Termo de Referência valas de Drenagem

Visto O Vereador Yazido M. I. Muhidine

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AUTARQUIA DE NAMPULA

CONSELHO AUTARQUICO

Pelouro de Manutenção, obras e Saneamento

Departamento de manutenção, obras e Saneamento

Sector técnico

TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE VALA DE DRENAGEM NUMA EXTENSAO DE 1KM, NO BAIRRO DO  MUHALA EXPANSÃO ( UC , SERRA DA MESA-JARDIM)

Nampula, Abril de 2023

1. INTRODUÇÃO

O Conselho Municipal de Nampula é uma instituição com poderes gerais de autoridade de estradas autárquicas, dotado de personalidade jurídica e autonomia administrativa. Em seguimento das suas atribuições e competências a CMN implementa as políticas do Govemo sobre o desenvolvimento, reabilitação manutenção e gere a rede de estradas Municipais. Pretende contratar serviços de construção de Valetas revestida em betão, que tenham todas as competências necessárias para a adequada execução das obras desenvolvidas de modo a assegurar a qualidade desejada.

1.1 SERVIÇOS PRELIMINARES

 PLACA DE OBRA - Será procedido à legalização da obra nos órgãos competentes, sendo a obra identificada por placas, fixada em locais de boa visibilidade, contendo, entre outras informações, o nome da empresa construtora vencedora da licitação, órgão financeiro, valor da obra e prazo de execução.

MOBILIZAÇÃO - Para as obras e serviços em questão, caberá à empresa contratada mobilizar toda mão-de-obra necessária e qualificada, em como os equipamentos e ferramental necessários de modo a assegurar a conclusão das obras no prazo fixado. A direcção geral da obra devera ficar a cargo de um Eng. Civil. E auxiliado por um encarregado, cujas presenças no local de trabalho deverão ser permanentes, a fim de atender a qualquer tempo à fiscalização e prestar todos os esclarecimentos sobre o andamento dos serviços.

1. OBJECTTVOS DOS SERVIÇOS

O objectivo principal desta obra é de construir uma estrutura escavada no solo, revestida por Betão, com função de drenar, escoar e dar destinação às águas pluvial.

1. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

Os serviços deverão ser executados de acordo:

• Todos os dispositivos incluídos nesta norma devem ser executados de acordo com as características descritas no desenho tipo (dimensões, localização, confecção e acabamento);  
• A tolerância maximamente aceitada para as dimensões transversais da valeta: é + / -20 mm, para a espessura de laje + / - 5mm e para a inclinação + / - 0.5 %;  
• A superfície do dreno deve ser plana e livre de ondulações ou irregularidade maiores do que 2 cm, medidas de baixo duma régua de 2 m de comprimento, as valetas revestidas em betão podem ser moldadas no local ou feitas de placas pré-fabricadas;
• Deve-se fazer a regularização manual da superfície de assentamento através de cortes, aterros ou acertos;  
• Todo o material impróprio deve ser retirado e substituído por um material apropriado para servir de superfície (no mínimo 75 mm) de assentamento da vala, que deve ser compactada. Todo o material solto deve ser compactado até 95% da densidade do AASHTO Modificado;  
• Todo o material excedente da escavação deverá ser removido e transportado para um local indicado pela fiscalização, longe dos cursos de água; Deve-se proceder a colocar uma betonilha de limpeza para a regularização da superfície;
• Devem se usar moldes de madeira para servir de referência para a betonagem das valetas. A secção transversal dos moldes deve ser igual às dimensões e forma das valetas e o espaçamento entre os marcos deve ter um máximo de 2 m;  
• Em cada 4 moldas deve se colocar uma junta de dilatação de 10 mm preenchido com esferrovite. A fecha de junta de dilatação no topo será feita com betume ou um material equivalente aprovado pelo Fiscal;  
• A malha de armaduras deve ser colocada e fixada para manter o recobrimento especificado no desenho;
•  A resistência do betão deve ser em conformidade com o desenho tipo  Deve-se fazer o espalhamento e compactação do betão através de ferramentas manuais, em especial de uma régua para facilitar a definição da forma da valeta (triangular ou trapezoidal);  
• A superfície do betão deve ser acabada com um alisador de madeira, ficando uniforme e livre de marcos ou irregularidades;
• Deve-se retirar os moldes no mínimo 1 dia após de betonagem se usar o cimento portland. O processo de cura deve durar 7 dias. Durante este tempo, deve se manter húmidas todas a superfícies expostas de betão através da rega frequente, a colocação de areia ou sacos mantida molhada ou o uso de folha plástica;  
• Deve-se executar uma junta de dilatação em cada segmento com um afastamento máxima de dois metros, preenchendo-a com cimento asfáltico aquecido. Devem ser colocadas pedras meio-embutidas no betão dos terminais para reduzir a velocidade da água;
• A geometria de execução das valetas deve ser feita por meio de levantamentos topográficos;
• A inclinação da valeta deve ser maior que 1% para evitar assoreamento;
• A secção da valeta deve ser tal que permita o escoamento das águas sem comprometer a segurança dos demais dispositivos adjacentes;  
• O betão a ser usado deve ter uma resistência característica à compressão de B 20 (20 MPA depois de 28 dias).

NOTA: Todo material deve ser aprovado pelo Fiscal; A fiscalização será feitas pelo Conselho autárquico da Cidade de Nampula. (Pelouro de Manutenção e Obras)

1. MEIO AMBIENTE

Para cumprir as exigências Ambientais do MICOA, tendo em vista os possíveis impactos ambientais desencadeados durante a execução das obras, deverão ser adoptadas medidas que não venham ferir o Meio Ambiente, tais como:

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