TERMO DE REFERÊNCIA

TERMO DE REFERÊNCIA

Termo de referência para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Elaboração de Projetos Executivos para implantação de Infra-Estrutura nas quadras: ACSU-SO 130, ACSU-SE 130, ARSO 92 (NS-05, LO-21 e LO-23) de propriedade do Estado do Tocantins, administrada pela Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins - TerraPalmas.

Diretoria Técnica e Operacional - DIRTO

Palmas-TO, janeiro de 2017.

TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NAS QUADRAS: ACSU-SO 130, ACSU SE 130, ARSO 92 (NS-5, LO-21 E LO-23) DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO TOCANTINS, ADMINISTRADA PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - TERRAPALMAS.

Palmas-TO, janeiro de 2017.

SUMÁRIO

1	INTRODUÇÃO...................................................................	4
2	LOCALIZAÇÃO DA ÁREA...............................................	4
3	OBJETO............................................................................	6
4 5	OBJETIVO GERAL .......................................................... JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.............................	6 6
6	OBRIGAÇÕES...................................................................	6
6.1          Da contratada .......................................................................................................	6
6.2          Da contratante......................................................................................................	7
7 7.1 7.2 7.3 7.4 7.5 7.6 7.7 7.8 7.9 7.10 7.11 7.12	ESTUDOS E PRODUTOS...................................................................................... ESTUDO 1: Estudos geotécnicos e hidrológicos........................................ ESTUDO 2: Estudos e Levantamentos Topográficos........................................................................................................PRODUTO 1: Elaboração de projeto executivo Geométrico...........................................................................................................PRODUTO 2: Elaboração de projeto de Pavimentação.......................................................................................................PRODUTO 3: Elaboração de projeto de terraplanagem......................................................................................................PRODUTO 4: Elaboração de projeto de drenagem com lançamento..................................................................................................... PRODUTO 5: Elaboração de projeto de rede de água de quadra interligando no macro......................................................................... PRODUTO 6: Elaboração de projeto de rede de esgoto da quadra interligando no macro............................................................................  PRODUTO 7: Elaboração de projeto de Energia elétrica de Alta e baixa tensão............................................................................................................. PRODUTO 8: Elaboração de projeto de Iluminação Pública..........                                   PRODUTO 9: Elaboração de projeto de sinalização viária e acessibilidade de calçadas......................................................................................................... PRODUTO 10: Memoriais Descritivos, Planilhas de Quantitativos e Orçamentos.....................................................................................................	7 7 7 9 9 9 11 11 13 13 13 14 14 15
8	APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS...................................................................	17
9 10 11 12 13 14 15	EQUIPE TÉCNICA E CAPACIDADE TÉCNICA-PROFISSIONAL........................ PROSPOSTA TÉCNICA......................................................................................... DIRETRIZES PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.................................... PROPOSTA DE PREÇO................................................................................... ANALISE DE PROPOSTA TÉCNICA/PROPOSTA TÉCNICA............................. RESPONSABILIDADE TÉCNICA..................................................................... PRAZO E FISCALIZAÇÃO....................................................................................	18 20 21 22 23 23 23
16	LICENCIAMENTO/TAXAS.....................................................................................	24
17 18 19 20 21 22	PROPRIEDADE DOS PRODUTOS........................................................................ CONDIÇÕES PÓS-CONTRATUAIS...................................................................... CUSTOS ESTIMADOS DOS SERVIÇOS.............................................................. PAGAMENTOS...................................................................................................... DISPOSIÇÕES GERAIS......................................................................................... ANEXOS AO TERMO DE REFERÊNCIA........................................................................................................	24 24 25 25 26 26

...