Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.091 - 18.120
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As Ferramentas Procedimentais
Ferramentas Procedimentais Dando então continuidade à apresentação do Felipe e da Luiza, eu e Álvaro vamos apresentar o segundo grupo do Livro, que trata das Ferramentas Procedimentais. [Parte Prática] 1- Acordo/ Termo de Participação no Processo de Mediação • Esse é compreendido como um marco do momento em que irá terminar, em tese, aquela postura adversarial e vai ter início uma interação colaborativa entre os envolvidos, que estarão ali se esforçando conjuntamente. [Um divisor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.697 Palavras / 11 PáginasData: 29/4/2021 -
AS FESTAS DA ORDEM
6 – AS FESTAS DA ORDEM As festas permitem descobrir oscilações entre a visão alegre e soturna da vida, todas as festas e ocasiões extraordinárias recriam e resgatam o tempo, o espaço e as relações sociais. Nelas, aquilo que passa despercebido no cotidiano é visto como reflexão. Os resultados são realçados e alcançam um plano distinto. Festas, cerimonias e rituais desepenham um presumido papel, pois despertam a conciencia de coisas que sao gratificante e outras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2017 -
As Fichas de Comprovação de Estágio (FE)Tarefa
A: 50 P: 17 DM: 50 Av : 41Ggfgjjjj gfgggghhhg Ir para Ir para o conteúdo principal Expandir De volta à disciplina Geral Aulas Práticas Avaliações Atividades de Estágio (P1)TCC Fichas de Comprovação de Estágio (FE)Tarefa Estágio Supervisionado III Atividades de Estágio (P1) Curso: Pedagogia Este espaço destina-se a postagem dos Planos de Ação e Relatório. Em relação a postagem do relatório, se faz necessário anexar a “Ficha de avaliação Escola Campo” de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 12/10/2019 -
As Fichas Descritivas
3° ) Na conferência habitat 2015 da ONU, quais os principais pontos destacados entre violência e o planejamento urbano? O Programa das Nações Unidas, ONU - HABITAT, surge da necessidade mundial de regulação da urbanização sustentável, levando-se em consideração os agentes humanos que estão atrelados a esse processo de urbanização. Esse programa é responsável pela execução do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11, que foca no desenvolvimento sustentável e no planejamento urbano das cidades. Um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2019 -
AS FIGURAS HÍBRIDAS
UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Adriana França da Silva 3721682843 Henrique Ferreira Dias 3721671982 Malessa Rayane Alves Barbosa Ribeiro 3784690303 Rebeca Stela de Lima 3739733419 Figuras Híbridas “Propter rem”, Ônus Real e Eficácia Real Guarulhos 2015 Adriana França da Silva 3721682843 Henrique Ferreira Dias 3721671982 Malessa Rayane Alves Barbosa Ribeiro 3784690303 Rebeca Stela de Lima 3739733419 Figuras Híbridas “Propter rem”, Ônus Real e Eficácia Real Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2015 -
As filosofias jusnaturalistas a luz dos pensamentos filosoficos de São Tomás de Aquino e Hugo Grotius
2º CHECK DE PAPER CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO DISCIPLINA – HISTÓRIA DO DIREITO PROF: ARNALDO VIEIRA TEMA: Escola e pensadores jurídicos na Idade Média e Idade Moderna DISCENTES: Ana Clara Candeia Araújo Sabrina de Souza Cunha DELIMITAÇÃO: A doutrina filosófica jusnaturalista à luz dos pensadores São Tomás de Aquino e Hugo Grotius. PORTFÓLIO: AQUINO, Santo Tomás. Escritos Políticos de Santo Tomás de Aquino. Tradução de Francisco Benjamim de Souza Neto. Petrópolis. Vozes, 1997.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2015 -
As Finanças Corporatiras
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DISCIPLINA: FILOSOFIA JURÍDICA PROFESSOR: MATEUS SALVADORI DACIR ANTÔNIO FERREIRA RESUMO DA OBRA: JUSTIÇA – O QUE É FAZER A COISA CERTA DE MICHAEL SANDEL Julho/2015 Capítulo I: O primeiro capítulo pode ser considerado como uma introdução, inserindo quais os conceitos que serão desenvolvidos no decorrer do livro e de que maneira. Sandel inicia com o relato de diversos casos em que a problemática reinava sobre que tipo de justiça adotar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.084 Palavras / 17 PáginasData: 14/7/2015 -
