O Limite de tolerância do amianto no Brasil

Programa de Pós-graduação – Unyleya/UCAM
Curso: Engenharia de Segurança do Trabalho	Turma:  Dez/14
Disciplina: Higiene do Trabalho II	Professor-tutor: Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira
Aluno (Nome completo):  Luciana Candida de Aquino
Atividade: Atividade 1

Analise a NR 15 (anexos 11 ao 13-A), assista ao vídeo (20min) sobre o banimento do amianto no Brasil e finalmente se pronuncie em resenha de 35 a 40 linhas:

1.   Qual o limite de tolerância do amianto no Brasil?

2.   Qual a técnica/metodologia de medição dessa substancia no meio ambiente do trabalho?

3.   Você é contra ou favor do banimento ( critica às minhas posições nesse vídeo). 

http://www.fundacentro.gov.br/dominios/VIDEOCAST/indexRss.asp?pag=Amianto&  

ou

Fique à vontade para aduzir outras fontes e pesquisas 

1 . Os limites de tolerância sobre o amianto estão fixados na Norma Regulamentadora 15, Anexo 12 do Ministério do Trabalho e Emprego, sendo de de 2,0 f/cm3 para fibras respiráveis de asbesto crisotila. Segundo o item 12.1, entende-se por "fibras respiráveis de asbesto" aquelas com diâmetro inferior a 3 micrômetros, comprimento, maior que 5 micrômetros e relação entre comprimento e diâmetro superior a 3:1. (Alterado pela Portaria SSST n.º 22, de 26 de dezembro de 1994).

2. A avaliação ambiental será realizada pelo método do filtro de membrana,utilizando-se de aumentos de 400 a 500x, com iluminação de constrastre de fase. Serãocontadas as fibras respiráveis independentemente de estarem ou não ligadas ouagregadas a outras partículas.

3. ASBESTO E AMIANTO são nomes comerciais de um grupo heterogêneo de minerais facilmente separáveis em fibras. É um material altamente resistente do ponto de vista mecânico, mas ao mesmo tempo flexível.

O AMIANTO  apresenta em  si um paradoxo, contrasta a excelência da sua qualidade na sua utilização com o extremo perigo que as fibras e as poeiras do mineral  representam para a saúde humana, pois pode causar  a ASBESTOSE, que é uma doença pulmonar decorrente da inalação de amianto e caracterizada por fibrose pulmonar crônica e irreversível, descrita no início do século, na Inglaterra. Qualquer tipo de amianto é de fato cancerígeno para o homem.

Em  1986, na Convenção nº 162 e Recomendação nº 172 nortearam as politicas da maioria dos paises para o uso controlado do amianto e com várias restrições a utilização do crocidolita e de produtos derivados.

A partir da década de 90, observa-se uma mobilização intensa e crescente, pelo banimento universal do amianto, como alternativa tecnológica e política de enfrentamento dos grandes problemas gerados por estas fibras.

Em 1996, no Brasil, foi sansionado o projeto Lei bandindo totalmente o uso do amianto.

No vídeo da A audiência pública, realizada em 24/08/12, sobre o Amianto, aberta pelo ministro Marco Aurélio, convida o Dr. Paulo Rogerio para sua explanação sobre os impactos do amianto. O Dr. Paulo Rogerio, representando o Ministério da Previdência, destaca-se os seguintes pontos:

1 – A temática sobre os benefícios por incapacidade e precocidade de aposentadoria associados à exposição ao amianto: O que causa a incapacidade do trabalho relacionada ao uso, extração e manipulação do amianto? E o que é a precocidade de aposentadoria?

O trabalhador exposto ao amianto terá seu tempo de trabalho reduzido visto que ele adoecerá e morrerá mais cedo devido ao aparecimento de doenças.

Por força da Lei 8.2013, dispõe sobre doenças relacionados ao uso do amianto. Bem como também a aposentadoria especial, que no caso do amianto, é o material mais carcinogênico entre todos. Assim, a aposentadoria para essa situação é de 20 anos de contribuição.

Segundo declarações das empresas, tinha-se em média 15 mil trabalhadores expostos ao amianto. Contudo ainda existe muitos trabalhadores informais o que faz com que esse número seja maior.