O Código do Trabalho
Por: Valéria Ribeiro • 13/8/2021 • Trabalho acadêmico • 313 Palavras (2 Páginas) • 74 Visualizações
As indústrias instaladas ou a se instalarem no
território Municipal de Uruará são obrigadas a promover as
medidas necessárias a prevenir ou corrigir as
inconveniências e prejuízos da poluição e da contaminação
do Meio Ambiente.
localização, implantação, operação, ampliação e
alteração de atividades industriais, nas condições previstas
nesta Lei, dependerão de Licença Ambiental, observadas,
quando for o caso, as desconformidades em face das
condições Ambientais especiais, particularmente as que
resultarem da implantação de espaços territoriais
especialmente protegidos.Respeitar as características do relevo, assegurando a
estabilidade dos taludes objeto de corte e a integração
harmônica com paisagem das áreas reconstituídas;
VI. Os projetos contemplarão obrigatoriamente traçados que
evitem ou minimizem o seccionamento de áreas
remanescentes de cobertura vegetal significativa;
VII. Será obrigatório o reflorestamento
As indústrias instaladas ou a se instalarem no
território Municipal de Uruará são obrigadas a promover as
medidas necessárias a prevenir ou corrigir as
inconveniências e prejuízos da poluição e da contaminação
do Meio Ambiente.
localização, implantação, operação, ampliação e
alteração de atividades industriais, nas condições previstas
nesta Lei, dependerão de Licença Ambiental, observadas,
quando for o caso, as desconformidades em face das
condições Ambientais especiais, particularmente as que
resultarem da implantação de espaços territoriais
especialmente protegidos.Respeitar as características do relevo, assegurando a
estabilidade dos taludes objeto de corte e a integração
harmônica com paisagem das áreas reconstituídas;
VI. Os projetos contemplarão obrigatoriamente traçados que
evitem ou minimizem o seccionamento de áreas
remanescentes de cobertura vegetal significativa;
VII. Será obrigatório o reflorestamento
As indústrias instaladas ou a se instalarem no
território Municipal de Uruará são obrigadas a promover as
medidas necessárias a prevenir ou corrigir as
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