ÉTICA NA PROPRIEDADE INTELECTUAL

ÉTICA NA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Acerca do princípio da ética em propriedade intelectual, há duas situações clássicas, a primeira quando se tem o envolvimento de escritórios concorrentes que prestam serviço de assistência aos detentores de direito de propriedade intelectual, que por vez podem alegar algum tipo de violação de ética do outro no tratamento com os clientes, e a segunda, que é mais conhecida, é a reprodução ou imitação de marcas e/ou envolvimentos de patentes entre empresas concorrentes, ou seja, quando uma empresa é desleal com a outra que tem em suas propriedade intelectuais.

“Neste diapasão, o segundo aspecto tem uma importância concorrencial ainda mais ampla (de consideração ética na sua origem), pois envolve desde o efetivo princípio do conhecimento e a consecução dos atos em relação ao exercício da advocacia ou da profissão de agente da propriedade industrial, abarcando até aqueles que, não possuindo tais qualificações (seja por inexistência de vedações legais ou existência de decisões judiciais que hoje permitem atuação livre dos autodenominados “agentes da propriedade industrial”), atuam como mandatários perante o órgão responsável INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (em uma tradução livre, Patent and Trademark Office).”

Ainda quanto a situação clássica de concorrência de mercado, nos casos em que uma empresa concorrente, faz o uso indevido de uma marca ou produto idêntica a outra já registrada, normalmente essa empresa concorrente e cessada de produzir tal produto sendo notificado pelo titular da marca legitima, como é de fato que pode ser feito um processo judicial, normalmente a empresa concorrente cessa a produção para evitar percas e danos maiores a sua companhia.

A ética, pode ser entendida como conjunto de princípios, valores, normas morais e de conduta em determinado grupo. Na propriedade intelectual, temos, simultaneamente, o reconhecimento a ética de mercado, bem como a ética profissional. Dessa forma, as empresas que possuem um valor e uma conduta ética, por si só evita esse tipo de situação, sempre se precavendo, e pesquisando por inovações e não por cópia.

ÉTICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, JUSTIÇA ECONÔMICA E EQUIDADE SOCIAL

Quando se discorre sobre ética nas relações de consumo, se trata basicamente sobre produtos e serviço que respeitam tanto o consumidor quanto a vida. Por exemplo, você já pensou como são feitos os produtos que estão dentro da sua casa? Qual o tipo de mão de obra que fabrica os produtos? Durante o processo de fabricação ocorre algum tipo de poluição do solo, do ar, dos rios ou mares? Qual o tipo da matéria prima utilizada? Houveram testes em animais vivos que vieram a morte apenas para servir de cobaia?

Reconhecer que há algo errado e não tomar uma atitude a respeito, nos torna conviventes. Por esse motivo, para consumir de forma ética, é preciso analisar os produtos antes de adquiri-los. Dessa forma, basta analisar cada produto que você está colocando dentro de sua casa, pois as empresas necessitam dos consumidores, são os consumidores que fazem as marcas serem reconhecida ou não, por isso deve-se informar, compartilhar conhecimento, questionar, para que todos possamos evoluir juntos, fazendo escolhas corretas, justas e equilibradas, que visem a preservação do meio ambiente, fazendo com que todos possam vivem em um planeta melhor.