AS FISSURAS LABIOPALATINAS: UMA REVISÃO DE LITERATURA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA – UNIVAR FISSURAS LABIOPALATINAS: UMA REVISÃO DE LITERATURA KARLA PEREIRA NERES Barra do Garças – MT, outubro de 2021. CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA – UNIVAR FISSURAS LABIOPALATINAS: UMA REVISÃO DE LITERATURA KARLA PEREIRA NERES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito parcial para obtenção do título de bacharel em odontologia pelo Centro Universitário do Vale do Araguaia, sob orientação do Professor Dr André Luís Gunther Lima.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.037 Palavras / 13 PáginasData: 6/10/2021 -
As Flores Para Algernon
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSO BELO HORIZONTE Curso de Direito Davi Gabriel Pereira da Silva DIREITO E LITERATURA Flores Para Algernon Belo Horizonte 2021 INTRODUÇÃO O presente trabalho trará a narração de forma resumida e opinativa do livro “Flores Para Algernon” do autor Daniel Keyes, pela visão do aluno autor do trabalho, dando ênfase nas passagens que foram mais marcantes e mais importantes para o mesmo. O trabalho trará uma análise crítica, onde será emitida opinião do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2021 -
As Fontes do Direito
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FONTES DO DIREITO Kauê Endrigo Cortinovi Pinto 1o semestre – Noturno – 2015 Introdução ao Estudo do Direito Profa Zaíra Garcia de Oliveira PASSOS 2015 ________________ 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo exemplificar as fontes do direito adotadas pelo sistema jurídico brasileiro e interpretar o seu uso em circunstâncias em que há ausência de norma para o caso concreto. Entende-se por fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2015 -
As Fontes do Direito
Fontes do Direito “Fontes do direito” é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. As fontes do direito são divididas entre: Fontes Materiais/de produção Fontes Formais/de conhecimento Refere-se ao meio pelo qual a norma é estabelecida, a competência daquele que cria a norma. Base usada para se fazer a justiça, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2017 -
As Fontes do Direito
FONTES DO DIREITO Fontes materiais – são os fatos sociais, os problemas sociais. Fontes formais – são os meios de expressão do Direito. A matéria é tratada no artigo 4.º da Lei de Introdução ao Código Civil que estabelece: "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito". É sabido que o intérprete é obrigado a integrar o sistema jurídico, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.112 Palavras / 21 PáginasData: 10/4/2018 -
As Fontes do Direito
Fontes do direito 1. Fontes imediatas: lei e os costumes • Lei: regra geral, emenda de autoridade competente, imposta corretamente a todos. • Costume: são normas consuetudinárias, que obrigam igualmente, ainda que não constem de preceitos votados por órgãos competentes. Para serem válidos devem ser: a) Contínuos: não esporádicos b) Constantes: sem alterações c) Morais: não imorais d) Obrigatórios: não facultativos 2. Fontes mediatas: doutrinas e jurisprudência • Doutrina: é o conjunto de investigações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2018 -
As Fontes do Direito
CENTRO UNIVERSITARIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO FONTE DO DIREITO Aluno: Edgar Augusto Rosa Dos Santos Belo Horizonte 16 de outubro de 2018 ________________ Edgar Augusto Rosa Dos Santos FONTES DO DIREITO Trabalho: Trabalho apresentado ao Centro Universitário Newton Paiva, curso de Direito. Disciplina de, Introdução ao Estudo de Direito. Professor: Douglerson Santos para obtenção de nota Belo Horizonte 16 de outubro de 2018 ________________ SUMARIO 1 Introdução 4 2 O Que São Fontes Do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.828 Palavras / 20 PáginasData: 28/10/2018 -
As Fontes do Direito
Fontes do direito Heterônomas: constituição, leis, tratados e convenções internacionais, portarias, avisos, intruções, sentença normativa. (agente externo). Autônomas: convenções coletivas de trabalho, acordo coletivo de trabalho, usos e costumes (participação imediata dos destinatários das regras produzidas sem interferência externa) Princípios Principio da proteção Principio da norma mais favorável Imperatividade das normas trabalhistas Irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas Condição mais benéfica Intangibilidade salarial Primazia da realidade sobre a forma Continuidade da relação de emprego Hierarquia normativa geral:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2018 -
