A Engenharia de Segurança

1. O que é um acidente do trabalho e o que o caracteriza?

É um acidente que ocorre durante o, ou por causa do, exercício do trabalho, causando lesão ou morte, impedindo tal exercício permanente ou temporariamente. Também pode ser considerado acidente de trabalho doenças inerentes a este; acidentes que contribuam significativamente para a morte do trabalhador, mesmo que não seja a causa única; doenças adquiridas por profissionais da saúde no exercício da profissão; casos de força maior que acometam o trabalhador no local de trabalho; acidentes fora do local de trabalho, mas a serviço da empresa, ou no deslocamento para esta.

2. O que diferencia um acidente de um incidente?

Um incidente seria um “quase acidente”, não causando danos ao trabalhador, enquanto que o acidente é caracterizado justamente por um dano ao trabalhador.

3. Explique o que são os custos diretos com acidente do trabalho.

São os custos financeiros que decorrem da incapacidade do trabalhador em exercer sua função, seja devido ao salário pago ao funcionário que não está exercendo a função, seu tratamento, como médicos, remédios, e a indenização a ser paga devido ao acidente.

4. Quais são os Riscos Ambientais? Explique um deles.

São 5: risco físico, risco químico, risco biológico, risco ergonômico, e risco de acidentes. Risco biológico é representado pelo risco de contaminação por vírus, bactérias, ou outros microrganismos infectantes, que podem causar doenças.

5. Quais são os objetivos definidos pela Organização Internacional do Trabalho - OIT - para o serviço de saúde ocupacional?

De acordo com a Recomendação nº 112 do Comitê Misto OIT/OMS: Proteger o trabalhador contra qualquer risco à sua saúde decorrente do trabalho ou das condições deste; promover a saúde física e mental do trabalhador em relação a suas atividades, por meio da adaptação do trabalho ao trabalhador, além de colocá-lo em setor para o qual esteja apto; contribuir para o estabelecimento e manutenção do melhor bem-estar físico e mental possível para o trabalhador.

Mais recentemente, de acordo com a reunião de 1995 do Comitê Misto OIT/OMS: manter e promover a saúde e a capacidade laboral dos trabalhadores; melhorar o trabalho e seu ambiente para ser compatível com saúde e segurança; desenvolvimento de uma organização de trabalho e culturas de trabalho como um reflexo dos sistemas de valores essenciais adotados pela empresa. Na prática, se reflete nos sistemas gerenciais, política de pessoal, princípios para participação, políticas de treinamento e gerenciamento de qualidade.

6. Com a Medida Provisória 905/2019, está mudando a equiparação de acidente de trajeto com acidente de trabalho típico. O que muda na vida dos trabalhadores?

Os trabalhadores irão perder a segurança legal de receber auxílio do INSS em caso de acidente que impeça o seu exercício do trabalho devido a acidente ocorrido no deslocamento para a empresa. De acordo com a proposta, isso deve ser discutido entre o empregado e a empresa, o que pode não ser vantajoso para o empregado, se comparar com o auxílio do INSS. Este acordo pode acabar sendo mais vantajoso para o empregado, mas não há uma garantia disso.