Planejamento ambiental

ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EPIA/RIMA) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BRISA DA AURORA

1. INTRODUÇÃO

O controle dos efeitos ambientais e a redução dos impactos causados por atividades de parcelamento de solo é de fundamental importância, e para tal fim, elabora-se um estudo prévio com equipe técnica especializada para apresentação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EPIA/RIMA) do empreendimento Condomínio Residencial Brisa da Aurora, e análise aos orgãos ambientais paranaenses e da cidade de Maringá-PR.

O estudo será baseado em levantamento de dados abrangendo informações do meio físico, biológico e socioeconômico, além dos aspectos de legislação ambiental, buscando uma análise e diagnóstico para estabelecimento de uma base mínima de informações para o processo de decisão seguro para a sociedade e para o empreendedor, fundamentais na inserção de medidas mitigadoras e compensatórias de acordo com o projeto do empreendimento.

Será constituída uma importante fonte de dados não somente pelas informações que serão dispostas, mas também pela abordagem sistêmica de ações dos empresários responsáveis pelo empreendimento e dos técnicos dos órgãos ambientais fiscalizadores, garantindo viabilidade futura ao empreendimento.

2. INFORMAÇÕES GERAIS

2.1. OBJETIVOS DO LICENCIAMENTO

Objetiva-se cumprir uma das etapas do licenciamento de empreendimentos imobiliários, avaliando a viabilidade ambiental da área de implantação, além disso, a implantação do empreendimento deve contribuir para a melhoria das condições ambientais locais e do entorno.

O novo uso da área deverá influenciar em ofertas de empregos e renda na prestação de serviços e trazer melhores condições de infraestrutura, pavimentação, iluminação, segurança, entre outras, possibilitando a valorização imobiliária do entorno.

2.2. EMPREENDEDOR

• Empreendimento: Condomínio Residencial Brisa da Aurora

• Razão social: Empreendimentos Imobiliários Dois Irmãos

• CNPJ: 08.364.667/0001-28

• Endereço: Av. Itororó, 658

• CEP: 87053-340

• Cidade: Maringá UF: PR

2.3. EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ESTUDO AMBIENTAL

• Responsável legal: Lorena C. de Lima

• Conselho: CRBIO 66346/07-D

3. EQUIPE TÉCNICA

• Lorena Lima- Coordenadora, meio biótico (fauna e flora)

Bióloga, Esp. em Gestão Ambiental - CRBio 66.346-07/D;

• Thalita Garcia - Revisão final e legislação

Estudante de Engenharia Ambiental;

• Juliana Mantovani - Meio antrópico, meio físico e revisão técnica

Estudante de Engenheira Ambiental;

• Isabela Cossich - Meio físico e geoprocessamento

Estudante de Engenheira Ambiental;

• Pedro Henrique - Meio antrópico

Estudante de Engenheira Ambiental.

4. LOCALIZAÇÃO

A área destinada ao empreendimento está localizada na Estrada XXX, Gleba XXX, Lotes XXX. (Figura 1). O acesso à área a partir de Maringá é feito através da Avenida Guaiapó sentido Contorno Norte.

O empreendimento será implantado em terreno de XXX alqueires caracterizando-se como loteamento fechado. É composto por XXX lotes sendo X lotes mxm, totalizando área privativa de XXX m².

Figura 1: Vista panorâmica da área a ser implantada o empreendimento.

5. JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO

A evolução do mercado de trabalho, juntamente com a expansão imobiliária, são alguns dos fatores que justificam a instalação do empreendimento de grande porte.

6. ESTUDO DE ALTERNATIVAS

IV.1. ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS

IV.2. ALTERNATIVAS LOCACIONAIS

IV.3. ALTERNATIVA ZERO

7. ASPÉCTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS

Artigo 2º - Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:

XV - Projetos urbanísticos, acima de 100ha. ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério da SEMA e dos órgãos municipais e estaduais competentes;

8. COMPATIBILIDADE COM PLANOS, PROGRAMAS E PRÓJETOS COLOCALIZADOS

9. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

O empreendimento Condomínio Residencial Brisa da Aurora será caracterizado como loteamento fechado. Principais características do condomínio:

*Portal de entrada

*Espaço de Convivência Esportiva Coletiva

Quadra de futebol;

Sanitários;

Churrasqueira;

Quadra vôlei de areia;

Sala de Ginástica;

*Salão de festas

350 pessoas c/ varanda (deck/apoio tenda).

*Espaço Criança

Playground;

Brinquedoteca.

*Pista de caminhada e ciclovia

*Praças