AS FONTES DO DIREITO
FONTES DO DIREITO O termo Fontes do Direito é utilizado para definir a origem das normas jurídicas e sua aplicabilidade. É de onde “nasce” o Direito, seja de costumes da sociedade, fatos históricos, religiosos, etc. São as regras criadas para regular o convívio de acordo com o anseio do povo de determinada sociedade. As Fontes de Direito podem ser Materiais ou Formais. As Fontes Materiais são as necessidades que levam à criação de uma norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2019 -
As Fontes do Direito
Podemos enumerar os pilares da ética socrática como sendo: Virtude, educação e obediência. Contudo, não é possível compreender essas bases éticas, sem o conhecimento do método socrático, a saber, o diálogo crítico que era dividido em ironia e maiêutica. Sobre o método: A primeira etapa do diálogo socrático seria então a ironia. Ela consistia em evidenciar as possíveis contradições no pensamento, levando o indivíduo então ao autoconhecimento de sua própria ignorância. Posterior a ironia, temos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2020 -
AS FONTES DO DIREITO
FONTES DO DIREITO ETAPA 1 A introdução às normas do direito brasileiro é a principal fonte do direito. As pessoas precisam conhecer as fontes do direito, porque isso não é obrigação somente das autoridades que as aplicam. FONTES HISTÓRICAS: o Digesto, à Lei das XII Tábuas, as Institutas, o Corpus Júris Civilis, as Ordenações do Reino etc. FONTES ATUAIS: onde a pessoa encontra seu direito e o juiz fundamenta a sentença. A primeira fonte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2020 -
AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
INTRODUÇÃO Neste trabalho será apresentado quais são as fontes do Direito do Trabalho, sendo estas as responsáveis diretas pela criação, elaboração e fundamentação de toda ciência jurídica trabalhista, produzindo e justificando suas leis, decisões judiciais em todo o ordenamento jurídico trabalhista. Mas antes de iniciarmos seu conteúdo, segue algumas definições básicas para melhor entendimento do direito. Em sentido amplo Direito é o conjunto de normas jurídicas vigentes que regem um país. É um ramo das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2015 -
AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO As fontes do direito correspondem à sua origem, sua exteriorização, elas se classificam em: 1. Formais: que correspondem ás formas de manifestação e exteriorização do direito dentro de um ordenamento jurídico; 2. Materiais: Os fatores sociais, econômicos, políticos, históricos e filosóficos que são origem ou influenciam a criação das normas jurídicas. Podem, ainda, ser consideradas em relação aos seus centros de produção: 1. A teoria monista, lideradas por Kelsen, considera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.805 Palavras / 8 PáginasData: 5/3/2017 -
AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL Trabalho apresentado como exigência da disciplina Direito internacional professor Guilherme Alunos: Eduardo Cioglia, Julio Cesar Amaral Ferreira; 9°período. Belo Horizonte 2016 Introdução: O objetivo deste trabalho não exaurir todas as doutrinas existentes sobre as fontes do direito internacional, contudo é mister o desejo de abarcar os maiores estudos sobre o tema. Das fontes: Não é de se assustar, quando dizemos que o direito internacional nada se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2016 -
As Fontes do Direito Internacional
Aula 05 - Fontes do direito internacional público (tratados internacionais no Brasil) Leitura Obrigatória 1) PINTO, Gustavo Mathias Alves. Tratados internacionais em matéria tributária e sua relação com o direito interno no Brasil. Rev. direito GV, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 135-163, June 2008. A) Jurisprudência de Análise para debate em sala de aula: No caso de (A), os alunos deverão realizar a Leitura da Manifestação do Presidente da República sobre a improcedência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.113 Palavras / 13 PáginasData: 23/4/2018 -
AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO COSTUME INTERNACIONAL
