OS POTENCIAIS PREJUÍZOS CAUSADOS POR DERRAMAMENTOS DE ÓLEO NO MAR E AMBIENTES COSTEIROS

[Type text]

FAVENI

ECOLOGIA E GESTÃO AMBIENTAL

DANIEL SANTANA DA SILVA ARAÚJO

OS POTENCIAIS PREJUÍZOS CAUSADOS POR DERRAMAMENTOS DE ÓLEO NO MAR E AMBIENTES COSTEIROS

MACAU

2021

Declaro que sou autor(a) deste Trabalho de Conclusão de Curso. Declaro também que o mesmo foi por mim elaborado e integralmente redigido, não tendo sido copiado ou extraído, seja parcial ou integralmente, de forma ilícita de nenhuma fonte além daquelas públicas consultadas e corretamente referenciadas ao longo do trabalho ou daqueles cujos dados resultaram de investigações empíricas por mim realizadas para fins de produção deste trabalho. Assim, declaro, demonstrando minha plena consciência dos seus efeitos civis, penais e administrativos, e assumindo total responsabilidade caso se configure o crime de violação aos direitos autorais.

RESUMO

No atual contexto da relação homem-natureza, a delicada relação de equilibrio entre o homem e a natureza faz o homem repensar essa relação. Além de todos os impactos que a forma de vida do homem no planeta acaba infringindo aos ecossistemas, faunas e floras existentes. Desses ecossistemas que são impactados, um merece destaque: os ambientes marinhos. Seja para o fluxo dinâmico da água no nosso planeta, seja para o potencial econômico  que ele representa, seja para a fauna e flora que compõem esses ecossistemas. Entretanto, a ação antrópica vêm desencadeando uma série de agressões à estes ambientes. O modus vivendi do homem contemporâneo está atrelado ao consumo de combustiveis fósseis para a manutenção da sociedade atual. Tanto a produção, extração e transporte desses combustíveis podem representar riscos enormes aos ambientes marinhos. Se faz necessários cada vez mais leis ambientais que possam mitigar / diminuir esses acidentes para a manutenção da homeostasia nesses ecossistemas.

Palavras-chave: Ambientes marinhos. Ecossistemas. Meio ambiente

ABSTRACT

In the current context of the man-nature relationship, the delicate balance between man and nature makes man rethink this relationship. In addition to all the impacts that the human life form on the planet interferes so much in the existing ecosystems, fauna and flora. Of these ecosystems that are impacted, one deserves to be highlighted: marine environments. Whether for the dynamic flow of water on our planet, or for the economic potential it represents, or for the fauna and flora that make up these ecosystems. However, the anthropic action has been triggering a series of aggressions to these environments. The modus vivendi of contemporary man is linked to the consumption of fossil fuels for the maintenance of today's society. Both the production, extraction and transportation of these fuels can pose enormous risks to marine

environments. More and more environmental laws are needed that can mitigate / decrease these accidents for the maintenance of homeostasis in these ecosystems.

Keyword: Marine environments. Ecosystems. Environment.

1, INTRODUÇÃO

Os impactos ambientais causados pelo homem ao longo dos últimos séculos, causaram diversas transformações na biosfera terrestre, além de causar a extinção de diversos seres vivos, assim alterando o fluxo natural da cadeia alimentar. Além disso, as alterações climáticas também constituem um dos desafios atuais para o homem e as demais espécies nesse século e nos futuros.

Impacto ambiental pode ser definido como a alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem as saudáveis condições de vida, inclusive, para as futuras gerações. Pode-se afirmar, então, que o impacto ambiental local é aquele em que essas alterações se restringem aos limites do município. (Disponível em: < https://ambientalcangu.blogspot.com/2011/02/o-que-e-impacto-ambiental-local.html>)

Dentre os mais diversos tipos de impactos ambientais que influem nos nossos biomas, nossa atmosfera, nossos mares, rios e lagos, talvez os que sejam mais perceptíveis sejam os impactos ambientais causados quando ocorrem derramamento de óleo e/ou petróleo nos oceanos.

Existem normas vigentes no caso de derramamento de óleo no mar que buscam efetivar a resposta imediatamente no caso de um acidente desses ocorrer.

Os sistemas de fiscalização e controle exigem, de acordo com a Lei nº 9.966/2000, zoneamento multiescalar para o combate da poluição por óleo. Seus componentes são: o Plano Nacional de Contingência, os Planos de Área e os Planos de Emergência Individual. Tais documentos têm por objetivo organizar o monitoramento e a prevenção dos danos e os requisitos para elaboração de cada um deles são estabelecidos pelo Decreto de nº 4.871/2003, recentemente alterado pelo Decreto de nº 8.127/2013. (PALADINO, 2000)

O meio ambiente é hoje considerado uma das principais preocupações do setor industrial e da sociedade em geral. No caso particular da indústria petroleira, pelo fato de ser de alto risco para o ambiente, esta preocupação é ainda maior. Uma das maiores catástrofes ambientais que podem acontecer são os grandes derrames de petróleo, principalmente quando estes ocorrem em regiões costeiras (PALADINO, 2000)

Cabe destacar ainda, que nas comunidades naturais e na constituição de um ecossistema, há diferentes graus de alterações, que poderão ir de uma simples exploração a significativas mudanças em relação às suas densidades populacionais, dependendo da intensidade do fato gerador. Desta maneira, uma comunidade pode ser facilmente alterada ou modificada, sem que à primeira vista, se perceba o que está ocorrendo nela, mas ao longo do tempo, poder-se-á visualizar e perceber essas modificações (ODUM; BARRET, 2007).

Considerando estas situações, é observável que esses impactos causados por acidentes com petroliferos, vazamentos e outras situações envolvendo derramamento de óleo, embora um pouco menos frequentes do que antes, ainda estão afetando o ambientes costeiros no mundo todo. Esses impactos, algumas vezes demoram muito tempo para ser mitigados, afetando toda a fauna desses ambientes, e por efeito direto, os indivíduos que dependem desses ambientes para o seu sustento.

2. METODOLOGIA

O estudo foi realizado através de um levantamento bibliográfico de livros, documentos eletrônicos e websites de fontes confiáveis, a fim de explanar os impactos catástroficos de acidentes com derramamentos de petróleo em zonas costeiras, e a importância desses ecossistemas.