Prontuário eletrônico discussão sobre a existência e acessibilidade em uma unidade básica de saúde

O prontuário do paciente é constituído por um conjunto de informações estruturadas, resultantes dos registros realizados por todos profissionais de saúde durante o processo assistencial, constituindo documento legal, (COREN, 2009). Os acontecimentos inseridos em prontuário intermediam a troca de informações entre a equipe multiprofissional o que garante a continuidade da assistência, os históricos de atendimento que são gerados subsidiam dados para pesquisa cientifica e também refletem a qualidade da assistência prestada, além de produzir riquíssimo acervo que beneficia a equipe de saúde e o indivíduo a quem se destina os cuidados, (CFM, 2002).

São muitos os benefícios do prontuário, porém por traz dessas vantagens existe uma problemática, a forma como esse documento é produzido e armazenado. No sistema público de saúde brasileiro anualmente são gerados mais de 360 milhões de registros em prontuários de papel, esse processo torna inviável a guarda de tamanha e crescente demanda de documentos, e evidencia alto custos para alocação de espaço e com profissionais para manuseá-los. Os avanços da tecnologia em saúde podem ser à luz para resolução dessa problemática e podem trazer benefícios como a otimização da assistência e do uso de recursos materiais, (CARNEIRO; LEÃO; PEREIRA, 2002).

O prontuário do paciente na forma digital melhora o modo como as informações são estruturadas, melhorando o fluxo de fornecimento de dados para acompanhamento do paciente, apoio estratégico para o serviço de saúde por meio conhecimentos de ordem administrativa, ensino, pesquisa, além de conduzir a constituição de documento legal, (JENAL; ÉVORA, 2012).

As ferramentas que incorporam o prontuário eletrônico do paciente(PEP) possibilitam o compartilhamento dos dados pela equipe que assiste o paciente, possibilitando a continuidade do atendimento prestado, diminuindo a utilização indevida de equipamentos e serviços, evita a repetição de procedimentos, exames e ainda permite a consulta dos tratamentos realizados de qualquer lugar propiciando aos profissionais exatidão na comparação dos tratamentos e resultados alcançados, GONÇALVES et al, 2013).

No Brasil, o marco histórico da informatização da saúde ocorreu com a implantação do projeto Sistema Cartão Nacional de Saúde (SCNS), que por meio de um identificador único (Cartão Nacional de Saúde), propiciou a identificação dos usuários do sistema único de saúde(SUS), a relação dos estabelecimentos cadastrados e os profissionais de saúde que atuam nos serviços. O projeto SCNS possui como conceito básico o registro do atendimento no local em que acontece, beneficiando a gestão, vigilância epidemiológica, usuários e assim incorporando todos os dados de saúde, do nascimento até a morte do cidadão, (CARNEIRO; LEÃO; PEREIRA, 2002).

Em 2004 foi inserido na cidade de São Paulo o Sistema Integrado de Gestão da assistência à Saúde(SIGA-SAÚDE), constituído inicialmente pelos módulos de “cadastro de usuários, Cadastro Municipal de Estabelecimentos e Profissionais; Regulação; Recepção, Sala de Curativos, Sala de Vacinação; Registro Completo de Procedimentos; Registro Completo de Atendimento, versão original do prontuário eletrônico do SIGA, (não ativado até o ano de 2014); e o módulo Informação”, (CORRAL; FERREIRA; TROCALLI, 2013).

No ano de 2014, com o desenvolvimento