Trabalho Tributario

FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FACCACI

AUGUSTO CARLETTI MORAES

CONTABILIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2009

AUGUSTO CARLETTI MORAES

CONTABILIDADE BÁSICA NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Projeto de Estágio sobre Contabilidade Para Micro e Pequenas Empresas apresentado à disciplina de Estágio Supervisionado da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Cachoeiro de Itapemirim, como requisito de avaliação do 6º período de Ciências Contábeis.

Professor: Jorge Piazzarolo

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 28 DE OUTUBRO DE 2009

PROJETO DE ESTÁGIO

Tema

Contabilidade Básica nas Micro e Pequenas Empresas

Titulo

Micro e Pequenas Empresas

Justificativa

Qualquer tipo de empresa necessita manter a escrituração contábil completa, devido à exigência expressa em diversas legislações vigentes, e ainda, para controlar seu patrimônio e gerenciar adequadamente seus negócios.

Como é crescente o número de Micro e Pequenas Empresas em nossa realidade, e ainda, que essas novas empresas são criadas por pessoas cuja consciência gerencial e contábil não existe, faz-se importante abordar que a boa contabilidade é a chave para o pleno sucesso dessas empresas e a esperança de continuidade dessa nova entidade.

A importância das Micros e Pequenas Empresas para o desenvolvimento é devido ao grande crescimento de pequenos negócios existentes pelo país. Em paralelo, existe um grande número de empresas que abrem e fecham suas portas, gerando instabilidade para quem trabalha nestes estabelecimentos, bem como prejuízos aos empreendedores.

Muitos destes empresários não possuem conhecimento ou habilidade para administrar seus negócios, mas acreditam na intuição e no sucesso de suas iniciativas.

OBJETIVOS

• Descrever as normas e outros elementos exigidos pela legislação vigente para a abertura, enquadramento, vida e extinção da empresa na atual sociedade brasileira.

• Identificar como uma boa gestão contábil favorece no desempenho da empresa nas formas de controle, acompanhamento, informações para o processo decisório, aplicabilidade das leis, organização e outras análises gerenciais.

ESBOÇO DO TRABALHO (Pré – Sumário)

1. Micro e Pequena Empresa

1.1 Conceito

1.2 Legislação

1.3 A Realidade da Contabilidade nas Micro e Pequenas Empresas brasileiras.

CRONOGRAMA

Período Atividade Horas

2009/1 Orientação em sala de aula 40

Análise de outros Projetos

Pesquisa Bibliográfica

Escolha do Tema do Projeto

Escolha do Local do Estágio

Elaboração da Justificativa

2009/2 Orientação em sala de aula 40

Pesquisa Bibliográfica

Elaboração dos Objetivos

Elaboração da Metodologia

Elaboração do Cronograma

Bibliografia

Entrega do Projeto

Apresentação do Projeto 1

METODOLOGIA

Para a fundamentação teórica será feita pesquisa bibliográfica em livros de contabilidade e gestão de negócios, sites especializados e revistas do ramo da contabilidade.

Buscando evidenciar toda teoria encontrada, será feito um estudo, de uma pequena empresa, ambos da cidade de Cachoeiro, sobre o trabalho contábil realizado na empresa e sua consciência da importância da contabilidade no crescimento e desenvolvimento da empresa.

1. NATUREZA JURÍDICA E FORMALIZAÇÃO DAS MICRO E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

1.1. Enquadramento Tributário....................................................................13

1.2. Natureza Jurídica................................................................................13

1.2.1 Firma Individual......................................................................14

1.2.2 Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada.....................14

1.2.3 Sociedade em Nome Coletivo...................................................15

1.2.4 Sociedade por Ações................................................................15

1.3. Enquadramento como ME ou EPP.........................................................15

1.3.1 Forma de Constituição..............................................................15

1.3.2 Condição do Titular ou dos sócios..............................................15

1.3.3 Natureza da Atividade.............................................................16

1.3.4 Regularidade Fiscal..................................................................17

1.3.5 Legislação Estadual e Municipal.................................................17

2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

2.1. Legislação Comercial..........................................................................19

2.1.1. Código Comercial..................................................................19

2.1.2. Lei das Sociedades por Ações...................................................19

2.2. Legislação Tributária............................................................................20

2.2.1. Código Tributário Nacional......................................................20

3. UTILIDADE FORMAL DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL...................................23

3.1. Quanto ao Aspecto Legal.....................................................................24

3.2. Quanto ao Aspecto Gerencial...............................................................24

3.3. Quanto ao Aspecto Social....................................................................24