A REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

A água é tida como o elemento natural fundamental a existência da vida e livre de qualquer uso, enquanto o termo recurso hídrico toma sentido ligado a utilização da água como bem econômico, sucessível a utilização, assim como rios, lagos, aquíferos subterrâneos e outras fontes de água (VASCONCELOS, 2007).

Devido ao crescimento acelerado da população, aliada ao crescimento urbano sem planejamento, do crescimento econômico e do uso acentuado da água para atividades ligadas ou impostas pelos padrões da vida moderna acabaram levando a uma alarmante degradação das fontes de energia, implicando na escassez de água e surgimento de políticas ambientais voltadas aos recursos hídricos como uma tentativa de conter a degradação hídrica.

O surgimento de políticas ambientais, em especial as politicas voltadas aos recursos hídricos, surgem em meio a problemática global sobre o comportamento do consumo de água crescer proporcionalmente ao crescimento populacional. As políticas voltadas aos recursos hídricos têm por finalidade o incentivo ao desenvolvimento sustentável, consideração que o meio ambiente consiga assegurando recursos naturais às futuras gerações e permitindo o crescimento econômico como um processo sustentável que permita o equilíbrio ecológico e social diante da preocupação incessante em aumentar a disponibilidade de água (VASCONCELOS, 2007).  

PANORAMA DA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA.

O planeta terra apresenta a água como uma das substâncias mais abundantes, cobrindo cerca de 70% da superfície seja na forma líquida, sólida ou gasosa. O volume estimado de água em nosso planeta é de aproximadamente 1386 milhões de km³, apresentando, segundo Vasconcelos (2007), um volume aproximadamente constante ao longo dos últimos 500 milhões de anos. A partir do volume total considera-se que 97,5% do volume de águas seja de água salgada e concentrados nos oceanos e mares, enquanto apenas 2,5% seja água doce e esteja disponível em rios, lagos, aquíferos subterrâneos, geleiras e outras fontes de água.

Figura x1 – Distribuição das fontes e água doce no mundo.

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Fonte: Plano Nacional de Recursos Hídricos – Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (2011). Adaptado.

 A figura x-1 ilustra a distribuição do percentual de água doce do mundo, onde o maior volume de concentração está sob forma de gelo e neve, seguida de água subterrânea, rios e lagos e outras fontes (ANA, 2002). Apesar de o Brasil ter o maior volume de água doce do mundo, algumas regiões e parcelas da população ainda não têm acesso igual a esta que, associada a uma gestão inadequada dos recursos hídricos e aumento de seu uso, contribuíram para a baixa qualidade da água e grande desperdício (VASCONCELOS, 2007).

Figura x-2: distribuição dos recursos hídricos, em porcentagem, da superfície e da população.

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Fonte: Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. Adaptado.

A figura x-2 ilustra os números referentes a distribuição hídrica no Brasil. Devido suas dimensões continentais o Brasil apresenta uma distribuição desigual da água em torno de seu território, o que acarreta a necessidade de desenvolvimento de políticas de distribuição e gerenciamento de água, assim como obras bilionárias na tentativa de levar água a locais menos abastecidos. O fato de possuir abundância de água doce em escala continental acaba por promover uma cultura do desperdício e uma baixa valorização econômica da mesma. No Brasil a água é considerada bem de uso comum do povo (BRASIL, 1988).

A água é o principal insumo quando tratar-se de desenvolvimento econômico, bem-estar e para a existência da vida, contudo, devido ao crescimento demográfico e urbano desenfreado, avançando sobre áreas de mananciais é cada dia mais difícil encontra-la sob condições de qualidade sanitária e quantidade satisfatórias ao uso humano ou industrial.

Figura x-3 – Ciclo da água.

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Fonte: Plano Nacional de Recursos Hídricos – Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (2011). Adaptado.

Quando se analisa o ciclo da água, ou ciclo hídrico, percebe-se que, devido ser um ciclo fechado, o volume total de água tende a não se alterar ao longo do processo, entretanto a prerrogativa tende a não ser verdadeira quando se analisa a qualidade e a distribuição da água no pós-ciclo.

Devido ao descontrolado processo de urbanização, industrialização e desenvolvimento de atividades agrícolas observado no Brasil observou-se um crescente consumo de fontes hídricas com progressivo agravamento das condições de qualidade em fontes hídricas próximas a regiões urbanas ou de intensas atividades industriais, agropecuárias e de mineração (OLIVEIRA, 2008). Devido ao intenso uso da água doce e a ausência de uma consciência ambiental que promova seu uso racional que as pressões por políticas que promovam o uso racional dos recursos hídricos e impeçam a situação de escassez em várias regiões do país vem crescendo ao longo dos anos (VASCONCELOS 2007).

Agencias nacionais e internacionais estimam que o volume de água doce que o Brasil aporta dentro de seu território é aproximadamente 10% do total de água doce do mundo, classificando o Brasil, em termos quantitativos, como um dos países mais ricos do mundo nesse recurso. Entretanto, segundo ANA (2002) observa-se que o Brasil tem aproveitamento inferior a 10% de seu potencial hídrico renovável, o que inclui de águas provenientes as chuvas, enquanto outros países como Estados Unidos da América, Portugal, França, entre outros, tendem a aproveitar percentuais bem maiores que o Brasil, como ilustra a Figura X-4.

 

Figura x-2 – Porcentagem utilizada de recursos hídricos renováveis

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Fonte: FAO (2015, http://www.fao.org/nr/water/aquastat/maps/MDG_eng.pdf) Adaptado.

        A figura X-4 ilustra a tendência de aproveitamento dos recursos hídricos renováveis, sendo possível destacar o comportamento de países europeus e da parte norte do continente africano que apresentam tendência de aproveitamento de água maior que 25%, chegando a aproveitar quase 75% desta.  Entretanto o aproveitamento da água não remete a qualidade da mesma (VASCONCELOS 2007).