Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.241 - 42.270
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NOVA LEI ANTIDROGAS: AS INOVAÇÕES QUANTO AO CONSUMO E AO TRÁFICO
ALEXANDRE REBELO CLOS NOVA LEI ANTIDROGAS: AS INOVAÇÕES QUANTO AO CONSUMO E AO TRÁFICO. Ananindeua Universidade da Amazônia - UNAMA 2008 ALEXANDRE REBELO CLOS NOVA LEI ANTIDROGAS: AS INOVAÇÕES QUANTO AO CONSUMO E AO TRÁFICO. Monografia apresentada como requisito para obtenção da nota do 3°NPC/ Grau de Bacharel em Direito, da disciplina Orientação de Monografia Jurídica, orientado pelo MS. Edivaldo Lima. Ananindeua Universidade da Amazônia - UNAMA 2008 ALEXANDRE REBELO CLOS NOVA LEI ANTI-DROGAS: AS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.790 Palavras / 64 PáginasData: 12/8/2019 -
NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA
FACULDADE CATHEDRAL DE DIREITO DE BOA VISTA CURSO DE DIREITO ALESSANDRA SOUZA DE ARAÚJO A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. Boa Vista – RR 2015 ALESSANDRA SOUZA DE ARAÚJO A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. Projeto de Monografia ao Curso de Direito com requisito parcial no processo de avaliação do TCC. ______________________________________________________ De Acordo: Prof. Msc. Fernandes Machado Mendes Boa Vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 29/9/2015 -
Nova Lei de Acessibilidade - Reabilitação de Pessoas com Deficiência
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Alaine Martins de Oliveira Ana Carolina Leite Daniella Marrarra Mendes Vaz Isadora Cavalcante do Amaral Izabella Luiza Rezende Michael Antônio Egg Rios Azevedo Tadeu Augusto Câmpara Maiello REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Contagem 2015 Alaine Martins de Oliveira Ana Carolina Leite Daniella Marrarra Mendes Vaz Isadora Cavalcante do Amaral Izabella Luiza Rezende Michael Antônio Egg Rios Azevedo Tadeu Augusto Câmpara Maiello REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.435 Palavras / 30 PáginasData: 12/4/2016 -
Nova Lei de Empresa
ANHANGUERA FACNET TAGUATINGA – DF Curso: Tecnologia em Gestão Pública Disciplina: Direito Empresarial O Novo Direito Empresarial Aluno: Cledison Felix da Silva – RA 4702890885 Tutor a Distância: Professor Emerson Gaino Taguatinga – DF 28 de novembro de 2012 Introdução Vivemos em um mundo globalizado, as informações chegam em qualquer parte do mundo rapidamente. As empresas precisaram mudar seus conceitos de empreendedorismo e começaram a se conscientizarem que não só de lucro vive uma empresa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.148 Palavras / 17 PáginasData: 14/11/2013 -
Nova Lei de Falência
A NOVA LEI DE FALÊNCIA E O DIREITO DO TRABALHO ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 03 CAPÍTULO 1 - A REORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL ...................................... 05 1.1 O IMPACTO ECONÔMICO .................................................................................... 06 1.2 QUESTÃO TRABALHISTA .................................................................................... 07 1.2.1 Das execuções trabalhistas ................................................................................... 08 1.2.2 Os titulares de créditos trabalhistas: os trabalhadores .................................... 11 1.2.3 Créditos Trabalhistas ........................................................................................... 13 1.2.3.1 Créditos trabalhistas vencidos ............................................................................. 15 1.2.3.2 Créditos trabalhistas decorrentes de acidentes do trabalho ............................... 16 1.2.3.3 Créditos por salários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.598 Palavras / 43 PáginasData: 27/4/2015 -
Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas
Universidade de Uberaba Direito de Empresa III – Falimentar Professora: Kátia Céspedes. Bibliografia: Curso de Direito Comercial - Fábio Ulhôa; Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas – Waldo Fazzio Junior INSOLVÊNCIA CIVIL Art. 748 CPC – “Dá-se a insolvência, toda vez que as dividas excederem à importância dos bens dos devedores”. Execução singular - o direito pressupõe a solvabilidade de todas as pessoas e, enquanto essa situação se mantém, as situações de inadimplemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 37.791 Palavras / 152 PáginasData: 6/6/2015 -
NOVA LEI DE GUARDA COMPARTILHADA
