O conceito de Capacidade

O conceito de Capacidade fundamenta-se na:

Escolher uma resposta.

a. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal

b. apenas aptidão para exercer direitos.

c. incapacidade absoluta

d. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações

e. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita civil

Question 2

Notas: 1

Analise a seguinte situação:

Ana e Marcelo envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este processo faz parte de qual ramo do Direito?

Escolher uma resposta.

a. Direito Individual

b. Direito Privado

c. Direito Público

d. Direito Coletivo

e. Direito Constitucional

Question 3

Notas: 1

Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade.

Diante do exposto, entende-se por norma:

Escolher uma resposta.

a. A faculdade de agir

b. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas

c. O livre-arbítrio dos indivíduos na esfera social.

d. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato

e. A norma reguladora da conduta social do homem

Question 4

Notas: 1

Dos direitos e garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

O Direito em questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres.

Muitas vezes, pode estar representado pelo tratamento desigual aos desiguais, a exemplo da alíquota progressiva do Imposto de Renda. Esse tratamento caracteriza a isonomia.

Estamos aqui tratando do direito à:

Escolher uma resposta.

a. Legalidade

b. Segurança

c. Igualdade

d. Fraternidade