PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Elaine Cristina Lima da Costa

José Augusto Fernandes de Araújo

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Artigo Científico para Conclusão de Curso de Pós-graduação em Análises Clínicas, Toxicológicas da Universidade Tuiuti do Paraná como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista.

Orientador: Sandro Germano

Co-orientadoras: Silmara de Almeida Gonçalves

Jacimara Guerra Machado

BRASÍLIA

2008

RESUMO

Este artigo teve a finalidade de promover a atualização do plano de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (PGRSS), em relação aos procedimentos executados no Laboratório de Análises Clínicas da Câmara dos Deputados, por meio do estudo qualiquantitativo do manejo desses resíduos, identificando as alterações a serem realizadas para atender a RDC nº 306/2004 da ANVISA e resolução do CONAMA nº 358/2005, e propor as mudanças para a melhoria do plano. O total de resíduos gerados por semana foi de 195,1 kg. Os resíduos que apresentam risco biológico contribuíram com 70,9 kg (36,3%) e os perfurocortantes com 1,25 kg (0,6%) dos resíduos pesados. Os resíduos que não apresentam risco biológico ou químico à saúde totalizaram 123 kg (63%), deste total 35,7 kg (18,8%) eram papéis, 25,3 kg (12,9%) eram plásticos e 61,0 kg (31,3%) eram resíduos diversos não recicláveis. A pesquisa qualitativa revelou um alto desempenho na segregação dos resíduos com risco biológico e perfurocortantes, porém, o mesmo não foi demonstrado com os resíduos recicláveis e não recicláveis.

Palavras-chaves: resíduos de serviços de saúde, gerenciamento de resíduos, resolução, segregação.

ABSTRACT

The purpose of this article is to promote the actualization of the Health Waste Management Plan related to the procedures in the Clinical Laboratory of the Chamber of Deputies. The study was divided into two phases: in the first one the generated medical waste in the clinical laboratory was studied as a whole, to know if the procedure of segregation correspond to what is established in the Resolution RDC nº 306/2004, of the Brazilian National Health Surveillance Agency (ANVISA) and Resolution nº 358/2005 of the Brazilian National Environmental Council (CONAMA), and propose na update of the plan. The total amount of residues generated per week was 195,1kg. Of that 70,9kg (36,3%) offered biological risk and 1,25kg (0,6%) were neddles and cutting devices. The remaning 123kg (63%) represent the recyclabe 62kg (31,7%) and non-recyclable 61kg (31,3%) materials. The second phase was na interview with several professionals of the Clinical Laboratory to verify if the procedures to segregat the madical waste corresponded to what they realy were doing. This study revealed a high performance in the segregation from the biological risk waste and the needlestick materials but the segregation of recyclable material is yet not satisfactory.

Key words: medical wastes, waste management, resolution, segregation.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

1.1. DIRETRIZES LEGAIS E CLASSIFICAÇÃO

2. METODOLOGIA

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

3.1. CLASSIFICAÇÃO

3.2. ESTUDO QUANTITATIVO

3.3. ASPECTOS DA SEGREGAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E IDENTIFICAÇÃO

3.4. ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO

3.5. ASPECTOS DO TRANSPORTE INTERNO

3.6. ASPECTOS DO ARMAZENAMENTO EXTERNO

3.7. ASPECTOS DO TRATAMENTO, COLETA E TRANSPORTE EXTERNO E DESTINAÇÃO FINAL

3.8. PROPOSTAS PARA MELHORIA DO PLANO

4. CONCLUSÃO

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

INTRODUÇÃO

Durante o processo de atendimento ao paciente nos laboratórios de Análises Clínicas, diferentes materiais são utilizados, gerando efluentes líquidos e diversos resíduos sólidos que podem ocasionar riscos aos trabalhadores que lidam com esses resíduos, à saúde pública e ao meio-ambiente, quando gerenciados de forma inadequada. Portanto a criação de um plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde é essencial para minimizar tais riscos.

Em 2004, foi elaborado o plano de gerenciamento para os resíduos de serviços de saúde (PGRSS) gerados pelo Departamento Médico da Câmara dos Deputados (DEMED), a fim de atender às determinações das Resoluções nº 05/1993, nº 283/2001 do CONAMA e Resolução RDC nº 33/2003 da ANVISA.

A elaboração do plano ficou com a responsabilidade técnica de um coordenador geral, auxiliado por um representante da coordenação de laboratório, da coordenação de enfermagem, da coordenação de radiologia, das atividades relativas a administração do edifício, um encarregado do serviço de limpeza do DEMED, além do apoio técnico do responsável pelas atividades do Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara dos Deputados (ECOCÂMARA). Cada membro desta equipe procedeu ao levantamento dos respectivos resíduos gerados no seu setor correspondente, e a partir daí incorporou os princípios dos 3R’s (reduzir, reutilizar e reciclar) na