NOVA LEI DE GUARDA COMPARTILHADA Portanto, o Projeto de Lei (PLC nº 117/2013) do deputado Arnaldo Faria de Sá do partido político PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), que tramitou por 3 (três) anos na Câmara dos Deputados e fora aprovado pelo Senado Federal em 26 de novembro de 2014, o qual originou a supracitada Lei nº 13.058/2014, sancionada recentemente e sem vetos pela nossa atual Presidenta da República, não inovou com o instituto da guarda compartilhada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2015 -
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações. Edilberto Carlos Pontes Lima Foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelas comissões pertinentes do Senado Federal o Projeto de Lei nº 7709, de 2007, que altera profundamente a Lei de Licitações e Contratos. A ideia, basicamente, é ampliar o uso do pregão eletrônico e trazer vários de seus procedimentos para as demais modalidades de licitação. A nova lei representará um avanço significativo. Como se sabe, a Lei 8.666, que rege
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Nova Lei de Licitações
UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS UNIEVANGÉLICA CAMPUS CERES CURSO DE DIREITO HIGOR GABRIEL CONCEIÇÃO SILVA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133/2021: As principais mudanças trazidas pela nova lei de licitações e os benefícios acarretados para a administração pública. CERES 2022 HIGOR GABRIEL CONCEIÇÃO SILVA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133/2021: As principais mudanças trazidas pela nova lei de licitações e os benefícios acarretados para a administração pública. Projeto de Trabalho de Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2023 -
NOVA MENTALIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL NOVA MENTALIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL ROSELENE VAÚNA DE ALMEIDA Tomando por parâmetro a atual conjuntura da sociedade, no que tange ao direito internacional, se torna imperioso o estudo sobre a influência dos direitos humanos quando no desenvolvimento de tratados e posterior fiscalização na eficácia dos mesmos. Antes de elucidar questões inerentes aos tratados internacionais se torna obrigatória a abordagem do sentido de Soberania. Com o advento do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 11/12/2015 -
NOVA ORDEM SOCIAL
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ- PÓLO SÃO LUÍS-MA DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III TURMA: 3001, NOTURNO ALUNO: ROGÉRIO MARTINS MARQUES. 1. A nova ordem econômica prevista pela Constituição Federativa do Brasil, conjuga o modelo capitalista a um perfil de um modelo intervencionista de estado. São elas, as formas: direta, indireta e de monopólio. Diante disso, discorra sobre as três formas e fundamente suas respostas. O capitalismo previu a economia livre e a serviço da sociedade. A mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2016 -
Nova redação dos artigos 366-370 do Código de Processo Penal
NATUREZA E APLICAÇÃO DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NATUREZA E APLICAÇÃO DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. A NOVA REDAÇÃO DO ART. 366 DO CPP E O SEU CARÁTER HÍBRIDO; 3. A MELHOR APLICAÇÃO DO DISPOSITIVO; 4. O ART. 366 DO CPP ABRANGE O RÉU QUE SE OCULTA ?; 5. A APLICAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS; 6. DA PRISÃO PREVENTIVA; 7. DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS; 8.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.000 Palavras / 20 PáginasData: 25/11/2013 -
NOVAÇÃO DIREITO CÍVIL
ATOS PROCESSUAIS UM DOS TIPOS DOS ATOS JURIDICOS SÃO PRATICADOS DENTRO DO PROCESSO, ELES GERÃO EFEITO DENTRO DO PROCESSO EXISTEM PARA CRIAR, MODIFICAR, CONSERVAR É EXTINGUIR O PROCESSO. PODENDO SER PRATICADOS PELAS PARTES O JUIZ MINISTÉRIO PÚBLICO E TERCEIROS. FORMALISMO PROCESSUAL: EXISTE PARA OPORTUNIZAR QUE O PROCESSO SEJA DEMCRATICO GARANTIR ESTABILIDADE E SEGURANÇA, SEMPRE SAIBA O QUE VÁ SER FEITO. PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIEDADE DAS FORMAS: O QUE SE QUER O PROCESSO SEJA COMPREENDIDO COMO INSTRUMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2018 -
NOVAS AUDIÊNCIAS DE CÚSTÓDIAS NO DIREITO PENAL
JÉSSICA EMMANUELLY DIAS ROSOLEN logo integrado NOVAS AUDIÊNCIAS DE CÚSTÓDIAS NO DIREITO PENAL Pré-projeto de pesquisa para a elaboração do Artigo Científico apresentado à Comissão de Pesquisa do Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão para a habilitação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Indicações de orientador: 1. Caroline Bittencourt 2. Ramonn Luiz Silva Domingues Pré-Projeto de Pesquisa logo integrado ASSUNTO/TEMA Direito Penal: Novas audiências de custódias relacionando ao encarceramento em massa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 9/8/2017 -
Novas configurações familiares na contemporaneidade: família homoafetiva e adoção.
