Direito e Legislação. Atividade de Autodesenvolvimento

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito e Legislação.

Atividade de Autodesenvolvimento

Atividade para a disciplina Direito e Legislação, à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento Educacional.

Visando que a sociedade é formada por cidadãos com diferentes níveis de social e riqueza, torna-se difícil olhando para que ela determinar a condição real de cada contribuinte em sua capacidade contributiva, o que é o maior desafio do Direito Tributo nesse contexto, o inicio do informador da maioria dos impostos, entre eles sobre a renda e proventos de qualquer natureza. De se estabelecer um padrão “De uma análise, através de uma tabela de medidas individuais altamente aliadas as necessidades concretas, o numero de dependentes, despesas-padrão baseadas na renda tabelada em que cada família será enquadrada”.

O princípio da capacidade contributiva passa a identificar impostos conforme o "grau de riqueza”. (E justo quem tem muito, pague proporcionalmente mais imposto do que tem pouco).

Que seja realmente implementado e as três regras sejam utilizados, a base de cálculo, a alíquota e as deduções permitidas em lei.

O imposto sobre a renda deve atentar-se a dignidade da pessoa humana e ao mínimo existencial. Utilizando-se do método dedutível e irredutível sobre a pessoa física.

Claramente é inegável dizer que não é necessária a existência do tributo, pois é um instrumento de base no qual o estado gira a sua economia capitalista mesmo porque na falta do tributo ao estado não conseguiria realizar seus fins sociais a não ser que a atividade econômica fosse por ele monopolizada sendo assim o tributo é um meio da economia.

Referências bibliográficas:

<http://www.anhanguera.com/bibliotecas/biblioteca-virtual/pagina/normalizacao> <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao>.

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