O Termo de Referencia
Por: Maria Angelina Soares • 23/4/2017 • Artigo • 2.805 Palavras (12 Páginas) • 348 Visualizações
TERMO DE REFERÊNCIA
- OBJETO
 
Elaboração de projetos executivos para fins de execução de obras na Rua Domingos Scucato, no município de Almirante Tamandaré, em função de afundamento cárstico e de acordo com Levantamento Geológico-geotécnico e Geofísico Gravimétrico – Anexo I, a seguir enumerados:
2. APRESENTAÇÃO DO OBJETO E PRAZOS
Os projetos acima descritos deverão ser desenvolvidos seqüencialmente, dentro das seguintes etapas:
- – Pré-análise – Prazo de Entrega – 10 dias. Prazo de Análise: 5 dias. Prazo de Correção 5 dias.
 - – Anteprojeto – Prazo de Entrega – 15 dias.
 - – Projeto – Prazo de Entrega – 15 dias. Prazo de Análise: 5 dias. Prazo de Correção 5 dias.
 
As referidas etapas serão concluídas mediante entrega e aprovação do respectivo Relatório à Comec.
2.1. Etapa de Pré-Análise;
Constituem-se objetivos desta etapa:
- analisar as informações e soluções constantes do Anexo I, definindo a alternativa proposta e, caso necessário, apresentando manifestação acerca da solução a ser projetada;
 - obter elementos técnicos e econômicos que possam orientar os serviços da etapa seguinte.
 
2.2. Etapa de Anteprojeto Executivo de Engenharia
Os objetivos desta etapa são:
- definir a concepção funcional e geométrica do projeto;
 - definir as soluções técnicas alternativas; e
 - elaborar o anteprojeto das obras a executar.
 
2.3. Etapa de Projeto Executivo de Engenharia
O objetivo desta etapa é a apresentação do projeto final de engenharia, de acordo com as normas do DNIT, DER/PR, DIRETRAN e COMEC.
- PLANILHA DE SERVIÇOS E QUANTIDADES
 
3.1. Características Básicas
O projeto de restauração se situará entre as estacas 25 e 34 da Rua Domingos Scucato (prolongamento da Avenida Anita Garibaldi), no trecho compreendido entre as ruas Uruguai e São Lucas no município de Almirante Tamandaré, com extensão total de aproximadamente 160 m.
O referido projeto deverá conter as características do projeto de implantação e melhoramentos executado pela Comec no Programa de Integração de Transporte da Região Metropolitana de Curitiba – PIT – Anexo II, bem como, dos estudos e levantamento geológico-geotécnico e geofísico gravimétrico, contratado pela Comec – Anexo I.
Para fins de elaboração dos projetos a serem contratados, seguem tabelas das quantidades necessárias dos serviços a serem executados.
TABELA I
Áreas do corpo estradal a serem recuperadas
SERVIÇO  | UN  | QUANTIDADE  | 
• Terraplenagem  | Km  | 0,16  | 
• Pavimentação  | km  | 0,16  | 
• Drenagem sub-superficial e profunda  | km  | 0,16  | 
• Obras de arte corrente  | km  | 0,16  | 
• Sinalização vertical e horizontal  | km  | 0,16  | 
• Impermeabilização  | M2  | 2.800,00  | 
• Obras complementares  | km  | 0,16  | 
• Paisagismo  | M2  | 2.800,00  | 
TABELA II
Áreas contíguas ao corpo estradal a serem remediadas/recuperadas dentro da faixa de domínio e de influência na pista
SERVIÇO  | UN  | QUANTIDADE  | 
• Terraplenagem  | Km  | 0,08  | 
• Drenagem sub-superficial e profunda  | km  | 0,08  | 
• Obras de arte corrente  | km  | 0,08  | 
• Recomposição de (muro) cerca palito  | km  | 0,08  | 
• Impermeabilização  | m2  | 1.600,00  | 
• Obras complementares  | km  | 0,08  | 
• Paisagismo  | m2  | 1.600,00  | 
3.2. Características Gerais:
Os projetos acima referidos devem satisfazer às seguintes prescrições gerais:
- Informações e orientações técnicas necessárias para a licitação, contratação, execução e fiscalização das obras necessárias para fins de restauração e recuperação do segmento já indicado, com qualidade e segurança;
 - Especificação dos critérios adequados para o controle da qualidade dos serviços e materiais envolvidos na execução das obras;
 - Obediência, no processo de execução, na apresentação e no conteúdo dos projetos às prescrições deste Termo de Referência, às Normas Técnicas Brasileiras, às normas e instruções do DNIT, DER/PR, URBS, DIRETRAN e outros equivalentes. Eventuais conflitos entre essas prescrições deverão ser comunicados à COMEC. Sempre que necessário, o contratado deverá propor a COMEC a utilização de outras especificações técnicas diversas das acima referidas, com o propósito de melhorar a qualidade do projeto.
 
- ESCOPO BÁSICO DOS SERVIÇOS E RESULTADOS
 
4.1. Etapa de Diagnóstico (para todos os tipos de projeto)
O escopo básico dos serviços a serem executados nesta fase é:
Estudos Topográficos (fornecido pela COMEC);
Estudos Hidrológicos (fornecidos pela COMEC);
Estudos Geológicos/Geotécnicos (fornecido pela COMEC);
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