Custos Logisticos

DIREITO EMPRESARIAL

PASSO 1:

Conforme a lei brasileira que identifica e distingue produto e serviços e serviços, bem como certifica a conformidade ou especificações técnicas. Para registrar a marca garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no ramo da atividade e no território nacional.

Mais para antes de fazer o pedido da marca, é essencial definir a natureza do uso da marca e sua forma de apresentação. Nesse processo do registro da marca é preciso preencher perguntas guia , pagamentos e saber essas definições para p processo de registro de marcas, que são marca do produto, o serviço, coletiva, certificação para distinguir o produto. É também formas de apresentação da marca: nominativa, mista, figurativa e tridimensional

Para fazer o pedido da marca o registro existem 2 formas ao INPI:

Pela internet, através do sistema E-MARCAS, ou pelo um formulário em papel, que esta disponível no formulários no portal, e depois de responder entregue pessoalmente na sede do INPI, ou pelo os correios. Mais é bem mais fácil, e simples pela internet, e com a vantagem que é mais barato, funciona 24 horas e sete dias na semana.

São 4 etapas:

• Cadastrar junto ao Módulo de Seleção de Serviços do e-INPI

• Pagar

• Enviar o formulário de pedido de registro da marca

• Acompanhar a etapa de exame formal

Tudo pode ser acompanhado pela internet através da E-MARCAS e revista da propriedade industrial(RPI).

Principal é guardar todos os comprovantes e publicação do seu pedido, tem um prazo de 60 dias para aguardar o exame técnico que registrabilidade de sua marca.

Pagamentos das taxas:

Na internet o pedido de registro da marca R$ 355,00

No papel o pedido de registro da marca R$475,00

PASSO 2 :

O empresário que tem a sua marca registrada pode impedir que o concorrente utilize a mesma marca ou algo semelhante , e para que alguém possa explorar um bem industrial patenteado ou registrado, necessita da autorização ou licença do titular desse bem.

A concessão de uma patente o pedido pode ser feito pela internet, outras opções para fazer o pedido são na sede do Instituto, no Rio de Janeiro, ou em uma divisão ou representação do INPI nas outras capitais do Brasil. O pedido também pode ser enviado pelos Correios.

O custo básico de uma patente, o pedido inicial no papel é R$ 235,00 o pedido cai para R$ 95,00 pessoas naturais: micro empreendedor individual, microempresas de pequeno porte.

PASSO 3 :

A marca e o desenho industrial podem ser registrados no INPI.

Para solicitar a proteção por Desenho Industrial, é preciso preencher o formulário de Depósito, em quatro vias, pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) e apresentar seis jogos com relatórios, reivindicações (caso haja) e desenhos. Documentos de procuração (caso haja), prioridade e cessão, se necessários, também devem ser enviados no prazo legal estabelecido para sua apresentação.

Caso pode pagar uma GRU para manter sigilo do pedido por 180 dias a partir do depósito. Também é possível pedir, no formulário, o sigilo do autor, que não requer pagamento de