Relatorio ambiental simplificado deposito de GAZ

MEMORIAL DESCRITIVO-DEPÓSITO DE GÁS GPL. - Licenciamento Ambiental
1 – Endereço
Razão social: ALMIR DOS SANTOS SILVA 01942320345
Cnpj: 19986923000192
Endereço: R ALIMENTADORA 05 QUADRA 16 LOTE 02
Bairro: COLINA PARK	Município: Açailândia
2 – Proprietário
Nome: Almir dos Santos Silva
Endereço: R Alimentadora 05, quadra 16 lote 02
Bairro: Colina Park	Município: Açailândia
E-mail:	Telefone:(99)3538-6597
3 – Autor do Memorial descritivo da Atividade
Nome: Danylo Milhomem Ferreira	CREA: 1109828160
Endereço: rua Teixeira de Freitas nº 304
Bairro: Centro	Município: Porto Franco
E-mail:	Telefone:(99)3571-2099
4 – Características da Edificação
Descrição: COMERCIO A VAREJISTA DE LIQUEFEITO DE PÉTROLEO (GPL)
Área construída:      218,50 m²		A construir:                         m²
Área Total:               218,50 m²	Altura:                       m²

DESCRIÇÃO

O presente documento, o memorial descritivo das atividades, refere-se à condensação de elementos básicos impactantes que poderão causar na operação e manutenção do deposito e transporte do gás GPL da empresa de Comercio e Varejista de gás, Leal Gás, Localizado na rua Alimentadora 05,quadra 16 lote 02 localizado no Município de Açailândia/MA, tem a finalidade de subsidiar a Secretária de Meio Ambiente – SEMMA , de acordo com a resolução CONAMA n.º 10 de 06/12/1990, n.º 237 de 19/12/1993 Resolução CONAMA n.º 273 de 29/11/2000, que instituiu os procedimentos técnicos que norteiam a elaboração do trabalho e o Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão Lei Estadual nº 5.405 de 08/04/1992, regulamentada pelo decreto nº13.494/93, constituindo-se em um instrumento técnico complementativo à documentação necessária a obtenção da licença de operação ao empreendimento, em suas atividades de Comercio Varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP)

RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

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DEMOGRAFIA POPULACIONAL[pic 5]

O município de Açailândia/MA, distante a 600, 00 km de São Luis, tem 5.806, 00KM2 de área territorial e possui uma população de 106.357,00 habitantes segundo o IBGE.

MEIO FISICO

O Maranhão possui Clima Tropical Quente Semi – Úmido com 04 (quatro) e 05 (cinco) meses secos.

As principais ocorrências meteorológicas que caracteriza o estado médio da atmosfera são: precipitações pluviométricas, temperaturas, isolação, umidade relativa do ar e os ventos dominantes.

TEMPERATURA

A temperatura é o parâmetro mais estável, em relação aos demais. As suas flutuações se nos faz diferentes horários de observação (12h00min e 24h00min TMG – Tempo Médio de Greenwich) o que pouco muda nos horários comuns. Em decorrência da intensa isolação a temperatura media anual e relativa alta 26,1°C. Porem a influencia dos ventos de circulação local, da alta umidade e grande quantidade de nebulosidade durante todo ano, faz com que grande parte da região não atinja máximas diárias muito elevadas. A temperatura média anual da região não atinja máximas diárias muito elevadas, a temperatura media da região oscila entre valores extremos de 34,4°C e 17,9°C Novembro e Dezembro são os meses mais quentes e Fevereiro e Junho os mais frios.

RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS

O Estado do Maranhão está quase totalmente incluído na Bacia sedimentar do Parnaíba, considerada uma das mais importantes províncias hidrogeológicas do país. A estrutura tectônica da bacia é em geral simples, devido à atitude monoclinal das camadas, que mergulham suavemente das bordas para o interior. O pacote de sedimentos da bacia alcança uma espessura de 3000 metros, dos quais 2550 são de idade paleozoica e os restantes 450 metros, mesozoica. Por se tratar de uma área de rochas quase exclusivamente sedimentares, o Estado do Maranhão apresenta possibilidades promissoras de armazenamento e exploração de águas subterrâneas. Acima do embasamento cristalino, que constitui o fundo impermeável geral de toda a bacia, desenvolvem-se três principais aquíferos: Serra Grande, Cabeças e Poti-Piauí. Os dois primeiros são aquíferos em carga, postos em confinamento, respectivamente, pelas formações semipermeáveis.

SITUAÇÃO ATUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS

O Maranhão, o mais amazônico dos estados nordestino, inclusive com parte de seu território pertencente à Amazônia Legal - e isto é sinônimo de abundância de recursos hídricos superficiais - vem sofrendo, ao longo dos últimos anos, perdas consideráveis desses recursos. Rios como o Mearim, o Itapecuru e o Pendure, outrora piscosos e caudalosos, são hoje, praticamente, estéreis e atravessados, em certos trechos, a pé nos meses de verão. Alguns rios menores, como o Zutiua, o Codozinho e o Pirapemas chegaram a “cortar” recentemente. O transporte fluvial, uma das antigas tradições do Estado, tornou-se praticamente inviável, tal o assoreamento que hoje ocorre. Os vales do Mearim e do Itapecuru, segundo depoimento de antigos moradores ribeirinhos, foram como que encolhendo, à mercê da força brutal das queimadas e desmatamentos, que exauriram os solos, desagregando-os e tornando-os mais vulneráveis ao impacto pluvial. Associado a esse processo, ocorre, conjuntamente uma redução dos recursos hídricos subterrâneos à medida que a retirada da vegetação favorece o escoamento superficial, inibindo o armazenamento de água subterrânea e sua posterior retransmissão aos cursos d’água. Apesar de ter seu território quase todo incluído num dos mais expressivos mananciais de água subterrânea do país, é de importância fundamental a preservação e conservação dos recursos hídricos, com especial atenção aos chapadões do sul do Estado, onde se origina boa parte da drenagem maranhense.