CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANTIO DE EUCALIPTO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANTIO DE EUCALIPTO

Pelo presente Instrumento Particular de Prestação de Serviços Técnicos de Plantio de Eucalipto, os infra-assinados:

1) De um lado, como CONTRATANTE: AUGUSTO FONSECA REIS RIBEIRO DE SOUZA,  CPF nº195452718-76, Fazenda Delicia, município de Cassia dos Coqueiros – SP, Zona Rural.

2) E, do outro lado, como CONTRATADO: EUCAFLORA REFLORESTAMENTO, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Acre nº 94, Bairro Jardim Claudia Prado - São Simão /SP - CEP 14.200-000, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 09.641.491/0001-24 e com Inscrição Estadual de n° 656.072.777.114, neste ato representado por PEDRO OLIMPIO DE ALMEIDA, brasileiro, natural de São Simão/SP,  empresário, portador da cédula de identidade RG nº l3.189.264-2- SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 041.965.328-70 e FABRÍCIO MASCARO, brasileiro, natural de São Simão/SP, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 41.060.073-8- SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 312.447.808-80;

As partes acima qualificadas têm entre si, justas e acertadas o presente Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Plantio de Eucalipto, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descrito abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO

1. O objeto do presente contrato é a prestação de serviços Técnicos de Manejo e Implantação de Eucalipto executando as operações descritas abaixo em uma área de 32,0 alqueires a serem confirmados por medição, através de GPS.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

2.1. Os serviços serão prestados no imóvel rural da CONTRATANTE, denominados Fazenda Delicia no município de Cássia dos Coqueiros SP.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGENCIA

3.1. A vigência deste Contrato tem inicio aos 01 de Fevereiro de 2.013 e encerrar-se-á em 01 de Abril de 2.013, a menos que rescindido antecipadamente, conforme permitido na cláusula oitava do presente Contrato.

PARÁGRAFO ÚNICO: O presente poderá ser renovado mediante mútuo acordo entre as partes. As negociações para renovação deste contrato deverão ser feitas sempre até 10 (Dez dias) anteriores a data de sua expiração.

CLÁSULA QUARTA - DO PAGAMENTO DA MÃO DE OBRA.

4.1. Pela prestação de serviços de mão de obra de implantação, acertada neste instrumento, (acordo tabela anexo) a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO um valor por ALQUEIRE de R$ 3.312,50 (Três mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos).

50% assinatura do contrato e inicio dos trabalhos        -        01 de fevereiro de 2.013

50% termino dos trabalhos                                -        01 de abril de 2.013

As partes ajustam que farão a medição da área efetivamente plantada, e que com base em tal medição é que será feito o pagamento, multiplicando-se a área plantada pelo valor de R$ 3.312,50 (Três mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos) por alqueire, para efeito de pagamento da entrada será considerada uma área de 32 alqueires e a diferença caso haja será acertada na ultima parcela, caso alguma operação não seja realizada o valor desta será descontado na ultima parcela.

PARÁGRAFO ÚNICO: Durante a vigência deste contrato, o preço acima determinado se manterá fixo e irreajustável, sofrendo alteração caso haja variação de área (alqueires) pré-determinado e ou operações previstas que não sejam necessárias.

CLÁSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1. Sem limitação, aos direitos que a CONTRATANTE possa de outro modo ter segundo a Legislação, ao CONTRATADO declara e garante que:

a) Possui a competência para executar os Serviços;

b) Possui ou obterá as ferramentas, equipamentos e pessoal necessários á execução dos Serviços;

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