A Natureza na Pesca Artesanal em Lucena, Brasil
Por: monyy • 16/10/2018 • Trabalho acadêmico • 10.956 Palavras (44 Páginas) • 274 Visualizações
O mar está pra peixe?
Trabalho e natureza na pesca artesanal em Lucena, Brasil
SUANA MEDEIROS SILVA, MARÍA FRANCO GARCÍA
Universidade Federal da Paraíba, UFPB
Resumo
Anualmente, segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA a pesca artesanal é responsável por 45% de todo o pescado do Brasil, sendo a principal fonte de renda de 957 mil pescadores (MPA, 2012). Pesquisadores e os próprios pescadores e pescadoras acreditam que tanto o percentual da produção, quanto a quantidade de trabalhadores e trabalhadoras do setor reconhecidos pelo MPA, é aquém da realidade. Esse fato é decorrente da relação conflituosa e histórica entre o Estado Brasi- leiro e a pesca artesanal. Este artigo traz resultados da pesquisa realizada sobre a atividade da pesca artesanal na comunidade tradicional do município de Lucena, no litoral norte do estado da Paraíba, na região Nordeste do Brasil. Os procedimentos metodológicos utilizados foram observação in loco, entrevistas e questionários semiestruturados, trabalhados nas comunidades de Costinha, Fa- gundes, Gameleira, Ponta de Lucena e Lucena. O objetivo geral desse trabalho é fazer uma análise da pesca artesanal no Brasil por meio do estudo de caso em Lucena, tendo como focos principais a questão políticoeconômica do setor pesqueiro artesanal e a relação dos pescadores e das pescadoras com a natureza. O conhecimento acumulado sobre seu espaço tem permitido a essas comunidades desenvolverem instrumentos, técnicas e formas de organização do trabalho e resistências que tem garantido a sua reprodução até hoje, embora não sem conflitos nem tensões. Conflitos e tensões que são encontrados tanto nas relações entre os pescadores/as e suas lideranças sindicais, quanto na sua relação com o Estado e com o Capital.
Palavras-chaves: Pesca artesanal, Brasil, história, relação homem-natureza.
Abstract
Annually, according to the Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, artisan fishing is responsible for 45% of Brazilian fish, that production is the most important income for 957 thousand fisher- men (MPA, 2012). Researchers and fishermen and fisherwomen believe that both the percentage of
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Recibido: 17-04-2013. Aceptado: 25-09-2013.
production for the amount of workers in the sector recognized by MPA, is smaller than the fact. This is due to the conflict and historical relationship between the Brazilian state and artisanal fisheries. This paper show research results about the fishing activity in traditional communities specifically in Lucena´s municipality. Lucena is situated on the north coast of Paraíba state, Northeast Region of Brazil. The methodological process was, observation in-loco, semi-structured interviews and questionnaires, were implemented in Costinha, Fagundes, Gamelleira, and Ponta de Lucena Lu- cena communities. The main objective of this research is analyzing the artisanal fisheries in Brazil via case study in Lucena, with special attention to the political economic situation of the artisanal fisheries and also the relationship between fishermen, fisherwomen and nature. The accumulated knowledge about their space allowed these communities to develop tools, techniques and different ways of work organization and resistance that has ensured its reproduction until today, although not without tensions or conflicts. There are conflicts and tensions in the relation between fishermen and their union leaders, and also between these, the state and capital.
Keywords: Artisanal fishing, Brazil, history, man-nature.
InTrOduçãO
No Brasil, segundo dados do boletim Estatístico da Pesca e Aquicultura de 2010, a produção de pescado para o referido ano foi de 1.264.765 t, registrando-se um incre- mento de 2% em relação a 2009, quando foram produzidas 1.240.813 t de pescado. Nes- sa produção nacional, de acordo com a média dos últimos 10 anos, a pesca artesanal é responsável por 65% da produção total de pescado, sendo a principal renda de 957 mil pescadores e suas famílias (MPA, 2012). Estes dados são contestados por pesquisadores e pelos próprios pescadores e pescadoras, que alegam fragilidade na metodologia utilizada para o levantamento dos mesmos, onde não há participação dos trabalhadores e trabalha- doras do setor artesanal.
Não há dúvida que a pesca artesanal apresenta variações espaciais segundo a região do país na qual se desenvolve, todavia se mantém em todas elas a estreita relação entre as comunidades pesqueiras/ribeirinhas e a natureza circundante. O conhecimento acumu- lado sobre seu espaço tem permitido a essas comunidades desenvolverem instrumentos, técnicas e formas de organização do trabalho e resistências que tem garantido a sua repro- dução até hoje, não sem conflitos nem tensões.
Este artigo traz resultados da pesquisa realizada sobre a atividade da pesca arte- sanal nas comunidades tradicionais no município de Lucena, no litoral norte do estado da Paraíba, na região Nordeste do Brasil. O objetivo geral desse trabalho é fazer uma análise da pesca artesanal no Brasil por meio do estudo de caso em Lucena, tendo como focos principais a questão políticoeconômica do setor pesqueiro artesanal e a relação dos pescadores e das pescadoras com a natureza. Os procedimentos metodológicos utilizados foram observação in loco, entrevistas e questionários semiestruturados. As entrevistas se deram no âmbito das lideranças sindicais e do poder público local. Os questionários foram aplicados junto aos pescadores seguindo os seguintes critérios: de 625 pescadores associados na Colônia de Pescadores Benjamin Constant (Z-5), que é a mais antiga do
município, tiramos um percentual de 10%, definindo um total de 63 pescadores a serem questionados, entre homens e mulheres. Dentre os associados, cerca de 60% é do gênero masculino e 40% do gênero feminino. Dos que responderam ao nosso questionário 76% foi do gênero masculino e 24% do gênero feminino. Dividimos também o total de 63 pescadores/as entre os aglomerados urbanos/comunidades do município, ficando dividido da seguinte forma: 16% em Costinha; 19% em Fagundes; 11% em Gameleira; 17% em Ponta de Lucena; 37% em Lucena.
No último censo demográfico (IBGE, 2010), o município de Lucena contava com quase 11 mil habitantes e uma área de extensão total de 88,9 km². O limite sul munici- pal é o estuário do rio Paraíba do Norte, conhecido como rio Paraíba1. As comunidades de pescadores artesanais pesquisadas localizam-se todas elas na margem esquerda do estuário do Paraíba no limite sul do município de Lucena. O ambiente estuarino, com aproximadamente 20 km de extensão, exerce grande influencia nas águas marítimas na composição da vegetação do lugar, na diversidade de espécies de moluscos e peixes e, consequentemente, nas atividades extrativistas e de cultivo.
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