Direito a Saúde

TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO À SAÚDE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA

Direito a saúde

Todo ser humano tem direito á saúde, e é um dever do estado proporcionar o cuidado da saúde de qualquer individuo seja ele branco, negro, pardo e indígena, indiferente de cor, raça e religião.

O direito à saúde é proporcionado pela Constituição da República desde o ano de 1988, onde foi estabelecido ser um dever do estado.

Por parte disso criou-se hoje o SUS (Sistema Único de Saúde), que garante o atendimento para qualquer cidadão em quaisquer necessidades, sendo tratamento paliativo, cirúrgico ou periódico dentro do território nacional em qualquer região que ele se encontrar.

Onde esse direito está integrado no título Vlll da ordem social; capitulo II da seguridade social; seção II da saúde; seguro e assistência social.

É um direito social básico onde o país é considerado desenvolvido se houver nele cidadãos saudáveis.

Não basta ter um nível elevado de crescimento no país, uma economia equilibrada, tem que levar em consideração o nível da saúde de sua população.

O projeto social único (SUS), em conjunto com outros países em desenvolvimento visa dar um sentido as ações que foram firmadas na Carta Magna do País em 1988 garantindo a saúde da população.

TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO ÀO MEIO AMBIENTE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA

Direito ao meio ambiente

Ao longo dos anos a natureza vem sendo devastada e as pessoas ainda não se conscientizam de que o nosso planeta está sendo agredido severamente pelo próprio homem; ocasionando assim chuvas, enchentes, calor excessivo, derretimento de geleiras e desmoronamentos acontecendo , prejudicando a qualidade do ar a fauna e a flora se devastando rapidamente.

Onde hoje todos estão agindo de maneira inconseqüente e irresponsável, assim é necessário uma reflexão quanto à esse grandioso problema, e a preocupação está voltada mundialmente porque isso tudo não acontece somente no Brasil.

Assim através de Convenções, Conferências, abordam sobre problema no meio ambiente na tentativa de conscientizar as pessoas a realizarem mudanças significativas em suas rotinas para contribuir com o meio ambiente.

Onde esse direito internacional ambiental promova ações e estratégias para enfrentar essa catástrofe ambiental.

O direito ambiental é protegido não apenas pelo direito interno de cada país, mas também por princípios e regras e tratados internacionais, onde esses princípios foram determinados pela conferencia das nações unidas escrita em Estocolmo em 1972.