O MOVIMENTO PARTICIPAÇÃO

INTRODUÇÃO

            O presente trabalho tem por finalidade resumir, analisar e comentar o artigo “O Movimento Participação: uma contribuição para a história da enfermagem brasileira”, o qual foi apresentado em sala em forma de seminário pelo nosso grupo. O artigo foi escrito por Gelson Luiz de Albuquerque, enfermeiro, especialista em Direção Hospitalar e Sistemas de saúde, Mestre em ciências da Enfermagem e Doutor em filosofia da Enfermagem, juntamente com Denise Elvira Pires de Pires, Doutora em ciências sociais pela Unicamp, coordenadora da Pós Graduação em Enfermagem da UFSC. O texto tem como objetivo historiar o movimento, sua constituição e seu papel na trajetória da enfermagem.

CONTEXTO HISTÓRICO

            Para que o estudo seja entendido de forma mais clara, é necessário fazermos um resgate histórico, tanto de situação brasileira como um todo, quanto o que acontecia no setor de saúde na época. A forte atuação do Movimento participação na Associação Brasileira de Enfermagem foi de 1979 à 1989, período esse caracterizado pela ditatura militar. Durante toda a primeira década do Regime Militar, o sistema de saúde era caracterizado pelo atendimento curativo, na atenção individual, através do sistema Previdenciário. Na segunda metade dos anos 70 houve um aumento nos serviços médicos- assistenciais. Na década de 80, houveram mais estabelecimentos de saúde, principalmente no setor privado.

            A ABEn adotava um regime de submissão ás políticas, o que se manteve no regime militar visto que nesse período a liberdade de expressão dos indivíduos era muito restrita. Durante esse regime         a Associação tinha uma posição autoritária e de exclusão dos sócios, era o espelho do estava acontecendo na sociedade brasileira, o autoritarismo e o centralismo de decisões excluía a participação dos cidadãos, repelindo qualquer manifestação contrária aos interesses da direção.

            Entre os anos de 1979 a 1989 a Associação Brasileira de Enfermagem vivia um momento intenso com debates sobre sua estrutura e organização. Esses dez anos foram marcados por movimentos que tinham o objetivo de mudar a atuação da Associação, pois era necessário que a Enfermagem lutasse por seus direitos, por qualidade assistencial, por melhores qualidades de trabalho, buscando uma democratização, definindo formar concretas de luta pela valorização da profissão.

O MOVIMENTO PARTICIPAÇÃO

            Inicialmente chamado de participação, O movimento participação surge da vontade de profissionais e estudantes de Enfermagem em mudar o posicionamento da ABEn. Esse movimento começou a se explicitar a partir do 31º Congresso Brasileiro de Enfermagem, realizado em Fortaleza em 1979. Porém é em Santa Catarina que o Participação inicia sua jornada.

            As principias críticas do movimento eram: a atuação da entidade como “correia de transmissão” das políticas oficiais e dos interesses das industrias multinacionais atuantes no setor saúde; a estrutura organizativa da ABEn identificada com as entidades chamadas de "pelegas", que tinham uma pratica centralizadora e atuavam de forma autoritária, limitando a participação dos associados; a visão sobre o papel da entidade, entendido, basicamente, como "cientifico-cultural", no sentido de ser um espaço para reflexões técnicas e de atualização das enfermeiras. Uma visão mais instrumental, de utilização mecânica dos conhecimentos disponíveis, sendo que essa visão refletia-se no cenário dos eventos promovidos pela entidade; as reflexões sobre questões profissionais, política de atuação da entidade e reflexões críticas sobre o papel da profissão, no cenário histórico-social vigente, não eram bem vistas; a ABEn não participava da formulação das políticas públicas de saúde e relativas aos trabalhadores daquele setor, reproduzindo e legitimando o que era decidido pelos formuladores oficiais.

            Outros pontos que foram levados em conta era que a enfermagem se apresentasse como uma profissão que tem conhecimento próprio e capacidade para atuar em seu campo específico. O movimento também defendia que nos anos 80 era necessário participar da luta pela transformação da sociedade brasileira, defendendo a liberdade e a democracia.

             O propósito do Movimento Participação era transformar a ABEn numa entidade mais democrática, aumentando o número de associados, que fosse fortalecida institucionalmente e interlocutora de toda a classe da Enfermagem, deixando aquela visão centrada somente na enfermeira, excluindo os técnicos, auxiliares e atendentes existentes na época, que tivesse visibilidade social com caráter classista, que a categoria participasse de movimentos de luta de trabalhadores e que atuasse de forma mais autônoma.

             No 32° Congresso Brasileiro de Enfermagem, a Enfermeira Circe de Melo Ri beiro, tomou posse como presidente da ABEn e, ja neste evento, o grupo de oposição dava continuidade a organização iniciada no Congresso anterior. Da mesma forma, o grupo se reune no 33° Congresso Brasileiro de Enfermagem. As enfermeiras e estudantes que tinham críticas a política desenvolvida pela Diretoria Nacional da ABEn, e que estavam dispersas nos diversos Estados da Federação, no Movimento dos Servidores Publicos e no Movimento Sindical, passaram a encontrar-se e debater a realidade da Enfermagem no cenário político, econômico e social brasileiro. No entanto, foi no 34° CBEn que ocorreu uma manifestação formal do grupo de oposição e, no 35° CBEn, foi realizada a primeira Plenaria do "Participação". Desta, resultou a carta de princípios que embasaria as propostas da chapa de oposição nacional à ABEn. Essa chapa disputou as eleições de 1984, formalizando o "Movimento Participação" como um movimento articulado em todo o Brasil. A chapa do "Participação" de 1984 , foi construída nas garagens e corredores do Centro de Convenções de São Paulo, onde ocorria o 35° Congresso Brasileiro de Enfermagem, já que o autoritarismo da Direção Nacional impediu que o MP tivesse um espaço para se reunir e debater suas ações.

            O embate, então nacionalizado, envolveu , basicamente, a denúncia pública de que a Diretoria Nacional exercia o poder de forma autoritária, sem possibilitar a participação dos associados em suas decisões e de que ela estava atrelada as empresas multinacionais de equipamentos médicos e medicamentos , assim como ao Governo Militar. Organizaram-se duas chapas nacionais, uma representando a política vigente na ABEn e outra representando o Participação. A categoria de Enfermagem, que por vários anos deixou de aprofundar e debater a organização de seu trabalho e de sua categoria, passou a intervir de forma concreta, aproveitando a oportunidade possibilitada pela organização do Movimento Participação. Entretanto, o golpe estava armado: o Participação ganhou mas não levou. Isso porque a Comissão Eleitoral Nacional anulou integralmente as votações realizadas em vários estados, usando como argumento as "urnas volantes" . No entanto, não existia nenhuma regra que impedisse o uso de tais urnas. Assim, fazendo uso destes e de outros argumentos burocráticos , a Comissão Eleitoral Nacional anulou 42,7% dos votos, com isso, inverteu os resultados dando vitória à chapa situacionista, chamada de "Compromisso". A revolta e indignação manifestou-se no 36° Congresso Brasileiro de Enfermagem, onde protestos foram realizados e expressaram-se, na tentativa de impedir a posse da Direção que havia sido "eleita", conforme o relatório da Comissão Eleitoral.