PIM PETROBRAS

1.DESCRIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO

A Petrobras atua em várias áreas do setor de energia, desde a exploração de petróleo e gás, refino, abastecimento até a distribuição. Com ampla presença em todo o país, os negócios da empresa contribuem para a diversidade da matriz energética brasileira. Tem entre seus principais clientes, além do consumidor final, empresas dos mercados rodoviário, agropecuário, industrial, aéreo, aquaviário e ferroviário e, ainda, termelétricas.

A missão da Petrobras é atuar de forma segura e rentável, com responsabilidade social e ambiental, nos mercados nacional e internacional, fornecendo produtos e serviços adequados às necessidades dos clientes e contribuindo para o desenvolvimento do Brasil e dos países onde atua. E a visão é ser uma das cinco maiores empresas integradas de energia do mundo e a preferida pelos nossos públicos de interesse.

1.2.Denominação e forma de constituição

A Petrobras é uma sociedade anônima de capital aberto e que atua em diversos segmentos da indústria de óleo, gás e energia.

A organização é dirigida por um conselho de administração, com funções deliberativas, e uma diretoria executiva.

O conselho de administração será integrado por, no mínimo, cinco membros até dez membros eleitos, cabendo à assembleia geral dos acionistas designar dentre eles o presidente do conselho, todos com prazo de gestão que não poderá ser superior a 1 (um) ano, admitida a reeleição.

A Petrobras possui um estatuto social onde é estabelecida a natureza da sociedade e define seus objetivos. Nele também estão definidas as atividades econômicas, capital social, ação e acionistas.

O documento trata da relação com as subsidiárias, com os empregados, dos conselhos de administração e fiscal. Além disso, define a forma das assembleias entre outros temas.

A companhia tem como objeto a pesquisa, a lavra, a refinação, o processamento, o comércio e o transporte de petróleo proveniente de poço, de xisto ou de outras rochas, de seus derivados, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, além das atividades vinculadas à energia, podendo promover a pesquisa, o desenvolvimento, a produção, o transporte, a distribuição e a comercialização de todas as formas de energia, bem como quaisquer outras atividades correlatas ou afins.

1.3.Sociedade Anônima

Segundo o minidicionário Aurélio, sociedade anônima é “empresa com capital dividido em parcelas, representadas por ações”.

De acordo com a Lei 10.406/2002, na sociedade anônima ou companhia, o capital é divido em ações que subscrever ou adquirir.

A sociedade anônima ainda possui normas, regulamentos e obrigações, sendo utilizados principalmente por grandes corporações.

1.4. Cadastro nacional da pessoa jurídica – CNPJ

O CNPJ compreende as informações cadastrais das entidades de interesse das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é uma sequência de 14 números que identifica uma pessoa jurídica. A administração do CNPJ compete à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Ilustração 1 - Cadastro nacional de pessoa jurídica da Petrobras

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NÚMERO DE INSCRIÇÃO

33.000.167/0001-01

MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DE ABERTURA

28/09/1966

NOME EMPRESARIAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)

PETROBRAS

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

19.21-7-00 - Fabricação de produtos do refino de petróleo

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS

Não informada

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA

203-8 - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

LOGRADOURO

AV REPUBLICA DO CHILE NÚMERO

65 COMPLEMENTO

CEP

20.031-170 BAIRRO/DISTRITO

CENTRO MUNICÍPIO

RIO DE JANEIRO UF

RJ

SITUAÇÃO CADASTRAL

ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL

03/11/2005

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL

******** DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL

********

Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp

1.5.História e dados relevantes

A Petrobras foi fundada no dia 3 de outubro de 1953, pelo então presidente Getúlio Vargas, com o objetivo de executar as atividades do setor petrolífero no Brasil em nome da União.

A criação da Petrobras é resultado da campanha popular que começou em 1946, com o histórico slogan "O petróleo é nosso".

Com a missão de contribuir para o desenvolvimento do país, comercializando, distribuindo e industrializando derivados de petróleo e outros produtos, em 1971, a Petrobras cria, então, a subsidiária Petrobras Distribuidora. A empresa era responsável por 21% do mercado. Em 1975, se tornou líder no segmento de distribuição de derivados de petróleo - posição que nunca mais perdeu.

No ano de 1997, termina o monopólioestatal do petróleo, por meio da Emenda Constitucional nº 9, de 9 de novembro. A Companhia se torna uma das maiores empresas de petróleo do mundo.