ALUNA: Áquila Nascimento Alves Mota - 202102115353 FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO COSTUME INTERNACIONAL: O Costume Internacional é uma espécie de norma formada pela reiterada prática dos sujeitos do Direito Internacional. Possui elementos material ou objetivo (“prova de uma prática geral”), que se refere à prática geral reiterada desse costume e o psicológico subjetivo ou espiritual (“aceita como sendo o direito”), a "opinio juris" que se refere à convicção positiva da comunidade internacional de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2021 -
AS FONTES DO DIREITO PENAL
Aula 02 -- FONTES DO DIREITO PENAL -- Fonte: de onde o direito provém, ou seja, de onde o direito penal se origina. ESPÉCIES: 1. de ‘produção’, ‘material’ ou ‘substancial’ = Refere-se ao órgão incumbido de sua elaboração. A União é a fonte do direito penal brasileiro. (art. 22, inciso I, da CF) 2. ‘formal’, de ‘cognição’ ou ‘conhecimento’ = refere-se ao modo pelo qual o direito penal se exterioriza ou de revelarem suas regras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2021 -
AS FONTES DO DIREITO PRIVADO MODERNO
Centro Universitário de Brasília - UniCEUB LUCAS BARROS CORDELLA AS FONTES DO DIREITO PRIVADO MODERNO Brasília, agosto de 2017 LUCAS BARROS CORDELLA AS FONTES DO DIREITO PRIVADO MODERNO Pesquisa apresentada à disciplina de Direito Civil - Pessoas e Bens ministrada pelo Professor Ivan Claudio Pereira Borges no Segundo Semestre Letivo de 2017, na Turma E de Direito. Brasília, agosto de 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 2.1 FONTES ROMANAS 5 2.2 FONTES BARBÁRICAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.196 Palavras / 21 PáginasData: 30/1/2018 -
As Fontes do Direito Processual Civil
Fontes do Direito Processual Civil - Formais ou Imediatas – Lei, Analogia, Costumes e Princípios Gerais do Direito. - Não-formais ou Mediatas – Jurisprudência, Doutrina (Remédios para a superação de impasse). A principal fonte é a LEI, pois o Direito Processual Civil é ramo do Direito Público, onde só se pode fazer o que a lei expressamente autoriza. Seu OBJETO – Tudo o que concerne ao exercício da jurisdição civil: 1. Regras de organização estática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 21/8/2018 -
As Fontes do Direito Tributário
IBET Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário III Fontes do Direito Tributário 2017 Rafael Rodrigues Fiori Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Assim como conceituar o “direito”, definir o que são “fontes do direito” exige o cientista o estabelecimento de premissas e recortes a fim de que o objetivo não se perca. Neste cenário, para os fins deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2017 -
AS FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Especialização em Direito Tributário Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Aluno: Bernardo Monticelli Guimarães Manso. SEMINÁRIO III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO (RESPOSTAS): 1. Segundo Paulo de Barros Carvalho (Curso de Direito Tributário, p. 47), entende-se por fontes do direito “os focos ejetores de regras jurídicas, isto é, os órgãos habilitados para produzirem normas, numa organização escalonada, bem como a própria atividade desenvolvida por estes entes, tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2018 -
AS FONTES E SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL
logo do programa SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO FONTES E SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PROFESSOR TELSON PIRES QUALIFICAÇÃO Advogado e Professor. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Santa Úrsula. Coordenador de Pós-graduação e Extensão das Faculdades Integradas Hélio Alonso. Coordenador de diversos cursos de pó-graduação em Direito na Universidade Cândido Mendes. Professor da Universidade Cândido Mendes, professor de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense. Foi professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2017 -
As Fontes formais do direito do trabalho são a Constituição
DIREITO DO TRABALHO I – 6º SEMESTRE FONTES DO DIREITO DO TRABALHO CONCEITO DE FONTES Fonte: Segundo seu próprio sentido etimológico, origem, procedência, é empregado para indicar tudo de onde procede alguma coisa, onde ela se funda e tira a razão de ser, ou todo o fato que dá nascimento a outro. Plácido e Silva. As fontes do Direito do trabalho dividem-se em material e formal. FONTE MATERIAL A fonte material é a pressão exercida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.359 Palavras / 86 PáginasData: 28/4/2017