1 IDENTIFICAÇÃO DO ARTIGO 1.1 TITULO Novas configurações familiares na contemporaneidade: família homoafetiva e adoção. 1.2 EQUIPE EXECUTORA * Ricardo Almeida Santos * Flávia (Orientadora) 2 INTRODUÇÃO Dentre milhares de espécies animais existentes no mundo, ao nascer, o homem é o mais dependente dos seus semelhantes para pode crescer, se desenvolver e se adaptar ao meio, para tudo isso necessita de uma serie de cuidados mínimos, como uma boa alimentação, higiene, carinho, afago, educação, saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2017 -
Novas disposições do Código Civil/2002
Semana 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2014 -
Novas Drogas / Droga e Crime
C:\Users\Wescley\Desktop\download.png UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Novas Drogas / Droga e Crime – Algumas das Diversas Interfaces JOSEBERTO WESCLEY VITAL LOPES Trabalho da disciplina Ciências Criminais Integradas. Tutora: Prof. Daniela Bastos Soares FORTALEZA-CE 2018 Caso Novas Drogas / Droga e Crime – Algumas das Diversas Interfaces Constantemente são criadas em todo mundo vários tipos de drogas, aumentando a procura sempre por drogas mais fortes, onde os efeitos são mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2018 -
Novas estratégias para a internacionalização de empresas brasileiras
CASEIRO, Luiz Carlos Zalaf. Novas estratégias de internacionalização de empresas brasileiras: expansão geográfica, determinantes e alternativas de política industrial. São Paulo: USP, 2013. Cap. 2 p. 31-49, Cap. 4 p. 88-118. A dissertação de mestrado apresenta as novas estratégias de internacionalização das empresas brasileiras. De acordo com Caseiro (2013), as principais teorias de internacionalização têm fundamento nas áreas de economia e administração de empresas, mas também sofre influência das áreas de ciências politicas e relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Novas estruturas familiares sob o ponto de vista político
Faculdade Santa Terezinha – CEST Nome: Anna Paula Wolff Neves; Aldinaely Stefane Campos Melo; Raul de Sousa Costa; Hellem Rayane Lima da Silva Curso: Direito Período: 1º Turno: matutino Profº Michael Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Novas estruturas familiares sob o ponto de vista político A família é a menor forma de organização do homem enquanto o Estado é a mais complexa e gerir uma relação harmônica entre eles é um dos papeis da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2019 -
Novas Formas de Entidades Familiares: efeitos do casamento e da família não fundada no matrimônio
Universidade Católica do Salvador Curso: Direito Professor: Deivid Carvalho lorenzo Aluno: Pedro Henrique Almeida Guerreiro Teórico estudado: Publicado em Direito, Estado e Sociedade, Revista do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC. Livro estudado: Novas Formas de Entidades Familiares: efeitos do casamento e da família não fundada no matrimônio Data: 27/03/2017 Não se há um modelo de família fixo, ela se renova como ponto de referência do indivíduo na sociedade. No entanto, a multiplicidade e variedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2017 -
Novas Perspectivas da Responsabilidade Civil
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL FACULDADE DE DIREITO CAMPUS CANOAS – TURMA 6M 0721 Moisés Soares Alves DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL ATIVIDADE SEMIPRESENCIAL IV Congresso de Direito Canoas 2014 Moisés Soares Alves DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL ATIVIDADE SEMIPRESENCIAL IV Congresso de Direito Um breve relato sobre Novas Perspectivas da Responsabilidade Civil. Matéria apresentada no IV Congresso de Direito, Campus Canoas, pelo Prof. Sérgio Cavalieri Filho. Orientadora: Prof.ª M.ª Claudine Lang Stümpfle Fankhauser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2019 -
Novas Regras para Pensão Alimenticia
