Os ativos biológicos

Os ativos biológicos devem ser negociados em um certo mercado e para melhor entendimento do pronunciamento, classifica-se como mercado ativo aquele no qual os itens tratados são homogêneos, os compradores e vendedores dispostos à negociação podem ser encontrados a qualquer momento e os preços estão disponíveis ao público (CPC 29, 2009).

Neste pronunciamento podemos encontrar definições de valor contábi, que trata-se do montante pelo qual um ativo é reconhecido no balanço patrimonial, e, valor justo, sendo este o valor pelo qual um ativo pode ser negociado ou um passivo liquidado, entre partes interessadas e independentes entre si, com a ausencia de fatores que influenciem na liquidação da transação.

Segundo Castro, Morch e Marques (2008, apud FREIRE et. al. 2012), o conceito mais difundido de valor justo consiste no “montante que poderia ser obtido em uma operação de compra ou venda aonde as partes interessadas não estão submetidas à uma situação de compra ou venda forçada em um ambiente social, jurídico e econômico estável”.

Em seu estudo, Freire et. al. mostram que “o termo valor justo é utilizado de diversas

maneiras levando em consideração seu alcance e a que tipo de ativo se refere. Devido a isso são desenvolvidas inúmeras defi nições para esse termo”. Podemos ver por Castro, Morch e Marques (2008) que as normas brasileiras não são tão claras quanto às internacionais em relação ao valor justo.

King (2009, citado por FREIRE et. al. 2012) mostra que o valor jutso quando adotado

como critério de mensuração afeta as informações financeiras deixando-as indefinidas e sem muita finalidade para os gestores financeiros e também destaca que nem sempre, o melhor para os usuários externos também é melhor para mensuração de resultados e controles internos. Destaca aomda que o valor justo utilizado para tomada de decisões internas é irrelevante, pois a determinação de um ativo não é tão simples como sugerido na norma, o seu uso traria uma informação irrelevante ou talvez, até uma informação enganosa.

Já para Lisboa e Scherer (2000, apud FREIRE et. al. 2012), o fair value trata-se de um

“valor justo para determinada transação, entretanto, a noção do que é justo envolve juízo de valores, de tal forma que, o que é justo para determinadas pessoas pode não ser para outras”.

Freire et. al. (2012) evidenciam que devido a possibilidade de subjetividade na mensuração e avaliação a valor justo dos ativos, é necessário regras para o reconhecimento destes. Com o intuito de uniformizar esse tratamento desses bens, o CPC as estabelece.

Um ativo biológico deve ser reconhecido apenas quando a entidade controla o ativo como resultado de eventos passados, quando for provável que benefícios econômicos futuros associados com o ativo fluirão para a entidade e quando o valor justo ou o custo do ativo puder ser mensurado com confiança (CPC 29, 2009).

Segundo FREIRE et. al. “a mensuração do ativo biológico deve ser feita a valor justo

menos a despesa de venda no momento do seu reconhecimento inicial e no final de cada período de competência.” O CPC 29 evidencia que caso exista um mercado ativo para um ativo biológico ou produto agrícola, o preço a ser considerado no mercado é a base apropriada para calcular o seu valor justo.

Este CPC também mostra que quando não há um mercado ativo para o ativo biológico,

é necessário utilizar alternativas para encontrar o valor justo do bem, tais como a utilização do preço do mercado mais recente e preços de mercado de ativos similares com ajustes que refliotam as diferenças do setor ao qual se refere o ativo.

Caso haja perdas ou ganhos por conta de mudanças no valor justo deduzido da despesa

de venda do ativo biológico, estes devem ser incluídos no resultado do exercício em que tiveram origem. O ganho se constitui no reconhecimento inicial do ativo e a perda ocorre quando as despesas de venda são subtraídas na determinação do valor justo.