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Por:   •  22/4/2013  •  422 Palavras (2 Páginas)  •  896 Visualizações

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EMPREGADO X EMPREGADOR

1 – Esse texto fala so bre a vida de Paulo de Tarso que passou por muitos problemas de saúde e familiares . Em 2005 começou a participar de cultos na igreja da Salvação. Com sua postura pró-ativa chamou a atenção do pastor Genivaldo que o chamou pra trabalhar como zelador na igreja. Paulo começou executar suas funções em manutenção elétrica, hidráulica e predial em 09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Com esse trabalho, passou a receber um salário mínimo por mês oferecido pelo pastor alem de alimentação e moradia. Paulo de Tarso trabalhava todos os dias por oito horas também aos fins de semana, cuidava das tarefas típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por Genivaldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo usando dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo então o denunciou, mas este o mandou embora determinando que ele deixasse as casa que ocupava e o dispensou de suas funções.

Neste caso vimos que o vínculo empregatício existe ,por conter nessa relaçao 5 características essenciais de vínculo empregatício que são:

PESSOA FISICA: O prestador de serviços deve ser pessoa física, assim como Paulo.

CONTINUIDADE: O serviço prestado deve ser habitual, Paulo trabalha todos os dias.

SUBORDINAÇÃO: O trabalhador está sujeito às ordens de comando do empregador, que no caso Paulo estava sujeito às ordens do pastor.

PESSOALIDADE: O trabalhador não pode fazer-se substituir por outra pessoa, ou seja, é ele próprio quem presta o serviço, era o próprio Paulo quem fazia as reparações na igreja e na escola.

REMUNERAÇÃO: O trabalhador tem de receber remuneração, seja de que forma for, Paulo recebia um salário mínimo, mais moradia e alimentação.

TERCEIRIZAÇÃO

2 - A diretoria da indústria Meta Metal Ltda, decidiu há alguns anos terceirizar os serviços de segurança e metalurgia. Para a segurança, a Meta Metal contratou empresa prestadora de serviços de vigilância, para fornecer mão de obra necessária ao desempenho de tais atividades. No que pertine à metalurgia, a Meta Metal, dispensou os empregados que trabalhavam na produção e, em seguida, recontratou estes mesmos empregados por meio de uma Cooperativa – a Coopmetal.

No caso dos serviços de vigilância a empresa agiu corretamente porque, assim como a vigilância, limpeza, alimentação, e serviços especializados, fazem parte da atividade-meio empresa, podendo ser terceirizados.

Já no caso da metalúrgica não agiram corretamente, pois os funcionários da produção, trabalham para a atividade-fim da empresa, não podendo ser terceirizados.

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