A Engenharia de Segurança

1º ESTUDO DIRIGIDO

Assinale apenas as questões falsas, justificando as mesmas:

(   ) 1 – O sindicato da categoria e o acidentado poderão receber cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT, se assim o quiserem.

( F ) 2 – O acidentado no trabalho goza de estabilidade no emprego por um ano, a partir da percepção do auxílio acidente.

Justificativa: Porque o acidentado goza de estabilidade no emprego por um ano independentemente da percepção do auxílio acidente.

(   ) 3 – O dia do acidente será considerado como dia trabalhado, independente da hora que o trabalhador acidentou.

(   ) 4 – Na falta da comunicação do acidente do trabalho por parte da empresa, o acidentado, o seu sindicato ou o médico que fez o atendimento poderão emitir a CAT.

( F ) 5 – Será considerado como doença do trabalho a febre amarela de um agente de saúde residente no Amazonas, pois embora o mesmo resida em região onde essa doença é endêmica, a contaminação pode ter sido resultante do trabalho que o mesmo executa.

Justificativa: Não serão consideradas como doença do trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva.

(  ) 6 – A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho ao INSS até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato à polícia e ao Ministério do Trabalho e Emprego.

( F ) 7 – As prestações relativas de acidentes são devidas aos empregados celetistas, exceto o doméstico.

Justificativa:

a)ao empregado; 
b)ao trabalhador avulso; 
c) ao médico-residente; 
d) ao segurado especial. 

(   ) 8 – As doenças degenerativas, as inerente a grupo etário ou aquelas que não produzem incapacidade laborativa não consideradas como doenças do trabalho.

(   ) 9 - Considera-se doença do profissional aquela peculiar ao trabalho e que se relacione aos agentes e às atividades constates do anexo à lei previdenciária.

( F ) 10 – Legalmente acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou ainda pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade do trabalho ou ainda perda de tempo ou danos materiais.

Justificativa: Não possui danos materiais. Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho

(  ) 11 – A Previdência Social considera como acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado fora do local e horário de trabalho, no percurso da residência para o local de trabalho, desde que não haja alteração ou interrupção de trajeto por motivo alheio.

( F ) 12 – Não são equiparados aos acidentes do trabalho o acidente cujo trabalho não tenha sido a causa única do dano á saúde e integridade física do trabalhador.

Justificativa: O art. 21 da Lei nº 8.213/91 equipara ainda a acidente de trabalho:

I - o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação;

(  ) 13 – Ofensa física intencional por disputa relacionada com o trabalho somente será considerada acidente do trabalho se for provocada por colega de trabalho.

( F ) 14 – Não é acidente do trabalho a queda com lesão ocorrida durante um jogo de futebol nas dependências da empresa, no horário do almoço.