POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE (SUS)
Por: Angel Izar • 27/2/2016 • Tese • 1.453 Palavras (6 Páginas) • 304 Visualizações
FACULDADE DE SAÚDE, CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLÓGICAS DO PIAUÍ –UNINOVAFAPI
ANGEL IZAR
ELLEN KARLA
GUILHERME MENDES
WESLEYANA IVO
LUIZ FERNANDO
RAPHAEL
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE (SUS)
TERESINA, 2015
ANGEL IZAR
ELLEN KARLA
GUILHERME MENDES
WESLEYANA IVO
LUIZ FERNANDO
RAPHAEL YDYAHURY
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE (SUS)
Trabalho de pesquisa para a Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí - UNINOVAFAPI realizado para a disciplina de Tópicos gerais II
Professor Almir Silva
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO --------------------------- Pág 1
- POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
- ORIGEM----------------------------Pág 2
- EVOLUÇÃO ----------------------------------Pág 3
- ORGANIZAÇÃO ATUAL -----------------------------Pág 4
- PRINCÍPIOS -----------------------------Pág 5
- CONCLUSÃO---------------------------------------------Pág 6
- REFERÊNCIAS -------------------------------------------Pág 7
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INTRODUÇÃO
Quando falamos em Saúde Pública no Brasil, encontramos várias situações com momentos vividos por nós até hoje.
O Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição Federal de 1988, Com a finalidade de mudar a situação de desigualdades nas assistências a saúde da população, tornando obrigatório o atendimento público a qualquer cidadão seguindo os princípios da integralidade, equidade e acesso universal, participação da comunidade; constituindo-se em um processo social que se caracteriza por meio de ações de promoção, prevenção e assistência a saúde dos brasileiros.
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ORIGEM
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988 para que toda a população brasileira tivesse acesso ao atendimento público de saúde.
Anteriormente, a assistência médica estava a cargo do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, ficando restritas as pessoas que contribuíssem com a previdência social. As demais eram atendidas apenas em serviços filantrópicos,com situação de precariedade do sistema de saúde,seja por meio de grandes filas de espera,nos serviços de saúde ,ou ate mesmo, em noticias e jornais comentando sobre a falta de estrutura.
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EVOLUÇÃO
A Constituição Federal de 1988, promulgou e inscreveu em seus artigos, as bases do novo sistema de saúde. `` A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sócias e econômicas que visem a redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário as ações e serviços para a sua formação, proteção e recuperação.
Ações e serviços de saúde são de revelância publica, cabendo as Poder Público dispor sobre sua regulamentação, fiscalização e controle através de uma rede regionalizada e hierarquizada que constituem um sistema único com as devidas diretrizes: descentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral e participação da sociedade;
Para completar o processo de descentralização surge, a lei 8.080, de 19 de setembro, que regula as ações e serviços de saúde. Esta lei define o SUS como sendo o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições publicas federais, estaduais e municipais da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, a ser organizado de forma regionalizada, com direção única.
Em seguida a lei 8.142 , de 28 de dezembro, veio disciplinar a participação da comunidade na gestão do SUS e as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.
Os consórcios foram criados como instrumento de gestão contribuindo para alocação de recursos, assumindo um significativo instrumento de gestão que fortalece o SUS, ajudando na utilização adequada dos recursos, a garantia de acesso e a qualidade de atenção a saúde oferecida a população.
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ORGANIZAÇÃO ATUAL
As significativas alterações ocorridas no processo de implantação do SUS ao longo dos últimos anos fazem com que, para se entender o atual momento, seja necessário rever a origem e a própria historia da reorganização do sistema de saúde, dado que é no cruzamento entre a implantação do novo sistema e a preservação de estruturas organizacionais e de financiamento antigo que se define a lógica de implantação do SUS.
Não esta apenas fundamentada em uma única definição nem ao menos em que um programa, mais em um grande complexo sistema de redes que compõem as estratégias de processo histórico do sistema único de saúde (SUS) e as estruturas dos principais mecanismos de articulação da gestão e saúde, trata-se de uma revisão de literatura alem das considerações dos outros a respeito de assunto abordado.
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PRINCÍPIOS DO SUS
O SUS concentra em princípios doutrinários e princípios organizativos. Os princípios doutrinários:
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