jurisdição constitucional Luiz Fernando Martins da Silva Publicado em 02/2005. Elaborado em 07/2004.Página 1 de 1A A 0 comentários 100% gostaram 1 voto ASSUNTOS:DIREITO CONSTITUCIONALAMICUS CURIAECONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Amicus Curiae é o "amigo da Corte", aquele que lhe presta informações sobre matéria de direito, objeto da controvérsia. Sua função é chamar a atenção dos julgadores para alguma matéria que poderia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.418 Palavras / 14 PáginasData: 6/11/2013 -
Notficaçao Extra Judicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA Ilustríssima Sra. XXXXXXXXXXXXXXX Rua XXXXXXX, nº XXX, bairro XXXXX, cidade xxxxxxxxxxxxxxxx Pela presente notificação os advogados: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, ambos com escritório profissional incluso no rodapé desta, vêm respeitosamente à presença de Vossa Senhoria informa-la que consta nesse escritório de advocacia a cobrança de débitos da XXXXXXXXXXXXXXXX, oriundos de nota promissória de sua emissão. Com o intuito de solucionarmos amigavelmente e extrajudicialmente a questão, evitando assim o pagamento de custas judiciais bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2015 -
Noticia Crime - Exemplo
Ilustríssima Senhora Doutora Delegada de Polícia Titular do Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção a Pessoa da Comarca de Belo Horizonte, Por meio desta, estagiário no Alves Advogados e devidamente inscrito na OAB/MG sob o número 921394 venho trazer ao conhecimento dessa ilustre autoridade policial os fatos abaixo relatados, que configuram uma possível infração penal, solicitando a instauração de inquérito policial para apuração dos mesmos com fulcro no artigo 5º, II, §3º, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2023 -
NOTICIA CRIME FALSO TESTEMUNHO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ____________ – MINAS GERAIS Nome, qualificação, vem respeitosamente, apresentar NOTITIA CRIMINIS em face de nome, qualificação pelos fatos que passa expor: I – DOS FATOS Em processo de Reconhecimento e Dissolução de União Estável de nº (nº do processo) foi requisitado pela Requerente, após indicação por sua cliente, parte autora do processo cível citado, que a testemunha (nome da testemunha) fosse ouvida. Após ter conhecimento que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2017 -
NOTÍCIA CRIME PARA REPRESENTAÇÃO (38, CPP) DE INFRAÇÃO PENAL PREVISTA NO ART. 171, § 2º, VI, CP.
ILMO SR DR DELEGADO DE POLÍCIA DA 10ª DELEGACIA REGIONAL DE GOIÂNIA Bragança Alimentos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ xxx, neste ato representada por seu representante legal Sr. Bruno Alves, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF sob o nº xxx, RG nºxxx, residente e domiciliado no endereço xxx, na cidade de xxx, vem, respeitosamente, requerer a Instauração de Inquérito Policial por meio desta NOTÍCIA CRIME PARA REPRESENTAÇÃO (38, CPP) DE INFRAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2022 -
Noticia criminis
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA; FULANO DE TAL, canadense, solteiro, empresário, portador de Cédula de Identidade nº PC 504121, expedida pela República Canadense e de CPF tombado sob o número 850.199.335-20 residente e domiciliado em Canale, Fraz Monpellini, nº 49, Itália, vem através de seu procurador, regularmente constituído na forma do incluso instrumento procuratório, com endereço profissional constante no rodapé da presente, oferecer “NOTITIA CRIMINIS”, com sucedâneo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2015 -
Noticia de Crime - Peça
Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado da 71ª Delegacia de Polícia do Estado do Rio de Janeiro SOCIEDADE GOODYEAR DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., localizada na Rodovia Presidente Dutra, km 740, Itatiaia/RJ, vem respeitosamente a V.Sa., representada na forma do seu estatuto em vigor (doc. nº 1), por seu advogado (instrumento de mandato anexo – doc. n° 2), que receberá intimações na Rua Presidente Wilson, 118 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, oferecer NOTÍCIA DE CRIME, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2017 -
Notícia do direito público e privado
Questionário: 1. Cite DUAS notícias de jornal que se enquadrem no ramo do direito público, DUAS notícias no direito privado e DUAS notícias nos direitos difusos (informe fonte, nome, data, página). Explique sobre a classificação. 1-Notícia do Direito Público: Eleições 2014-Justiça eleitoral indefere candidatura de Paulo Maluf a deputado federal GABRIELA TERENZI DE SÃO PAULO 01/09/2014 15h11- Atualizado às 16h18 O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) indeferiu, nesta segunda-feira (1º), o registro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.178 Palavras / 9 PáginasData: 19/9/2014 -
Noticias
caso 1 já foi violado o direito fundamental no Art 5°e 55 e o nosso sistema aceita eficácia esta decisão teria que ser revogada caso2 técnica de ponderação de interesses, através do qual diante de uma aparente conflito de norma constitucional e das especificidades no caso apresentado,os direitos em conflitos são; os da empresa de transporte como direito de propriedade autonomia da vontade e iniciativa privada e tendo do outro lado o direito dos portadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2015