RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SEMA

RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR – RAP

PORTO VELHO/RO

NOVEMBRO/2020

INTRODUÇÃO

1. OBJETIVO

Elaborar relatório ambiental preliminar com elementos técnicos necessários para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA realize análise da viabilidade ambiental das atividades que serão executadas pelo empreendimento e que podem possuir potencial de degradação do meio ambiente, bem como medidas de mitigação, controle e compensação ambiental dos impactos ambientais negativos decorrentes da instalação do mesmo.

1. ATIVIDADE DESENVOLVIDA NO LOCAL

1. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

Coordenadas geográficas (lat/long)	Coordenada plano retangular (X,Y)
S	G	M	S	X	Y
W	G	M	S	FONTE	ANO

Tabela 1: Coordenadas Geográficas do empreendimento.

1. CROQUI DE LOCALIZAÇÃO E ÁREA DE ENTORNO

O empreendimento está localizado no Distrito União Bandeirantes da capital Porto Velho, possui área de 100,00m², é ladeado por vários comércios como por exemplo mercados, bares, oficinas mecânicas, salões de beleza, açougues, materiais de construção, igrejas, entre outros.  Cabe ressaltar que o empreendimento não está situado em áreas de preservação permanente e muito menos em zonas de interesse ou relevância ambiental.  Não foi necessário realizar nenhum tipo de serviço de demolição no local e por conta disso não foram gerados resíduos de construção civil.

Figura 3- Croqui de localização.

Fonte: Google Maps (2020)

1. FONTE DE ÁGUA UTILIZADA PARA ABASTECIMENTO

Devido a falta de abastecimento da Companhia de Águas e Redes de Esgoto do Estado de Rondônia -CAERD, deverá a empresa emitir Outorga ou Dispensa emitida pela SEDAM ou ANA para o abastecimento de água. Contudo, deverá a empresa realizar e executar projeto Hidrossanitário para coleta de esgoto da edificação.

1. ENERGIA ELÉTRICA

O fornecimento de energia elétrica é realizado pela concessionária local - Energisa Rondônia.

1. EMISSOES ATMOSFÉRICAS E SONORAS.

É importante salientar que não haverá emissões atmosferas (gases) provenientes de queima de madeira e/ou outros dipos de combustíveis vegetais por parte do estabelecimento. Também não haverá atividades relacionadas a emissões sonoras, sendo assim a instalação do empreendimento não trará impacto ao que pesa o item 7.

1. RESÍDUOS

Em geral, no mapeamento das fases do processo produtivo, os resíduos identificados pelas farmácias conforme classificação definida na RDC 306 (ANVISA, 7/12/2004)  se enquadram nos seguintes grupos:

• GRUPO A –

Resíduos com possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção.

• Gaze ou algodão com sangue ou secreção.

• GRUPO B — Resíduos químicos:

Resíduos contendo substâncias químicas que possam apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade:

• Resíduos de medicamentos.

• GRUPO D — Resíduos comuns.

Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares:

• Papel de uso sanitário, absorventes higiênicos, sobras de alimentos e do preparo de alimentos, resíduos provenientes das áreas administrativas, caixas de luva ou outros, resíduos de varrição, flores, podas e jardins.

• GRUPO E — Materiais perfurocortantes

• Agulhas descartáveis e ampola de vidro.

1. IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS

CÓDIGO DOS RESÍDUOS	DESCRIÇÃO	PESO (Kg/coleta)	FREQUÊNCIA	DESTINO FINAL
A	Resíduos com Agente Biológicos	1kg	Mensalmente	Responsabilidade da empresa contratada
B	Resíduos químico farmacêutico	1kg	Mensalmente	Responsabilidade da empresa contratada
D	Resíduos comuns	50kg/mês	Semanalmente	Coleta Prefeitura Municipal de Porto Velho -RO
E	Resíduos Perfurocorantes	1kg	Mensalmente	Responsabilidade da empresa contratada

Tabela 2: Identificação e quantificação dos resíduos.

Vale ressaltar que o empreendimento não produzirá resíduos com Classe C.

1. MANEJO E ACONDICIONAMENTO

O Manejo dos RSS é entendido como a ação de gerenciar os resíduos em seus aspectos intra e extra estabelecimento, desde a geração até a disposição final.

Rotinas a Adotar:

Grupo A — Lixo contaminado Lixeira Branca (20L) com tampa e pedal com saco branco leitoso para recolhimento dos resíduos, Após atingir 2/3 do volume, deverá ser retirado, vedado e colocado no armazenamento temporário.