INTRODUÇÃO A pensão de natureza alimentar tem por objetivo suprir as necessidades de quem precisa do auxilio financeiro, não só em termos de alimentos, mas também nas questões de vestimentas, educação, saúde, lazer e etc. Esse dever vem a ser exigido aos parentes, na forma da lei. O número de inadimplência do pagamento dos alimentos é enorme, levando assim inúmeras ações à justiça, tendo um caráter de urgência por se tratar da sobrevivência do alimentado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2016 -
Novas regras para pensão por mrte
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE AIMORÉS – UNIPAC CURSO DE DIREITO DIREITO PREVIDENCIÁRIO I ODILIANE LOURENÇO SILVA NOVAS REGRAS DA PENSÃO POR MORTE AIMORÉS-MG 2015 NOVAS REGRAS DA PENSÃO POR MORTE A medida provisória 664/201 alterou as regras para recebimento da pensão por morte, estipulando carência e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do benefícios, tendo como mais severas para concessão da pensão e assim determinar que o benefício só seja concedido ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
NOVAS TEMÁTICAS NA ÁREA JURÍDICA
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Jorge Carlos da Silva Rocha Juliano Aparecido de Almeida Lourival Silva Ribeiro NOVAS TEMÁTICAS NA ÁREA JURÍDICA Multiparentalidade Belo Horizonte 2018 ________________ Jorge Carlos da Silva Rocha Juliano Aparecido de Almeida Lourival Silva Ribeiro NOVAS TEMÁTICAS NA ÁREA JURÍDICA: Multiparentalidade Projeto Interdisciplinar apresentado como requisito parcial de aprovação nas disciplinas do 5º semestre do curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Dr. Leonardo Guimaraes Salles Belo Horizonte 2018 “Falar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.871 Palavras / 28 PáginasData: 17/6/2018 -
Novidades e Inconstitucionalidades da RDC
Aluno: FERNANDO CESAR RABELO DA SILVA MARQUES RA: 1800561 Turma: 3208B01 APS Bens Públicos e Contratos Administrativos 1. Apresentação de uma resenha crítica contendo os aspectos mais relevantes do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), aprovado pela Lei 12.462 de 2011, bem como os aspectos controvertidos e os considerados inconstitucionais. A Lei 12.462/11 foi redigida tendo como sua maior intenção, instituir e organizar as licitações que se fazem necessárias para a contratação de empresas licitantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2022 -
Novo Código
Novo Código neste novo livro, em linhas gerais, traz grandes inovações no que diz respeito ao Direito Comercial, substitui a figura do comerciante pela do empresário, seguindo a linha do Código Civil Italiano de l.942, onde adota a moderna teoria da empresa, como modelo de disciplina da atividade econômica. Inova sensivelmente na parte relacionada as sociedades, agora denominadas de empresárias. Regulamenta de forma mais explicita e completa o instituto do estabelecimento. Deu tratamento mais claro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
Novo Código Civil
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Condomínio edilício Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - Identificar os direitos e deveres dos condôminos no condomínio edilício, bem como as sanções cabíveis ao descumprimento dos deveres; - Diferenciar as áreas comuns das áreas sujeitas à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2013 -
Novo Código Civil
O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Questão Objetiva: Cláudio e Roberto, artistas plásticos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2014 -
Novo Código Civil
Ao positivar a teoria da empresa, o novo Código Civil passa a regular as relações jurídicas decorrentes de atividade econômica realizada entre pessoas de direito privado. Evidentemente, várias leis específicas ainda permanecem em vigor, mas o cerne do direito civil e comercial passa a ser o novo Código Civil. O novo Código Civil, na Parte Especial, trata no Livro II Do Direito de Empresa. Esse Livro II, por sua vez, está dividido em quatro títulos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.635 Palavras / 15 PáginasData: 2/4/2014 -
Novo Código Civil
Caso Concreto 01: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Resposta: Surgida na Itália
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014